Despacho 1686/2005 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto, e em conformidade com o decidido no Acórdão 647/2004, de 16 de Novembro, deste Tribunal, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 292, de 15 de Dezembro de 2004, publicam-se as contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2002 - com as listas anexas a que se referem as alíneas b) e c) do n.º 7 do artigo 10.º da mesma lei, na redacção da Lei 23/2000, de 23 de Agosto - apresentadas pelos partidos políticos a seguir discriminados e por este Tribunal apreciadas no mencionado Acórdão 647/2004.
20 de Dezembro de 2004. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Artur Joaquim de Faria Maurício.
Partido Socialista (PS)
Balanço analítico
(ver documento originl)
Demonstração de resultados
(ver documento originl)
... Dezembro de 2002 ... Dezembro de 2001
Resultados operacionais (B-A) ... (1 517 376,85) ... 259 529,65
Resultados financeiros (D-B) - (C-A) ... ( 91 556,30) ... ( 63 611,95)
Resultados correntes (D-C) ... (1 608 933,15) ... 195 917,70
Resultados antes de impostos (F-E) ... ( 456 028,58) ... 205 796,42
Resultado líquido do exercício (F-G) ... ( 456 028,58) ... 205 796,42
Relação do património imobiliário
(anexo ao mapa resumo das amortizações e reintegrações)
(ver documento originl)
ANEXO I
Relação de receitas
(de acordo com a Lei 56/98, de 18 de Agosto, com a redação da Lei 23/2000, de 23 de Agosto, alterada pela Lei Orgânica 1/2001, de 14 de Agosto de 2001.)
... Euros
Artigo 3.º:
N.º 1, alínea a):
Contribuições de filiados .. 29 009,96
N.º 1, alínea b):
Eleitos do Partido ... 81 417,13
N.º 1, alínea d):
Angariação de fundos ... 270 778,25
N.º 2, alínea a):
Pessoas Singulares (ver nota a) ... 244 078,46
Quotas Parlamento Europeu ... 35 913,60
Grupos Parlamento - Açores ... 324 218,57
Grupo Parlamentar - Madeira ... 432 142,10
Artigo 4.º:
Anónimos ... 45 985,15
Artigo 6.º:
Alínea a):
Subvenção estatal - Sede Nacional ... 3 341 372,33
Artigo 16.º:
Alínea a):
Subvenção estatal - Legislativas 2002 ... 1 301 217,00
Subvenção estatal - Autárquicas 2001 ... 1 841 985,59
Alínea c):
Pessoas singulares (ver nota b) ... 2 376 247,04
Anónimos ... 8 070,36
Alínea d):
Angariação de fundos ... 1 712 947,38
12 045 382,92
(nota a) Exploração Sede Nacional - Euro 198 334,80.
Exploração Federações - Euro 45 743,66.
(nota b) Eleições Autárquicas 2001 - Euro 2 219 330,36.
Eleições Legislativas 2002 - Euro 154 741,04.
Intercalares Autárquicas 2001 - Euro 2 175,64.
Partido Social-Democrata (PPD/PSD)
Balanço em 31 de Dezembro de 2002
(ver documento originl)
Balanço integrado em 31 de Dezembro de 2002
(ver documento originl)
Mapa comparativo dos balanços
(ver documento originl)
Demonstração das variações dos fundos circulantes
Aumento das dívidas de terceiros a curto prazo:
Clientes vendas ... 370 078,28
Diminuição das dívidas a terceiros a curto prazo:
Outros credores ... 71 908,23
Estado e outros entes públicos ... 1 027 209,36
Outros devedores ... 264 840,42
Empréstimos concedidos ... 9 105,02 ... 1 373 063,03
Aumento das disponibilidades:
Depósitos bancários ... 287 473,05 ... 2 030 614,36
Diminuição das dívidas de terceiros a curto prazo:
Empréstimos obtidos ... 384 135,40
Aumento das dívidas a terceiros a curto prazo:
Fornecedores serviços centrais ... 251 650,86
Fornecedores Povo Livre ... 4 999,80 ... 256 650,66
Aumento dos fundos circulantes ... 1 389 828,30 ... 2 030 614,36
Demonstração da origem e da aplicação dos fundos
Origem dos fundos:
Internas:
Resultados líquidos ... 193 324,57
Amortizações ... 95 614,97 ... 288 939,54
Movimentos financeiros:
Acréscimos e diferimentos ... 30 663,08
Diminuições de capitais próprios:
Correcção de resultados referentes ao ano de 2001 ... 1 229 097,37 ... 1 548 699,99
Aplicação dos fundos:
Aumento de imobilizações:
Equipamentos diversos ... 158 871,69
Aumento dos fundos circulantes ... 1 389 828,30 ... 1 548 699,99
Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2002
(ver documento originl)
Resultados operacionais ... 636 163,52
Resultados financeiros ... ( 36 716,22)
Resultados correntes ... 599 447,30
Resultado líquido do exercício ... 524 700,39
Demonstração de resultados integrada em 31 de Dezembro de 2002
(ver documento originl)
Resultados operacionais ... 1 019 764,03
Resultados financeiros ... ( 116 678,26)
Resultados correntes ... 903 085,77
Resultado líquido do exercício ... 278 774,97
Variação da situação líquida adquirida em 31 de Dezembro de 2002
Activo
Disponibilidades:
Depósitos bancários ... 287 473,05
Caixa ... 0 ... 287 473,05
Créditos a curto prazo:
Clientes vendas ... 370 078,28
Empréstimos concedidos ... 9 105,02
Estado e outros entes públicos ... 1 027 209,36
Outros devedores ... 264 840,42 ... 1 671 233,08
Acréscimos e diferimentos:
Custos diferidos ... 676,89
Proveitos diferidos ... 6 445,23
Acréscimo de custos ... - 31 480,84
Acréscimo de proveitos ... - 6 304,36 ... - 30 663,08
Imobilizado corpóreo:
Veículos ... 311,14
Mobiliário ... 9 827,22
Equipamento de informática ... 24 677,66
Equipamento de telemóvel ... 846,96
Equipamento áudio-visual ... 84 757,40
Call center ... 36 147,57
Equipamento de bombagem ... 566,34
Equipamento de bar ... 1 737,40 ... 158 871,69
Amortizações no exercício ...- 95 614,97 ...- 95 614,97
Total ... 1 991 299,77
Passivo
Débitos a curto prazo:
Estado e outros entes públicos ... 0
Fornecedores serviços centrais ... 251 650,86
Fornecedores Povo Livre ... 4 999,80
Empréstimos obtidos ... 384 135,40
Outros credores ...- 71 908,23 ... 568 877,83
Total ... 568 877,83
Situação líquida adquirida:
Total do activo ... 1 991 299,77
Total do passivo ...- 568 877,83
Variação do resultado transitado (correcção relativa a resultados de 2001) ... 897 721,55
Resultado líquido do exercício ... 524 700,39
71 - Receitas próprias
Descrição ... 2002 - Valor
711 - Quotas e outras contribuições de militantes ... 485 697,52
712 - Contribuições de representantes eleitos ... 49 016,19
713 - Subvenção estatal ... 3 229 716
714 - Angariação de fundos ... 222 486,23
716 - Quotizações distribuídas ... 268 306,47
717 - Quotas não distribuídas ... 123 315,99
Totais ... 4 378 538,40
72 - Financiamento privado
(Em euros)
Descrição ... 2002 - Valor
721 - Donativos ... 106 261,30
73 - Proveitos suplementares
Descrição ... 2002 - Valor
731 - Realizações diversas ... 187 200
(ver documento original)
Vários edifícios (valor global de Euro 5 168 139,31)
Sede nacional - Lisboa
Lisboa - Euro 1 102 150,14 - Rua de São Caetano, 7, 9, 1200 Lisboa.
Aveiro
Distrito de Aveiro - Euro 1 200 000 - Rua de José Estêvão, 10, 1.º, 3800 Aveiro.
Concelhos:
Águeda - Euro 7272,47 - Quinta das Oliveiras, 9, 3751 Águeda.
Ílhavo - Euro 19 393,26 - Avenida de 25 de Abril, Edifício Iliabum F J-3 P, 1.º, direito, 3830 Gafanha da Nazaré.
Oliveira de Azeméis - Euro 14 963,94 - Rua dos Bombeiros Voluntários, 61-A, 3720 Oliveira de Azeméis.
Oliveira do Bairro - Euro 2777,01 - Estrada Nacional n.º 235, 3770 Oliveira do Bairro.
Ovar - Euro 22 445,91 - Rua de Ferreira de Castro, 84, 1.º, esquerdo, 3880 São Vicente Pereira Jusa.
Vale de Cambra - Euro 74 819,68 - Avenida de Camilo Tavares de Matos, 3730 Vale de Cambra.
Beja
Concelho de Almodôvar - Euro 498,80 - Rua de Carlos Romba, 6, 7700 Almodôvar.
Braga
Concelhos:
Braga - Euro 7980,77 - Largo da Senhora Branca, 116, 4710 Braga.
Guimarães - Euro 199 519,16 - Largo do Toural, 125, 4800 Guimarães.
