Despacho 22 024/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 6 de Setembro de 2005 e considerando o disposto nas Portarias 863-B/2002, de 20 de Julho e 1/2003, de 2 de Janeiro, alterada pela Portaria 1302/2003, de 20 de Novembro;
Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias 533-A/99, de 22 de Julho e 1359/2004, de 26 de Outubro;
Considerando que a Direcção-Geral do Ensino Superior se pronunciou favoravelmente sobre a conformidade da alteração do plano curricular com a legislação aplicável;
No uso da competência delegada pela alínea n) do despacho 11 389/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2005:
Aprovo a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, Actividade Física e Lazer da Escola Superior de Educação de Beja, aprovado pela Portaria 1/2003, de 2 de Janeiro, alterada pela Portaria 1302/2003, de 20 de Novembro:
Artigo 1.º
Alteração do plano de estudos
Ao quadro n.º 1 do anexo à Portaria 1302/2003, de 20 de Novembro, é introduzida a alteração constante do anexo ao presente despacho.
Artigo 2.º
Regras de transição
As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente.
Artigo 3.º
Aplicação
O disposto no presente despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2005-2006, inclusive.
26 de Setembro de 2005. - O Presidente, José Luís Ramalho.
ANEXO
(Portaria 1302/2003, de 20 de Novembro - alteração)
Instituto Politécnico de Beja
Escola Superior de Educação
Curso de Desporto, Actividade Física e Lazer
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver documento original)