Portaria 165/71
de 29 de Março
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, que pela verba do n.º 1 do artigo 27.º, capítulo 5.º, do orçamento em vigor sejam abonadas às embaixadas de Portugal adiante indicadas, durante os meses de Março a Junho de 1971, as importâncias mensais a seguir mencionadas, a fim de ocorrerem ao pagamento de salários ao pessoal assalariado que nelas presta serviço:
1) Às Embaixadas de Portugal em Angora, Atenas, Bruxelas, Buenos Aires, Cairo, Camberra, Caracas, Copenhaga, Guatemala, Haia, Havana, Islamabad, Jacarta, Lima, Luxemburgo, Manágua, Manila, Mbabane, México, Montevideu, Otava, Paris, Quito, Rabat, Rio de Janeiro, Roma, Santiago do Chile, S. José, Tananarive, Tóquio, Tunes, Vaticano e Washington, as importâncias atribuídas a estes postos pela Portaria 101/71, de 18 de Fevereiro;
2) À Embaixada de Portugal em Banguecoque, as quantias mensais de B 5250 e de $780, totais dos salários abaixo discriminados:
... Ticais
Dactilógrafo ... 2000
Empregado ... 1350
Empregado ... 1150
Jardineiro ... 750
... Dólares americanos
Cônsul ... 600
Secretário ... 120
Porteiro ... 60
3) À Embaixada de Portugal em Beirute, a importância mensal de £ 1345. total dos salários abaixo discriminados:
... Libras
Secretário ... 480
Dactilógrafo ... 350
Contínuo ... 330
Servente ... 185
4) À Embaixada de Portugal em Berna, a importância mensal de FS 5700, total dos salários abaixo discriminados:
... Francos suiços
Chanceler ... 2300
Secretário ... 1300
Secretário ... 1200
Contínuo ... 900
5) À Embaixada de Portugal em Bogotá, a quantia mensal de $ COL 9050, total dos salários abaixo discriminados:
... Pesos colombianos
Secretário ... 3000
Dactilógrafo ... 2300
Contínuo ... 1750
Guarda ... 2000
6) À Embaixada de Portugal em Bona, a importância mensal de DM 9050, total dos salários abaixo discriminados:
... Marcos
Tradutor ... 2000
Secretário-arquivista ... 1500
Secretário-tradutor ... 1300
Secretário-tradutor ... 1300
Motorista ... 1000
Contínuo ... 700
Jardineiro ... 700
Empregado ... 550
7) À Embaixada de Portugal em Colombo, as importâncias mensais de £ 125 e de RCEI 1800, total dos salários abaixo discriminados:
... Libras
Vice-cônsul ... 125
... Rupias de Ceilão
Dactilógrafo-arquivista ... 700
Contínuo ... 320
Porteiro ... 190
Guarda ... 140
Servente ... 175
Servente ... 125
Jardineiro ... 150
8) À Embaixada de Portugal em Dublim, a quantia mensal de £ 290, total dos salários abaixo discriminados:
... Libras
Vice-cônsul ... 100
Dactilógrafo ... 80
Servente ... 57
Porteiro ... 53
9) À Embaixada de Portugal em Estocolmo, a importância mensal de KRS 7450, total dos salários abaixo discriminados:
... Coroas suecas
Tradutor ... 1700
Dactilógrafo ... 1700
Secretário ... 1200
Contínuo ... 1650
Servente ... 1200
10) À Embaixada de Portugal em Kinshasa, as importâncias mensais de 24000$00 e de $2750, total dos salários abaixo discriminados:
... Escudos
Empregado ... 24000$00
... Dólares americanos
Empregado ... 650
Empregado ... 240
Empregado ... 200
Empregado ... 200
Empregado ... 200
Secretária-recepcionista ... 300
Secretária ... 300
Contínuo ... 80
Contínuo ... 80
Contínuo ... 80
... Dólares americanos
Contínuo ... 130
Porteiro ... 80
Guarda ... 70
Jardineiro ... 70
Guarda ... 70
11) À Embaixada de Portugal em Londres, a importância mensal de £ 1082, total dos salários abaixo discriminados:
... Libras
Chanceler ... 130
Secretária-tradutora ... 125
Secretária-dactilógrafa ... 100
Dactilógrafo ... 90
Dactilógrafo ... 90
Telefonista ... 85
Motorista ... 77
Empregado ... 75
Zelador ... 70
Porteiro ... 63
Contínuo ... 62
Empregado ... 60
Mensageiro ... 55
12) À Embaixada de Portugal em Madrid, a importância mensal de $1745, total dos salários abaixo discriminados:
... Dólares americanos
Secretário dos serviços comerciais ... 75
Chanceler ... 300
Tradutor ... 210
Secretário ... 160
Dactilógrafo ... 200
Empregado ... 175
Telefonista ... 120
Contínuo ... 110
Contínuo ... 110
Porteiro ... 90
Motorista ... 135
Paquete ... 60
13) À Embaixada de Portugal em Oslo, a quantia mensal de KRN 6500, total dos salários abaixo discriminados:
Para a Embaixada:
... Coroas norueguesas
Dactilógrafo ... 2000
Tradutor ... 2000
Contínuo ... 1200
Jardineiro ... 500
Para a secção consular:
Encarregado ... 800
14) À Embaixada de Portugal em Pretória, a importância mensal de R 1441, total dos salários abaixo discriminados:
Para a Embaixada:
... Rands
Escriturário ... 200
Empregado ... 170
Dactilógrafo ... 145
Tradutor (Afrikaans) ... 16
Motorista ... 60
Contínuo ... 36
Contínuo ... 30
Jardineiro ... 34
Servente ... 35
Servente ... 25
Para a secção consular:
... Rands
Empregado ... 300
Dactilógrafo ... 180
Dactilógrafo ... 150
Empregado ... 60
15) À Embaixada de Portugal em Viena, a importância mensal de S 21200, total dos salários abaixo discriminados:
... Xelins austríacos
Chanceler ... 8000
Secretário-dactilógrafo ... 5100
Escriturário ... 5100
Contínuo ... 3000
16) À Embaixada, de Portugal em Zomba, a importância mensal de Kw 1248, total dos salários abaixo discriminados:
Para a Embaixada:
... Kwachas
Secretário-arquivista ... 220
Secretário-dactilógrafo ... 168
Secretário-dactilógrafo ... 168
Porteiro ... 40
Guarda ... 24
Guarda ... 24
Jardineiro ... 16
Jardineiro ... 16
Contínuo ... 22
Para a secção consular:
Cônsul ... 160
Arquivista ... 200
Secretário-dactilógrafo ... 168
Contínuo ... 22
a) De harmonia com a lei local, ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada de Portugal em Madrid será abonado no mês de Junho um mês de salários além do fixado na presente portaria.
b) De harmonia com a lei local, ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada de Portugal em Viena será abonado no mês de Junho mais metade de um mês de salário além do fixado na presente portaria.
(Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício.