Póvoa de Lanhoso - Euro 24 939,89 - Rua do Comandante Luís Pinto da Silva, 1, 4.º, 4830 Póvoa de Lanhoso.
Vieira do Minho - Euro 9975,96 - Avenida de Barjona de Freitas, Edifício Alto Ave, 4850 Vieira do Minho.
Vila Nova de Famalicão - Euro 45 250,95 - Rua de Adriano Pinto Basto, 138, 1.º, 4730 Vila Nova de Famalicão.
Castelo Branco
Concelho de Vila de Rei - Euro 748,20 - Rua da Devesa, 33, 6110 Vila de Rei.
Coimbra
Concelhos:
Pampilhosa da Serra - Euro 1548,77 - Lobatos, 3320 Pampilhosa da Serra.
Penacova - Euro 199,52 - Gavinhos, 3360 Penacova.
Faro
Distrito de Faro - Euro 98 128,51 - Rua de Vasco da Gama, 54, 1.º, 8000 Faro.
Concelhos:
Loulé - Euro 34 516,81 - Rua do Dr. Francisco Sá Carneiro, 8100 Loulé.
Olhão - Euro 4987,98.
Silves - Euro 50 000 - Rua de Cândido dos Reis, Silves.
Leiria
Concelhos:
Caldas da Rainha - Euro 24 939,89 - Rua do Montepio, 16, 1.º, 2500 Caldas da Rainha.
Marinha Grande - Euro 2244,59 - Avenida do 1.º de Junho, 72, 2430 Marinha Grande.
Nazaré - Euro 37 409,84 - Tapada, lote 1, direito, caixa postal 5411, 2450 Nazaré.
Lisboa AML
Distrito de Lisboa AML - Euro 488 821,94 - Rua da Junqueira, 209, 1300 Lisboa.
Concelhos:
Agualva-Cacém - Euro 13 526,80.
Algés - Euro 18 560,07 - Avenida de Carolina Michäellis, lote 72-B, 2795 Linda-a-Velha.
Amadora - Euro 20 850,63 - Avenida de 11 de Setembro, 4-C, 2700 Amadora.
Mafra - Euro 20 063,65 - Rua do Arvoredo, bloco B, cave, 2655 Ericeira.
Mafra (núcleo) - Terreiro de D. João V, Mafra.
Oeiras - Euro 124 699,47 - Rua da Aviação Lusitânia, 15, 2780 Oeiras.
Rio de Mouro - Euro 17 457,93 - Rua das Malvas, lote C, 12, loja superior, esquerda, Rio de Mouro.
Secção D - Euro 164 604.
Porto
Distrito do Porto - Euro 374 098,42 - Rua de Guerra Junqueiro, 64, 4000 Porto.
Concelhos:
Baião - Euro 11 551,65 - Rua de Camões, 4640 Baião.
Gondomar - Euro 149 639,37 - Rampa dos Combatentes da Grande Guerra, 31, 4420 Gondomar.
Matosinhos - Euro 24 939,89 - Rua de Mouzinho de Albuquerque, 98, 4450 Matosinhos.
Paredes - Euro 99 759,58 - Rua do 1.º de Dezembro, Castelões da Cepeda, 4580 Paredes.
Vila do Conde - Euro 10 911,50 - Praça da República, 7, 4480 Vila do Conde.
Vila Nova de Gaia - Euro 399 038,32 - Avenida da República, 640, 4401 Vila Nova de Gaia.
Bonfim - Euro 9477,16 - Rua de Entreparedes, 80, 4000 Porto.
Lousada - Euro 32 421,86.
Santarém
Distrito de Santarém - Euro 8978,36 - Calçada de Mem Ramires, 10, 1.º, 2000 Santarém.
Concelhos:
Abrantes - Euro 2493,99 - Rua de São Pedro, 22, 1.º, 2201 Abrantes.
Cartaxo - Euro 10 973,55 - Rua de Serpa Pinto, lote 3, 1.º, direito, 2070 Cartaxo.
Entroncamento - Euro 349,16 - Rua do Almirante Reis, 64, 2330 Entroncamento.
Rio Maior - Euro 19 951,92 - Avenida de Paulo VI, lote 102, 1.º, direito, 2040 Rio Maior.
Tomar - Euro 528,73 - Rua do Marquês de Pombal, 44, 2.º, 2302 Tomar.
Torres Novas - Euro 4987,98 - Rua do Conde, 38, 1.º, 2350 Torres Novas.
Vila Nova de Ourém - Euro 13 716,94 - Rua do Dr. Vaz Faria Almeida, 31, 2490 Vila Nova de Ourém.
Setúbal
Concelho de Santiago do Cacém - Euro 44 891,81 - Largo de Almeida Garret, 1-2, 7540 Santiago do Cacém.
Torres Vedras
Concelho da Lourinhã - Euro 2493,99 - Urbanização do Parque Desportivo, lote 27, cave direita, 2530 Lourinhã.
Viana do Castelo
Distrito de Viana do Castelo - Euro 19 951,92 - Apartado 34, 4901 Viana do Castelo.
Concelhos:
Arcos de Valdevez - Euro 2992,79 - Praça Municipal, 19, 1.º, direito, 4970 Arcos de Valdevez.
Ponte de Lima - Euro 15 462,73 - Rua do Dr. Ferreira Carmo, 4990 Ponte de Lima.
Vila Real
Concelhos:
Chaves - Euro 11 821,51 - Avenida do Tenente Valadim, Edifício Valadim, 5400 Chaves.
Boticas - Euro 36 197,21.
Viseu
Concelho de Oliveira de Frades - Euro 5212,44 - Rua de Francisco Paraíso, bloco B, rés-do-chão, esquerdo, 3680 Oliveira de Frades.
Actividades de angariação de fundos
Data ... Actividade ... Valor (euros)
Fevereiro de 2002 ... Convenção Coimbra ... 23 940
Fevereiro de 2002 ... Evento Fund. Cupertino Miranda (12 de Janeiro de 2002). ... 25 720
Março de 2002 ... Jantar CCB (20 de Fevereiro de 2002). ... 24 370
Setembro de 2002 ... Rentrée Póvoa de Varzim ... 94 700
Dezembro de 2002 ... Almoço Coimbra ... 47 600
Total ... 94 700
Partido Popular (CDS-PP)
Balanço do ano 2002
(artigo 3.º do Decreto-Lei 410/89)
(ver documento original)
Demonstração de resultados do ano 2002
(artigo 3.º do Decreto-Lei 410/89)
(ver documento original)
Resumo
... 2002
Resultados operacionais (B-A) ... 675 830,30
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... 47 491,03
Resultados correntes (D-C) ... 628 339,27
Resultados antes de impostos (F-E) ... 614 191,64
Resultado líquido do exercício (F-G) ... 614 191,64
Declaração
De acordo com a alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, declaramos que o Partido Popular (CDS-PP) no ano de 2002 não obteve receitas decorrentes do produto da actividade de angariação de fundos.
18 de Junho de 2004. - O Responsável pelo Pelouro Financeiro, Abel Pinheiro.
Património imobiliário
Santa Maria da Feira:
Descrição - prédio urbano de 1.º andar;
Localização - Rua do Jornal Correia da Feira;
Concelho - Santa Maria da Feira;
Distrito - Aveiro;
Valor - N/D.
Beja:
Descrição - prédio urbano de 2.º andar;
Localização - Rua das Portas de Mértola, 34, 2.º;
Concelho - Beja;
Distrito - Beja;
Valor - N/D.
Mafra:
Descrição - prédio urbano de cave;
Localização - Rua dos Bombeiros Voluntários, bloco A, cave;
Concelho - Mafra;
Distrito - Lisboa;
Valor - Euro 149,64.
Setúbal:
Descrição - duas fracções autónomas correspondentes ao rés-do-chão e subloja;
Localização - Rua de Angola, 14-A e 14-B;
Concelho - Setúbal;
Distrito - Setúbal;
Valor - N/D.
Maia:
Descrição - prédio urbano de 1.º andar;
Localização - Rua do Engenheiro Duarte Pacheco, 120, 1.º, sala 7;
Concelho - Maia;
Distrito - Porto;
Valor - Euro 14 963,94.
Porto:
Descrição - prédio urbano;
Localização - Rua de António Cândido, 71;
Concelho - Porto;
Distrito - Porto;
Valor - N/D.
Vila Nova de Gaia:
Descrição - prédio urbano;
Localização - Rua de Teixeira Lopes, 123;
Concelho - Vila Nova de Gaia;
Distrito - Porto;
Valor - N/D.
Bombarral:
Descrição - prédio urbano;
Localização - Rua do Comércio, 30, 2.º, direito;
Concelho - Bombarral;
Distrito - Leiria;
Valor - Euro 17 457,93.
Faro:
Descrição - fracção autónoma;
Localização - Rua de Barbosa du Bocage, 64;
Concelho - Faro;
Distrito - Faro;
Valor - Euro 41 400,23.
