Torna público ter a República Portuguesa depositado, junto do Director-Geral da UNESCO, em 21 de Maio de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, aberta à assinatura em Paris em 17 de Outubro de 2003.

Aviso 137/2008

Por ordem superior se torna público ter a República Portuguesa depositado, junto do Director-Geral da UNESCO, em 21 de Maio de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, aberta à assinatura em Paris em 17 de Outubro de 2003.

A Convenção em epígrafe foi aprovada pelo Decreto 28/2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2008.

De acordo com o artigo 34.º, a Convenção em epígrafe entra em vigor para a República Portuguesa a 21 de Agosto de 2008.

Direcção-Geral de Política Externa, 18 de Julho de 2008. - O Subdirector-Geral para os Assuntos Multilaterais, António Manuel Ricoca Freire.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2010-08-03 - Aviso 138/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Iraque depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 6 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 139/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Sudão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 19 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 140/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Haiti depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 141/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Tonga depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 26 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 142/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público terem as Ilhas Fiji depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 19 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 143/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a Eslovénia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 18 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 144/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a Ucrânia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 27 de Maio de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 145/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Uganda depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 13 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 146/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Afeganistão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 30 de Março de 2009, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 148/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Montenegro depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 14 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 151/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a Papua Nova Guiné depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 12 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 153/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Qatar depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 159/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público terem os Barbados depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 2 de Outubro de 2008, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 160/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Botswana depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1 de Abril de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 161/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Chade depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 162/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a Áustria depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 9 de Abril de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-03 - Aviso 163/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a República Democrática Popular do Laos depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 26 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-04 - Aviso 170/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Togo depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 5 de Fevereiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-04 - Aviso 171/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a República Popular Democrática da Coreia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 21 de Novembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-04 - Aviso 164/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a República Checa depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 18 de Fevereiro de 2009, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-04 - Aviso 167/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Chile depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 10 de Dezembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-04 - Aviso 165/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 23 de Fevereiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-04 - Aviso 166/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a Grenada depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 15 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-11 - Aviso 187/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a Suíça depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 16 de Julho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-11 - Aviso 186/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Lesoto depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 29 de Julho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2010-08-11 - Aviso 185/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Bangladesh depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 11 de Junho de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2011-01-31 - Aviso 15/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a Sérvia depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 30 de Junho de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2011-01-31 - Aviso 17/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público que a Guiné Equatorial depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2011-01-31 - Aviso 18/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público que o Malawi depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2011-01-31 - Aviso 16/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público que o Nepal depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2011-07-05 - Aviso 99/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a Dinamarca depositado o seu instrumento de aprovação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

• 2013-11-11 - Aviso 108/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Reino dos Países Baixos depositado o seu instrumento de aceitação e procedeu à emissão de uma declaração à Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada em Paris, na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 17 de outubro de 2003.

• 2013-11-13 - Aviso 114/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público o depósito de vários instrumentos de ratificação ou aceitação à Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada em Paris, na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 17 de outubro de 2003.