Partido Comunista Português (PCP)
Balanço em 31 de Dezembro de 2002
(ver documento original)
Apuramento dos resultados operacionais - Exercício de 2002
(ver documento original)
Apuramento de resultados financeiros - Exercício de 2002
(ver documento original)
Apuramento de resultados correntes - Exercício de 2002
(ver documento original)
Apuramento de resultados extraordinários - Exercício de 2002
(ver documento original)
Apuramento de resultados líquidos - Exercício de 2002
(ver documento original)
Declaração
Para efeitos de cumprimento do n.º 2 do artigo 4.º-A e da alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, declara-se que o movimento de receitas e despesas efectuado durante o ano de 2002 com a realização de iniciativas especiais de angariação de fundos envolvendo a oferta de bens e serviços foi o seguinte:
(Em euros)
... Receitas ... Despesas ... Saldo
Bancas para venda de livros e imprensa do Partido ... 397 240,64 ... 332 393,05 ... 64 847,59
Locais de convívio de actividade partidária ... 564 197,92 ... 378 300,52 ... 185 897,40
Cantinas ... 49 024,05 ... 33 878,54 ... 15 145,51
Convívios ... 97 669,29 ... 29 003,08 ... 68 666,21
Bancas de Natal ... 6 897,48 ... 2 175,98 ... 4 721,50
Cabazes de Natal ... 7 209,94 ... 490,83 ... 6 719,11
Bancas itinerantes ... 1 763,71 ... 44,33 ... 1 719,38
Feiras locais e regionais ... 16 312,82 ... 2 270,62 ... 14 042,20
Festas locais ... 47 959,33 ... 20 121,40 ... 27 837,93
Festa do Avante ... 2 197 653,89 ... 1 385 384,90 ... 812 268,99
Comícios ... 4 736,03 ... 2 884,71 ... 1 851,32
Quinta da Atalaia ... 873,25 ... 0,00873,25
Outras iniciativas ... 334 591,38 ... 228 327,23 ... 106 264,15
Totais ... 3 726 129,73 ... 2 415 275,19 ... 1 310 854,54
30 de Maio de 2003. - O Secretariado do Comité Central: (Assinaturas ilegíveis.)
Declaração
Para efeitos de cumprimento do n.º 1 do artigo 4.º-A e da alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, declara-se que as receitas de acções de angariação de fundos tiveram a seguinte proveniência:
... Euros
Reuniões ... 6 599,14
Debates ... 2 536,20
Colóquios ... 350,36
Campanhas de subsídio de férias ... 48 655,83
Campanhas de subsídio de Natal ... 53 594,55
Campanhas de fundos para compra de centros de trabalho ... 13 303,85
Campanhas de fundos de âmbito local e regional ... 25 277,45
Campanhas nacionais de fundos ... 3 871,49
Total ... 154 188,87
30 de Maio de 2003. - O Secretariado do Comité Central: (Assinaturas ilegíveis.)
Inventário do património imobiliário (com referência a 31 de Dezembro de 2002)
[alínea c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto]
A) Prédios rústicos
... Área (metros quadrados) ... Matriz ... Número
Distrito de Coimbra
Vale de Loba, Sebal, Condeixa-a-Nova ... 4 840 ... 2 817 ... 4210007
Quinta da Machada, Vila da Pouca, Cernache ... 15 680 ... 801 ... 4210009
Vila da Pouca, Cernache ... 490 ... 1 076 ... 4210014
Vila da Pouca, Cernache ... 110 ... 2 474 ... 4210021
Quinta da Machada, Vila da Pouca, Cernache ... 9 150 ... 802 ... 4210086
Cabeço dos Paus, Álvares, Góis ... 5 512 ... 9 529 ... 4210051
Camões de Além, Álvares, Góis ... 2 155 ... 10 085 ... 4210052
Conte Cimeira, Álvares, Góis ... 121 ... 8 764 ... 4210053
Idem ... 144 ... 8 763 ... 4210054
Cova da Eira, Álvares, Góis ... 1 263 ... 9 007 ... 4210055
Idem ... 7 ... 9 010 ... 4210056
Ferrero, Álvares, Góis ... 153 ... 9 097 ... 4210057
Fonte da Bica, Álvares, Góis ... 130 ... 9 066 ... 4210058
Fonte do Ervideiro, Álvares, Góis ... 168 (1/7) ... 9 560 ... 4210059
Idem ... 600 (1/7) ... 9 558 ... 4210060
Foz Barreiras de Baixo, Álvares, Góis ... 1 288 ... 12 773 ... 4210061
Ladeira do Ribeiro, Álvares, Góis ... 1 450 ... 10 075 ... 4210062
Lomba da Ponta de Baixo, Álvares, Góis ... 6 906 ... 12 689 ... 4210063
Idem ... 600 ... 12 692 ... 4210064
Lombinho, Álvares, Góis ... 1 417 ... 9 196 ... 4210065
Ribeiro, Álvares, Góis ... 2 977 ... 9 567 ... 4210066
Idem ... 275 (1/7) ... 10 083 ... 4210067
Idem ... 202 (1/7) ... 9 563 ... 4210068
Idem ... 240 (1/7) ... 9 568 ... 4210069
Idem ... 2 878 (1/7) ... 10 081 ... 4210070
Vale da Videira, Álvares, Góis ... 3 676 ... 13 074 ... 4210071
Vale das Oliveirinhas, Álvares, Góis ... 2 600 ... 9 658 ... 4210072
Vale do Bispo, Álvares, Góis ... 3 900 ... 8 104 ... 4210073
Vale do Ratinho, Álvares, Góis ... 700 ... 9 610 ... 4210074
Idem ... 1 500 (1/7) ... 9 613 ... 4210075
Vale de Machio, Álvares, Góis ... 300 (1/7) ... 9 215 ... 4210076
Vale Palheiro, Álvares, Góis ... 50 ... 9 143 ... 4210077
Valzinho, Álvares, Góis ... 1 134 (1/21) ... 9 178 ... 4210078
Vila da Serra, Álvares, Góis ... 28 ... 9 134 ... 4210079
Vila da Serra, Álvares, Góis ... 28 ... 9 135 ... 4210080
Foz de Barreiras de Baixo, Álvares, Góis ... 104 ... 12 768 ... 4210081
Tapada de Cima, Álvares, Góis ... 498 ... 9 068 ... 4210082
Ribeiro do Porco, Álvares, Góis ... 204 ... 9 801 ... 4210083
Valzinho, Álvares, Góis ... 234 ... 9 181 ... 4210084
São Silvestre/São Martinho das Árvores (emparcelamento), São Silvestre, Coimbra ... 35 118 (1/2) ... Omisso ... 4210048
Distrito da Guarda
Lagoas, Sobral do Pichorro, Fornos de Algodres ... 54 200 ... 1 310 ... 4210022
Idem ... 650 ... 1 295 ... 4210026
Vale de Baixo, Escalhão, Figueira de Castelo Rodrigo ... 3 200 ... 2 193 ... 4210041
Broeira, Mata de Lobos, Figueira de Castelo Rodrigo ... 2 200 ... 3 574 ... 4210044
Confraria, Sobral do Pichorro, Fornos de Algodres ... 13 500 ... 1 381 ... 4210023
Carregueira, Sobral do Pichorro, Fornos de Algodres ... 17 080 ... 1 451 ... 4210024
Cerca, Sobral do Pichorro, Fornos de Algodres ... 2 940 ... 1 170 ... 4210025
Distrito de Leiria
Foz do Arelho, Caldas da Rainha ... 450 ... 304 ... 4210032
Patais, Alcobaça ... 1 090 ... 6 845 ... 4214301
Distrito de Lisboa
Calçada do Teixeira, Beato, Lisboa ... 790 ... 15 ... 4210005
Quinta dos Palmares, Camarate, Loures ... 849 ... Secção 14 ... 4210049
Quinta da Cruz, São Julião do Tojal, Loures ... 13 265,50 ... G-113 ... 4210050
A dos Parceiros, São João dos Montes, Vila Franca de Xira ... 6 840 ... 45-L ... 4210045
Olival do Santíssimo, Caneças, Loures ... 1 012 ... 2 817 ... 4210036
Distrito de Santarém
Rua de Luís de Camões, 14, 16 e 18, Salvaterra de Magos ... 278,28 ... 5309 ... 4210087
Distrito de Setúbal
Quinta da Atalaia, Arrentela, Amora, Seixal ... 252 520 ... 7 382 ... 4210002
Fontainhas de Meio, Melides, Grândola ... 5 388 ... 2 009 ... 4210004
Rua de Azinhal Abelho, 3, Palhais, Charneca da Caparica, Almada ... 214 ... 16 934 ... 4211501
Rua de Luís de Camões, Lagoa da Palma, Pinhal Novo, Palmela ... 357,50 ... Omisso ... 4211502
Arcalão, Abela, Santiago do Cacém ... 240 ... 973 ... 4211504
Rua do Ouriço, Arrentela, Seixal ... ... ... 4210003
Distrito de Viseu
Quinta da Redonda, Rio da Lomba, Viseu ... 17 523 ... 4 747 ... 4210027
Poço do Lobo, Rio da Lomba, Viseu ... 346 ... 4 858 ... 4210028
Abelha, Rio da Lomba, Viseu ... 110 ... 337 ... 4210029
B) Prédios urbanos
Região Autónoma dos Açores
Rua de Santa Clara, 9, São José, Ponta Delgada ... 1431 ... 4225501
Rua de Jesus, 1, Matriz, Horta ... 150 ... 4225502
Rua das Amoreiras, Santo António, São Roque do Pico ... 3 ... 4225503
Rua de João do Rego, 125, São José, Ponta Delgada ... 193 ... 4225504
Distrito de Aveiro
Casal, Santa Maria da Feira, Feira ... 122 ... 4222501
Rua do Alão-Mor, 526, São João da Madeira ... 136 ... 4222503
Rua do Padre Donaciano de Abreu Freire, Beduido, Estarreja ... 4042-A ... 4222504
Casal, Santa Maria da Feira, Feira ... 3407 ... 4222505
Praça da República, 6 e 7, Ovar ... 2 780 ... 4222506
Distrito de Beja
Rua dos Moinhos, 33, São João de Negrilhos, Aljustrel ... 1085 ... 4222702
Rua Fria, Almodôvar ... 3101 ... 4222703
Rua da Ancha, 21, Salvador, Beja ... 590 ... 4222704
Rua da Fonte, Cabeça Gorda, Beja ... 42 ... 4222707
Praça de 5 de Outubro, Salvada, Beja ... 841 ... 4222708
Rua de Serpa Pinto, Cuba ... 1647 ... 4222709
Rua de Aureliana Mira Fernandes, Mértola ... 3875 ... 4222710
Rua de São Pedro, 53, Santa Maria, Serpa ... 232 ... 4222712
Rua do Vale, Brinches, Serpa ... 139 ... 4222713
Rua do Jogo dos Paus, 43, Pias, Serpa ... 753 ... 4222714
Praça de Miguel Bombarda, Beringel, Beja ... 120 ... 4222715
Avenida da Liberdade, Aljustrel ... 4882-B ... 4222716
Rua dos Pintores, 32, Baleizão, Beja ... 613 ... 4222717
Rua dos Pintores, 32 Baleizão, Beja ... 629 ... 4222718
Rua Nova, 30, Alvito ... 1512 ... 4222719
Largo do Regato, 1.º, 4 e 5, Freguesia de Amareleja, concelho de Moura ... 1458 ... 4222720
Rua do Terreiro, 20-22, São Teotónio, Odemira ... 134 ... 4221904
Cerca de Pampilhais, São Luís, Odemira, Beja ... 1818 ... 4220012
Distrito de Braga
Rua de Santo André, 15, São Vicente, Braga ... 47 ... 4222901
Rua de Manuel Pais, 290, 2.º, Barcelos ... 1207-C ... 4222902
Largo da Condessa do Juncal, 17-17-A, São Paio, Guimarães ... 354 ... 4222903
Rua de José Azevedo Menezes, 200, Antas, Vila Nova de Famalicão ... 1203-C ... 4222904
Rua de José Azevedo Menezes, 200, Antas, Vila Nova de Famalicão ... 1203-D ... 4222905
Rua de António Sérgio, 717, 2.º, C, Vila Verde ... 837-L ... 4222906
Gaveto da Rua do Barão Esponsende e Rod. Faria, Esposende ... 982-H ... 4222907
Lugar do Tojão, Riba d'Ave, Vila Nova de Famalicão ... 136 ... 4222909
Lugar da Vista Alegre, freguesia das Caldas de São Miguel, Vizela ... 1574-A ... 4222910
Distrito de Bragança
Rua H, 2, Bairro da Mãe de Água, Sé, Bragança ... 2053 ... 4223101
Rua de São João de Deus, Alfândega da Fé ... 332-B ... 4223104
Distrito de Castelo Branco
Rua de J. A. Mourão, 31, Castelo Branco ... 1745 ... 4223301
Rua do Outeiro, 93, Cebolais de Cima, Castelo Branco ... 663 ... 4223302
Rua de Alexandre Herculano, 48, Santa Maria, Covilhã ... 198 ... 4223303
Rua Nova dos Olivais, Tordosendo, Covilhã ... 1260 ... 4223304
Distrito de Coimbra
Rua do Dr. Jaime Cortesão, 33, Cantanhede ... 203 ... 4223502
Largo de D. Isabel, 16, Montemor-o-Velho ... 1328 ... 4223503
Ferreira, Rua do Depósito da Água, Poiares, Santo André, Vila Nova de Poiares ... 1385 ... 4223504
Ferreira, Rua do Depósito da Água, Poiares, Santo André, Vila Nova de Poiares ... 1387 ... 4223505
Ferreira, Rua do Depósito da Água, Poiares, Santo André, Vila Nova de Poiares ... 1388 ... 4223506
Estrada da Beira, 95-97, Coimbra ... 9 ... 4220026
Casal de Baixo, Álvares ... 2217 ... 4220034
Casal de Baixo, Álvares, Góis ... 2291 ... 4220035
Distrito de Évora
Aldeia dos Marmelos, Santiago Maior, Alandroal ... 1026 ... 4223701
Casas Novas dos Mares, Santiago Maior, Alandroal ... 807 ... 4223702
Rua do Beco, Terena, Alandroal ... 1052 ... 4223703
Rua da Misericórdia, 5, Arraiolos ... 1180 ... 4223704
Rua da Escola, São Pedro da Gafanheira, Arraiolos ... 102 ... 4223705
Rua de Aviz, 97, São Mamede, Évora ... 1166-B ... 4223706
Avenida do Dr. Francisco Sá Carneiro, lote 2, Sé, Évora ... 10291-G ... 4223707
Rua das Fontes, 32 e 34, São Mamede, Évora ... 783 ... 4223708
Rua de 5 de Outubro, Nossa Senhora do Bispo, Montemor-o-Novo ... 2642 ... 4223709
Rua da Igreja, 14, Labrela, Montemor-o-Novo ... 1049 ... 4223711
Beco do Teatro, Mora ... 1893 ... 4223712
Rua de Magalhães de Lima, 34, Santiago do Escoural, Montemor-o-Novo ... 134-A ... 4223713
Rua das Romeiras, São Bartolomeu, Borba ... 256 ... 4223715
Rua da Liberdade, 18, 1.º, Portel ... C ... 4223716
Distrito de Faro
Rua de João Dias Mendes, 5 e 7, Aljezur ... 152 ... 4223901
Rua do Forno, Odeceixe, Aljezur ... 218 ... 4223902
Travessa da Rua Direita, Odiáxere, Lagos ... 169 ... 4223903
Largo da Restauração, 23 e 25, Olhão ... 2441 ... 4223904
Rua de Cândido dos Reis, São Bartolomeu de Messines, Silves ... 6203 ... 4223905
Travessa do Outeiro, Vila do Bispo ... 947 ... 4223906
Rua de Portugal, 40 e 42, Sé, Faro ... 1146 ... 4223907
Cabanas de Tavira, Conceição, Tavira ... 1253 ... 4220011
Distrito da Guarda
Rua da Bica, São Gonçalo, Guarda ... 338 ... 4224101
Rua de Nuno Álvares, 54, rés-do-chão, direito, Sé, Guarda ... 1116-A ... 4224102
Rua do Cardeal Mendes Belo, 17, São Pedro, Gouveia ... 94 ... 224103
Rua das Escadinhas do Castelo, 7, Seia ... 3151 ... 4224104
Distrito de Leiria
Rua do Comandante João Belo, 45, Leiria ... i-j ... 4224301
Largo de D. Pedro V, 15, Conceição, Peniche ... 42 ... 4224304
Rua de João de Deus, 1 e 3, Caldas da Rainha ... 447 ... 4224306
Rua do Marquês de Pombal, 51, Marinha Grande ... 10373 ... 4224308
Bairro Capristano, 2-A, Caldas da Rainha ... 6018 ... 4220039
Foz do Arelho, Caldas da Rainha ... 973 ... 4220043
Distrito de Lisboa
Rua de Serpa Pinto, 79, Vila Franca de Xira ... 1613 ... 4221001
Rocio, Santa Iria de Azoia, Loures ... 53 ... 4221002
Avenida do Duque de Loulé, 111, 1.º, Lisboa ... 295-G ... 4221003
Tires, São Domingos de Rana, Cascais ... 417 ... 4221004
Largo da Escola, 8 e 6, Loures ... 9 e 559 ... 4221005
Rua da Quinta da Telha, 3, Queijas, Oeiras ... 1310 ... 4221006
Rua Direita, Zambujal, Loures ... 1411/2 ... 4221007
Avenida do General J. Magalhães, Sobralinho, Vila Franca de Xira ... 1713 ... 4221008
Rua de Guilherme Gomes Fernandes, 79, Odivelas ... 7 ... 4221009
Milharado, Venda do Pinheiro, Mafra ... 1305 ... 4221010
Travessa da Caridade, Fanhões, Loures ... 155 ... 4221011
Avenida da Liberdade, 170, São José, Lisboa ... 461 ... 4221012
Rua de Ernesto Silva, 107, Algés, Oeiras ... 130 ... 4221013
Avenida dos Bombeiros Voluntários, 83, Parede, Cascais ... 349 ... 4221014
Avenida dos Príncipes, 11, Parede, Cascais ... 871 ... 4220002
Avenida de José Elias Garcia, 53, 53-A e B (frações A a J), Queluz, Sintra ... 1 899 ... 4220060
Avenida de José Elias Garcia, 61 (fracções B a F), Queluz, Sintra ... 1 210 ... 4220061
Rua de José Cipriano Silveira Machado, 7, Queluz, Sintra ... 1 313 ... 4220062
Rua do Engenheiro Arantes Oliveira, 6, 3.º, F, Alto do Pina, Lisboa ... 482-AK ... 4220059
Praçeta do Prof. Bento Jesus Caraça, 11, cave esquerda, Pontinha, Odivelas ... 527 B ... 4221031
Rua do Almirante Reis, 37 e 39, Sacavém, Loures ... 849 ... 4221015
Rua do Comandante Fontoura da Costa, Lumiar, Lisboa ... 596-H ... 4221016
Edifício do Centro de Trabalho de Carnaxide, Oeiras ... ... 4221017
Rua de Bartolomeu Dias, 11, Rio de Mouro, Sintra ... 3515-A ... 4221018
Rua do 1.º de Dezembro, 6, Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira ... 907-A ... 4221019
Rua do Marquês de Angeja, 6, Alcabideche, Cascais ... 1795 ... 4221020
São Sebastião, Tojalinho, São Julião do Tojal, Loures ... 73 ... 4221021
Rua da Quinta da Fonte, 4, Santa Maria dos Olivais, Lisboa ... 894 ... 4221022
Largo da Graça, 104, 1.º, Graça, Lisboa ... 56 C ... 4221023
Rua de Palha Blanco, 71, Castanheira do Ribatejo, Vila Franca de Xira ... 898 ... 4221024
Avenida da República, 22, 1.º, 2.º e 3.º, Venteira, Amadora ... 1192-D a I ... 4221025
A dos Loucos, São João dos Montes, Vila Franca de Xira ... 406 ... 4221026
Rua de Bento de Jesus Caraça, lote 284, Brandoa, Amadora ... 2943-G ... 4221027
Rua de Bento de Jesus Caraça, lote 284, Brandoa, Amadora ... 2943-H ... 4221028
Estrada de Mem Martins, 257, A/B, Algueirão, Sintra ... 3852-A ... 4221029
Rua da Quinta da Telha, 1, Queijas, Oeiras ... 160 ... 4221030
Rua de Soeiro Pereira Gomes, 3, Nossa Senhora de Fátima, Lisboa ... 1615 ... 4220001
Praceta de Manuel Cerveira, 9 e 9-A, 4.º, direito, Beato, Lisboa ... 1699-J ... 4220003
Rua da Cidade de Benguela, 259, 9.º, direito, Santa Maria dos Olivais, Lisboa ... 2367-S ... 4220004
Praceta de Viana da Mota, 7, 2.º, direito, Estoril, Cascais ... 4549-G ... 4220014
Calçada do Teixeira, 8, Beato, Lisboa ... 125 ... 4220016
Calçada do Teixeira, 10, Beato, Lisboa ... 126 ... 4220017
Calçada do Teixeira, 12, Beato, Lisboa ... 127 ... 4220018
Calçado do Teixeira, 14, Beato, Lisboa ... 128 ... 4220019
Calçada do Teixeira, 16-20, Beato, Lisboa ... 129 ... 4220020
Calçado do Teixeira, 22-24, Beato, Lisboa ... 130 ... 4220021
Calçada do Teixeira, 26-28-30, Beato, Lisboa ... 131 ... 4220022
Calçada do Teixeira, 32-34, Beato, Lisboa ... 132 ... 4220023
Calçada do Teixeira, 36-38, Beato, Lisboa ... 133 ... 4220024
Avenida do Almirante Reis, 90, 7.º, A, São Jorge de Arroios, Lisboa ... 1807-A-G ... 4220031
Quinta dos Palmares, Camarate, Loures ... 2016 ... 4220032
Rua de São Bernardo, 14 e 16, Lapa, Lisboa ... 998 e 999 ... 4220048
Rua de António Enes, 5, Figueirinha, Oeiras ... 1696-H ... 4220054
Avenida do Duque de Loulé, 111, 4.º, Sagrado Coração de Jesus, Lisboa ... 295-J ... 4220047
Avenida de Gomes Pereira, 44, 4.º, esquerdo, freguesia de Benfica, Lisboa ... 2094 ... 4220055
Distrito de Portalegre
Rua do Dr. Jorge Pais Teles, 5, Ervedal, Avis ... 489 ... 4224501
Rua de Ramires, 17, Nossa Senhora da Espectação, Campo Maior ... 125 ... 4224502
Rua de André Azevedo Vasconcelos, Crato ... 1177 ... 4224503
Rua do Passo, 2, Assunção, Elvas ... 312 ... 4224504
Rua do Comércio, 46, Sé, Portalegre ... 2596 ... 4224508
Rua de O Século, Nossa Senhora da Graça, Nisa ... 47 ... 4224510
Distrito do Porto
Rua do Lidador, 18, Vila do Conde ... 7215-B ... 4222009
Loja 36, torre 3, Centro Comercial do Sobreiro, Maia ... Omisso ... 4222006
Rua do Dr. Sousa Campos, 3, Engenheiro Duarte Pacheco, 1, Póvoa de Varzim ... 6801-C ... 4222005
Rua do Dr. Sousa Campos, 3, Engenheiro Duarte Pacheco, 1, Póvoa de Varzim ... 6801-F ... 4222004
Avenida da Boa Vista, 931 e 937, Massarelos, Porto ... 2698 ... 4222001
Rua do Soutelo, 110, Rio Tinto, Gondomar ... 4079 ... 4220029
Rua do Soutelo, Rio Tinto, Gondomar ... 11 869 ... 4220030
Rua do Barão de São Cosme, 240, Bonfim, Porto ... 1243 ... 4222002
Rua do Padre Augusto Maia, 257, São Cosme, Gondomar ... 5791-B ... 4222010
Distrito de Santarém
Rua de D. Miguel de Almeida, 42, São Vicente, Abrantes ... 5618-B ... 4224701
Largo de João de Deus, 26 e 27, Chamusca ... 576 ... 4220056
Rua de João Batista Vassalo, Alcanena ... 1773-A ... 4224703
Rua dos Faias, 37, Almeirim ... 6566 ... 4224704
Rua de Silvestre Bernardo Lima, 210, Alpiarça ... 4334 ... 4224705
Largo de Nossa Senhora da Paz, 87, Benavente ... 106 ... 4224706
Avenida de O Século, Samora Correia, Benavente ... 2568-A ... 4224707
Rua de O Século, Samora Correia, Benavente ... 5949-A e B ... 4224708
Largo de D. Maria Marques de Carvalho, 12, Chamusca ... 1021 ... 4224709
Rua da Fonte, Vale de Cavalos, Chamusca ... 1270 ... 4224710
Ferreiros de Baixo, Rua de Angola, Couço, Coruche ... 3168 ... 4224711
Rua de D. Fernando I, 12, Rio Maior ... 257 ... 4224712
Rua de Olivença, Marvila, Santarém ... 2198 ... 4224713
Brugueira UM 201-211, Torres Novas ... ... 4224714
Rua de José Relvas, 304, Alpiarça ... 4285 ... 4224715
Travessa de São José, Azinhaga, Golegã ... 1 240 ... 4220057
Largo de Nossa Senhora da Paz, 87, Benavente ... 5 238 ... 4220058
Distrito de Setúbal
Seixal, Seixal ... ... 4221501
Largo de António Santos Jorge, Alcochete ... 229 ... 4221505
Avenida do Professor Egas Moniz, 48, Almada ... 1648 ... 4221506
Rua do Capitão Leitão, 41, Almada ... 65 ... 4221507
Avenida da Fundação, 4 e 4-A, Cova da Piedade, Almada ... 329 ... 4221508
Avenida de Miguel Bombarda, 41, Alto do Seixalinho, Barreiro ... 1576 ... 4221510
Rua de Goa, 82 e 86, rés-do-chão, Santo André, Barreiro ... 899-A e B ... 4221511
Avenida de D. Manuel de Arriaga, 6, 2.º, Santa Maria, Setúbal ... 899B ... 4221512
Avenida de 5 de Outubro, Santa Maria (Edifício Arrábida), Setúbal ... 1275 ... 4221513
Rua D. Dinis Ataíde, 45, 47 e 49, Alhos Vedros, Moita ... 1199-A ... 4221516
Travessa de 28 de Setembro, Atalaia, Montijo ... 232 ... 4221517
Rua de Cândido dos Reis, Sarilhos Grandes, Montijo ... 752 ... 4221518
Praça de Cândido dos Reis, 8 e 9, Arrentela, Seixal ... 26 ... 4221519
Estrada Nacional 10, 49, rés-do-chão, esquerdo, Corroios, Seixal ... 254-B ... 4221520
Estrada de Santo Ovídio, 136, Sado, Setúbal ... 1169 ... 4221521
Arrentela, Seixal ... 2276 ... 4221522
Avenida de Silva Gomes, Amora, Seixal ... 51 ... 4221523
Rua do Jardim, 20, 3.º, direito, Vale Fetal, Charneca da Caparica, Almada ... 1338-G ... 4220015
Bairro de Vale Figueira, 78, Sobreda, Almada ... 2053 ... 4220051
Estrada Nacional n.º 261, Vinha do Ervilhal, Melides, Grândola ... 1041 ... 4221903
Rua de Zeca Afonso, lote 63, Alvalade do Sado, Santiago do Cacém ... Omisso ... 4221901
Rua Principal, Casebres, São Martinho, Alcácer do Sal ... 177 ... 4221902
Distrito de Viana do Castelo
Rua de Manuel Espregueira, 215, Monserrate, Viana do Castelo ... 845 ... 4224901
Rua de Benemérito Joaquim Rosas, Caminha ... 983-B ... 4234903
Rua de João Rodrigues Morais, Ponte de Lima ... 110 ... 4223904
Largo do Moitonho, 278, Meadela, Viana do Castelo ... 2 005-A ... 4224905
Distrito de Vila Real
Quinta dos Quinchosos, lote 8, São Dinis, Vila Real ... 1361-AA ... 4225101
Distrito de Viseu
São João da Pesqueira, São João da Pesqueira ... 916 ... 4225301
Rua de Alfredo de Sousa, 27, 1.º, esquerdo, Sé, Lamego ... 1397-G ... 4225302
Rua de Grão Vasco, Santa Maria ... 561 ... 4220027
Póvoa dos Sobrinhos, Rio da Loba ... 1112 ... 4220028
Partido Ecologista Os Verdes (PEV)
Balanço em 31 de Dezembro de 2002
(ver documento original)
Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2002
(ver documento original)
Declaração
Nos termos e para os efeitos do previsto nas alíneas a), b) e c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto, se declara que o Partido Ecologista Os Verdes:
a) Não recebeu no decurso do ano de 2002 quaisquer donativos concedidos por pessoas colectivas;
b) Não realizou receitas decorrentes do produto da actividade de angariação de fundos;
c) Não possui, nem possuía no ano de 2002, qualquer património imobiliário próprio.
29 de Maio de 2003. - Pela Comissão Executiva Nacional: (Assinaturas ilegíveis.)
Bloco de Esquerda (BE)
Balanço
(ver documento original)
Demonstração dos resultados
(ver documento original)
Resumo
... 2002 ... 2001
Resultados operacionais (B-C) ... 63 602 ... 62 677
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... - 2 658 ... - 1 633
Resultados correntes (D-C) ... 0 943 ... 61 044
Resultados antes de impostos (F-E) ... 22 737 ... 60 950
Resultado líquido do exercício (F-G) ... 22 737 ... 60 950
ANEXO
Lista de receitas provenientes de actividades de angariação de fundos
[de acordo com o disposto no n.º 7, alínea b), do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto, sobre o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais]
Local ... Tipo de actividade ... Data de realização ... Montante
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Janeiro de 2002 ... 123,39
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Janeiro de 2002 ... 299,28
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Março de 2002 ... 525
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Março de 2002 ... 893,98
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Março de 2002 ... 545
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Março de 2002 ... 2 000
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Março de 2002 ... 136,12
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Março de 2002 ... 393
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Março de 2002 ... 295
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Março de 2002 ... 1 132
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Março de 2002 ... 1 160
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Março de 2002 ... 450
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Março de 2002 ... 1 300
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Março de 2002 ... 200
Leiria ... EUROBLOCOS ... 30 de Abril de 2002 ... 136,50
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 30 de Abril de 2002 ... 465
Braga ... EUROBLOCOS ... 30 de Abril de 2002 ... 135
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 30 de Abril de 2002 ... 267,50
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 30 de Abril de 2002 ... 116
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 30 de Abril de 2002 ... 55
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 30 de Abril de 2002 ... 401,50
Beja ... EUROBLOCOS ... 31 de Maio de 2002 ... 220
Leiria ... EUROBLOCOS ... 31 de Maio de 2002 ... 45
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Maio de 2002 ... 110
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Maio de 2002 ... 679,28
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Maio de 2002 ... 523
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Maio de 2002 ... 285
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Maio de 2002 ... 365
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Maio de 2002 ... 560
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Maio de 2002 ... 75
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Maio de 2002 ... 59,93
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Maio de 2002 ... 91,56
Lisboa ... EUROBLOCOS ... 31 de Maio de 2002 ... 390
Porto ... Fundos recolhidos em Sevilha (manifestação) ... 30 de Junho de 2002 ... 1 354
Lisboa ... Fundos recolhidos em Sevilha (manifestação) ... 30 de Junho de 2002 ... 865
Lisboa ... Fundos recolhidos em Sevilha (manifestação) ... 30 de Junho de 2002 ... 3 050
Porto ... Fundos do bar da sede + venda de materiais de propaganda ... 31 de Julho de 2002 ... 434,85
Lisboa ... Fundos recolhidos no Encontro Autárquico em Santarém ... 31 de Julho de 2002 ... 195
Braga ... Fundos recolhidos em Sevilha (manifestação) ... 31 de Julho de 2002 ... 617,60
Lisboa ... Fundos recolhidos no Encontro Autárquico em Santarém ... 31 de Julho de 2002 ... 335
Porto ... Fundos do bar da sede + venda de materiais de propaganda ... 31 de Agosto de 2002 ... 153,50
Porto ... Jantar - Convívio ... 31 de Agosto de 2002 ... 637,40
Porto ... Venda de materiais de propaganda ... 30 de Setembro de 2002 ... 69,20
Porto ... Recolha de fundos em sessão pública ... 31 de Outubro de 2002 ... 638
Porto ... Venda de materiais de propaganda ... 30 de Novembro de 2002 ... 192,90
Lisboa ... Banca - Jantar convívio ... 31 de Dezembro de 2002 ... 600
Lisboa ... Fundos recolhidos em Florença - FSE ... 31 de Dezembro de 2002 ... 1 250
Lisboa ... Fundos recolhidos na sessão pública no São Jorge sobre referendo casino ... 31 de Dezembro de 2002 ... 278,30
Lisboa ... Banca - Tertúlia sobre aborto ... 31 de Dezembro de 2002 ... 170
Lisboa ... Venda de materiais de propaganda Banca ... 31 de Dezembro de 2002 ... 120
Porto ... Venda de materiais de propaganda ... 31 de Dezembro de 2002 ... 67,22
Porto ... Fundos do bar da sede ... 31 de Dezembro de 2002 ... 195
Setúbal ... Fundos - Convívio das festas da Piedade ... 31 de Dezembro de 2002 ... 163,40
Setúbal ... Fundos - Convívio das festas da Piedade ... 31 de Dezembro de 2002 ... 20
Autárquicas ... Actividades diversas (ver nota *) ... 31 de Dezembro de 2002 ... 32 174,39
Legislativas ... Actividades diversas (ver nota *) ... 31 de Dezembro de 2002 ... 4 990
Legislativas ... Sessões e jantares de campanha (ver nota *) ... 31 de Dezembro de 2002 ... 12 306,38
(nota *) Lista completa das iniciativas de angariação de fundos incluída nas contas de campanha apresentadas à CNE.
EUROBLOCOS - Angariação de fundos com base na "venda" de postais designados por EUROBLOCOS.
Declaração sobre património imobiliário
No cumprimento do disposto do n.º 7, alínea c) do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto, sobre o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, declara-se que o Bloco de Esquerda não detinha à data de 31 de Dezembro de 2002 qualquer património imobiliário.
31 de Maio de 2003. - Pela Comissão Permanente da Mesa Nacional: (Assinaturas ilegíveis.)
Partido Socialista Revolucionário (PSR)
Balanço analítico - Dezembro de 2002
(ver documento original)
Demonstração dos resultados (analítica) - Dezembro de 2002
(ver documento original)
Resumo
... 2002
Resultados operacionais (B-A) ... 3 907,16
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... - 33,30
Resultados correntes (D-C) ... 3 873,86
Resultados antes de impostos (F-E) ... - 981,95
Resultado líquido do exercício (F-G) ... - 981,95
Declaração
De acordo com a alínea a) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto, o Partido Socialista Revolucionário declara, para os devidos efeitos, que não possui qualquer património imobiliário.
Por ser verdade, vai esta declaração assinada por um membro do seu Comité Central, na qualidade de representante legal deste Partido.
22 de Maio de 2003. - Pelo Comité Central, José Falcão.
Declaração
De acordo com a alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, o Partido Socialista Revolucionário declara, para os devidos efeitos, que durante o ano de 2002 não desenvolveu qualquer iniciativa para angariação de fundos.
22 de Maio de 2003. - Pela Comissão de Controle, Fernando João Faria.
União Democrática Popular (UDP)
Balanço - Exercício de 2002
(ver documento original)
Demonstração de resultados - Exercício de 2002
(ver documento original)
Resumo
Resultados operacionais (B-A) ... - 3 035,62 ... 21 935,88
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... - 1 635,53 ... - 64,70
Resultados correntes (D-C) ... - 4 671,15 ... 21 871,18
Resultados antes de impostos (F-E) ... - 7 563,66 ... 21 636,75
Resultado líquido do exercício (F-G) ... 0,00 ... 21 636,75
Declaração
Para os devidos efeitos legais, a União Democrática Popular informa o Tribunal Constitucional do seguinte:
1) Não possui qualquer património imobiliário;
2) Não fez durante o ano de 2002 qualquer campanha de fundos;
3) Não recebeu fundos de pessoas colectivas no ano de 2002.
31 de Maio de 2003. - Pela Direcção Nacional, José Manuel Rodrigues Carreira.
Frente de Esquerda Revolucionária (FER)
Mapa de receitas - ano de 2002
(Em euros)
Mês ... Importância ... Documentos de receita
Janeiro ... 220 ... R001 a R022
Fevereiro ... 190 ... R023 a R041
Março ... 200 ... R042 a R061
Abril ... 180 ... R062 a R079
Maio ... 230 ... R080 a R102
Junho ... 190 ... R103 a R121
Julho ... 220 ... R122 a R143
Agosto ... 180 ... R144 a R161
Setembro ... 210 ... R162 a R182
Outubro ... 200 ... R183 a R202
Novembro ... 190 ... R203 a R221
Dezembro ... 220 ... R222 a R243
Total anual ... 2430 ...
Demonstração de resultados de 2002
(em 31 de Dezembro)
(ver documento original)
29 de Maio de 2003. - Pelo Comité Executivo, (Assinatura ilegível.)
Declaração sobre angariação de fundos - ano de 2002
Relativamente ao determinado na lei, a Frente de Esquerda Revolucionária (FER) declara que durante o ano de 2002 não efectuou qualquer actividade específica de angariação de fundos.
29 de Maio de 2003. - Pelo Comité Executivo, (Assinatura ilegível.)
Inventário anual do património - ano de 2002
A Frente de Esquerda Revolucionária não se tornou proprietária de quaisquer bens patrimoniais durante o ano de 2002.
Assim, a Frente de Esquerda Revolucionária continua sem possuir qualquer bem patrimonial.
29 de Maio de 2003. - Pelo Comité Executivo, (Assinatura ilegível.)
Partido Política XXI (P XXI)
Balanço analítico consolidado em 31 de Dezembro de 2002
(ver documento original)
Demonstração da conta de exploração consolidada do ano de 2002
(ver documento original)
Receitas decorrentes do produto de actividade de angariação de fundos durante o ano de 2002
[declaração nos termos da alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98]
... Em euros
Vendas da revista Manifesto ... 1 513,04
Quotizações regulares de filiados (pessoas singulares) ... 3 002,26
Juros de aplicações de tesouraria ... 1 834,16
Contribuições de filiados (pessoas singulares) ... 6
Donativos de filiados (pessoas singulares) ... 6 613,79
Total ... 12 969,25
Mais se declara o seguinte:
Não foram desenvolvidas outras actividades de angariação de fundos;
Não houve receitas provenientes de empréstimos;
Não houve receitas provenientes de entregas efectuadas por pessoas colectivas.
Património imobiliário à data de 31 de Dezembro de 2002
[declaração nos termos da alínea c) do n.º 17 do artigo 10.º da Lei 56/98]
Imóvel situado no lugar das Necessidades, freguesia de Santa Maria Maior, cidade e concelho de Viana do Castelo, inscrito na matriz predial respectiva, sob o artigo 2563, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo, sob o n.º 61, adquirido em 23 de Junho de 1995 pelo preço global de Euro 49 879,79.
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)
Balanço em 31 de Dezembro de 2002
(ver documento original)
Demonstração dos resultados em 31 de Dezembro de 2002
(ver documento original)
Resumo
... Euros
Resultados operacionais (B-A) ... 12 169,25
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... 2 924,63
Resultados correntes (D-C) ... 9 244,62
Resultados antes de impostos (F-E) ... 793,92
Resultado líquido do exercício (F-G) ... 793,92
Angariação de fundos
[lista nos termos da alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto]
Data ... Designação ... Valor - Euros
28-2-2002Recolha de fundos num colectivo de simpatizantes ... 854
31-3-2002Recolha de fundos numa banca de propaganda ... 86
30-4-2002Recolha de fundos em reunião de Lisboa ... 20
31-7-2002Recolha de fundos em banca de propaganda ... 20
31-8-2002Recolha de fundos em sessão de esclarecimento ... 618
30-9-2002Recolha de fundos na comemoração do aniversário do Partido ... 1 200
30-11-2002Recolha de fundos em reunião de simpatizantes ... 150
31-12-2002Recolha de fundos em colectivo de balanço do ano ... 550
Total ... 3 498
28 de Maio de 2003. - Pelo Comité Central, Domingos Bulhão.
Lista de património imobiliário
[para os efeitos do disposto da alínea c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/58, de 18 de Agosto]
Fracção autónoma designada pela letra "C", correspondente ao 1.º andar, esquerdo, do n.º 126 da Rua do Prior do Crato, em Alcântara, Liasboa.
28 de Maio de 2003. - Pelo Comité Central, Domingos Bulhão.
Partido Operário de Unidade Socialista (POUS)
Balanço de 2002
... (Em euros)
Activo ... A. bruto 2002 ... A. A. P. A. 2002 ... A. líquido 2002
Imobilizado ... 3 857,69 ... - 1 039,43 ... 2 818,26
Imobilizações incorpóreas ... 0 ... 0 ... 0
Despesas de instalação ... 0 ... 0 ... 0
Despesas de investigação e de desenvolvimento ... 0 ... 0 ... 0
Propriedade industrial e outros direitos ... 0 ... 0 ... 0
Trespasses ... 0 ... 0 ... 0
Imobilizações em curso ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos por conta de imobilizações ... 0 ... 0 ... 0
Imobilizações corpóreas ... 3 857,69 ... - 1 039,43 ... 2 818,26
Terrenos e recursos naturais ... 0 ... 0 ... 0
Edifícios e outras construções ... 0 ... 0 ... 0
Equipamento básico ... 0 ... 0 ... 0
Equipamento de transporte ... 0 ... 0 ... 0
Ferramentas e utensílios ... 0 ... 0 ... 0
Equipamento administrativo ... 3 857,69 ... - 1 039,43 ... 2 818,26
Taras e vasilhame ... 0 ... 0 ... 0
Outras imobilizações corpóreas ... 0 ... 0 ... 0
Imobilizações em curso ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos por conta de imobilizações ... 0 ... 0 ... 0
Investimentos financeiros ... 0 ... 0 ... 0
Partes de capital em empresas do grupo ... 0 ... 0 ... 0
Empréstimos a empresas do grupo ... 0 ... 0 ... 0
Partes de capital em empresas associadas ... 0 ... 0 ... 0
Empréstimos a empresas associadas ... 0 ... 0 ... 0
Títulos e outras aplicações financeiras ... 0 ... 0 ... 0
Outros empréstimos concedidos ... 0 ... 0 ... 0
Imobilizações em curso ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos por conta de investimentos ... 0 ... 0 ... 0
Circulante ... 929,50 ... 0 ... 929,50
Existências ... 0 ... 0 ... 0
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ... 0 ... 0 ... 0
Produtos e trabalhos em curso ... 0 ... 0 ... 0
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos ... 0 ... 0 ... 0
Produtos acabados e intermédios ... 0 ... 0 ... 0
Mercadorias ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos por conta de compras ... 0 ... 0 ... 0
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazos ... 0 ... 0 ... 0
Dívidas de terceiros - Curto prazo ... 0 ... 0 ... 0
Clientes, c/c ... 0 ... 0 ... 0
Clientes - Títulos a receber ... 0 ... 0 ... 0
Clientes de cobrança duvidosa ... 0 ... 0 ... 0
Empresas do grupo ... 0 ... 0 ... 0
Empresas participadas e participantes ... 0 ... 0 ... 0
Outros accionistas (sócios) ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos a fornecedores ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado ... 0 ... 0 ... 0
Estado e outros entes públicos ... 0 ... 0 ... 0
Outros devedores ... 0 ... 0 ... 0
Subscritores de capital ... 0 ... 0 ... 0
Títulos negociáveis ... 0 ... 0 ... 0
Acções em empresas do grupo ... 0 ... 0 ... 0
Obrigações e títulos de participação em empresas do grupo ... 0 ... 0 ... 0
Acções em empresas associadas ... 0 ... 0 ... 0
Obrigações e títulos de participação em empresas associadas ... 0 ... 0 ... 0
Outros títulos negociáveis ... 0 ... 0 ... 0
Outras aplicações de tesouraria ... 0 ... 0 ... 0
Depósitos bancários e caixa ... 929,50 ... 0 ... 929,50
Depósitos bancários ... 854,87 ... 0 ... 854,87
Caixa ... 74,63 ... 0 ... 74,63
Acréscimos e diferimentos ... 0 ... 0 ... 0
Acréscimos de proveitos ... 0 ... 0 ... 0
Custos diferidos ... 0 ... 0 ... 0
Total de amortizações ... 0 ... - 1 039,43 ... - 1 039,43
Total de provisões ... 0 ... 0 ... 0
Total do activo ... 4 787,19 ... - 1 039,43 ... 3 747,76
... (Em euros)
Capital próprio e passivo ... Exercício de 2002
Capital próprio
Capital ... 0
Acções (quotas) próprias - Valor nominal ... 0
Acções (quotas) - Descontos e prémios ... 0
Prestações suplementares ... 0
Prémios de emissão de acções (quotas) ... 0
Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas ... 0
Reservas de reavaliação ... 0
Reservas:
Reservas legais ... 0
Reservas estatutárias ... 0
Reservas contratuais ... 0
Outras reservas ... 0
Resultados transitados ... - 1 764,63
Subtotal ... - 1 764,63
Resultado líquido do exercício ... - 855,08
Dividendos antecipados ... 0
Total do capital próprio ... - 2 619,71
Passivo
Provisões para riscos e encargos:
Provisões para pensões ... 0
Provisões para impostos ... 0
Outras provisões para riscos e encargos ... 0
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo ... 0
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
Empréstimos por obrigações:
Convertíveis ... 0
Não convertíveis ... 0
Empréstimos por títulos de participação ... 0
Dívidas a instituições de crédito ... 0
Adiantamentos por conta de vendas ... 0
Fornecedores, c/c ... 0
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência ... 0
Fornecedores - Títulos a pagar ... 0
Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar ... 0
Empresas do grupo ... 0
Empresas participadas e participantes ... 0
Outros accionistas (sócios) ... 6 367,06
Adiantamentos de clientes ... 0
Outros empréstimos obtidos ... 0
Fornecedores de imobilizado, c/c ... 0
Estado e outros entes públicos ... 0
Outros credores ... 0,41
... 6 367,47
Acréscimos e diferimentos:
Acréscimos de custos ... 0
Proveitos diferidos ... 0
Total do passivo ... 6 367,47
Total do capital próprio e do passivo ... 3 747,76
Demonstração dos resultados de 2002
(ver documento original)
Resumo
... Exercício de 2002
Resultados operacionais (B-A) ... 55,34
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... - 9,59
Resultados correntes (D-C) ... 45,75
Resultados antes de impostos (F-E) ... - 855,08
Resultado líquido do exercício (F-G) ... - 855,08
Campanha de fundos realizada no âmbito das eleições de 17 de Março de 2002 para a Assembleia da República
[em conformidade com o artigo 10.º, n.º 7, alínea b), da Lei 56/98, de 18 de Agosto]
Data ... Descrição ... Montante (em euros)
3-3-2002 ... Abertura da campanha realizada em Oeiras durante o almoço com candidatos ... 350
... Apoios financeiros no âmbito por iniciativa pessoal:
4-3-2002 ... Contribuição recolhida em Lisboa ... 281,90
12-3-2002 ... Contribuição de simpatizantes - Lisboa ... 75
7-3-2002 ... Contribuição de simpatizantes - Oeiras ... 30 P 4-3-2002 ... Contribuição de simpatizantes - Algés, 20 de Março (cheque) ... 20
4-3-2002 ... Contribuição de Leiria, 20 de Março (cheque) ... 115
4-3-2002 ... Contribuição de Leiria, 20 de Março (cheque) ... 120
9-4-2002 ... Contribuição de simpatizantes - Coimbra, 20 de Março ... 80
Total ... 1 071,90
Pelo Secretariado, (Assinatura ilegível.)
Declaração
Vimos por este meio declarar, conforme a Lei 56/98, de 18 de Agosto, que este Partido não recebeu quaisquer donativos de pessoas colectivas.
Declara-se que, em relação ao n.º 7, alínea c), do artigo 10.º da Lei 56/98, o POUS não possui bens imóveis sujeitos a registo.
31 de Maio de 2003. - Pela Comissão Nacional, (Assinatura ilegível.)
Partido Popular Monárquico (PPM)
Balanço do exercício referente ao ano de 2002
(ver documento original)
Resultados do exercício de 2002
... Montante - Euros
Receitas
Quotas de filiados ... 1 031,73
Donativos de filiados e outros ... 2 362,69
... 3 394,42
Encargos
62 - Fornecedores e serviços externos ... 202,50
63 - Impostos ... 2
68 - Custos e perdas financeiras ... 50
69 - Custos e perdas extraordinárias ... 2 741,04
... 2 995,54
88 - Resultados do exercício de 2002 ... 398,88
28 de Março de 2003. - O Secretário-Coordenador, Carlos António Rodrigues Gonçalves Ribeiro.
Movimento O Partido da Terra (MPT)
Balanço de 2002
... (Em euros)
Activo ... A. bruto 2002 ... A. A. P. A. 2002 ... A. líquido 2002
Imobilizado ... 0 ... 0 ... 0
Imobilizações incorpóreas ... 0 ... 0 ... 0
Despesas de instalação ... 0 ... 0 ... 0
Despesas de instalação ... 0 ... 0 ... 0
Despesas de investigação e de desenvolvimento ... 0 ... 0 ... 0
Propriedade industrial e outros direitos ... 0 ... 0 ... 0
Trespasses ... 0 ... 0 ... 0
Imobilizações em curso ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos por conta de imobilizações ... 0 ... 0 ... 0
Imobilizações corpóreas ... 0 ... 0 ... 0
Terrenos e recursos naturais ... 0 ... 0 ... 0
Edifícios e outras construções ... 0 ... 0 ... 0
Equipamento básico ... 0 ... 0 ... 0
Equipamento de transporte ... 0 ... 0 ... 0
Ferramentas e utensílios ... 0 ... 0 ... 0
Equipamento administrativo ... 0 ... 0 ... 0
Taras e vasilhame ... 0 ... 0 ... 0
Outras imobilizações corpóreas ... 0 ... 0 ... 0
Imobilizações em curso ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos por conta de imobilizações ... 0 ... 0 ... 0
Investimentos financeiros ... 0 ... 0 ... 0
Partes de capital em empresas do grupo ... 0 ... 0 ... 0
Empréstimos a empresas do grupo ... 0 ... 0 ... 0
Partes de capital em empresas associadas ... 0 ... 0 ... 0
Empréstimos a empresas asssociadas ... 0 ... 0 ... 0
Títulos e outras aplicações financeiras ... 0 ... 0 ... 0
Outros empréstimos concedidos ... 0 ... 0 ... 0
Imobilizações em curso ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos por conta de investimentos ... 0 ... 0 ... 0
Circulante ... 6 495,67 ... 0 ... 6 495,67
Existências ... 0 ... 0 ... 0
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ... 0 ... 0 ... 0
Produtos e trabalhos em curso ... 0 ... 0 ... 0
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos ... 0 ... 0 ... 0
Produtos acabados e intermédios ... 0 ... 0 ... 0
Mercadorias ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos por conta de compras ... 0 ... 0 ... 0
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazos ... 0 ... 0 ... 0
Dívidas de terceiros - Curso prazo ... 0 ... 0 ... 0
Clientes, c/c ... 0 ... 0 ... 0
Clientes - Títulos a receber ... 0 ... 0 ... 0
Clientes de cobrança duvidosa ... 0 ... 0 ... 0
Empresas do grupo ... 0 ... 0 ... 0
Empresas participadas e participantes ... 0 ... 0 ... 0
Outros accionistas (sócios) ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos a fornecedores ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado ... 0 ... 0 ... 0
Estado e outros entes públicos ... 0 ... 0 ... 0
Outros devedores ... 0 ... 0 ... 0
Subscritores de capital ... 0 ... 0 ... 0
Títulos negociáveis ... 0 ... 0 ... 0
Acções em empresas do grupo ... 0 ... 0 ... 0
Obrigações e títulos de participação em empresas do grupo ... 0 ... 0 ... 0
Acções em empresas associadas ... 0 ... 0 ... 0
Obrigações e títulos de participação em empresas associadas ... 0 ... 0 ... 0
Outros títulos negociáveis ... 0 ... 0 ... 0
Outras aplicações de tesouraria ... 0 ... 0 ... 0
Depósitos bancários e caixa ... 6 495,67 ... 0 ... 6 495,67
Depósitos bancários ... 5 495,67 ... 0 ... 5 495,67
Caixa ... 1 000 ... 0 ... 1 000
Acréscimos e diferimentos ... 0 ... 0 ... 0
Acréscimos de proveitos ... 0 ... 0 ... 0
Custos diferidos ... 0 ... 0 ... 0
Total de amortizações ... 0 ... 0 ... 0
Total de provisões ... 0 ... 0 ... 0
Total do activo ... 6 495,67 ... 0 ... 6 495,67
... (Em euros)
Capital próprio e passivo ... Exercício de 2002
Capital próprio
Capital:
Acções (quotas) próprias - Valor nominal ... 0
Acções (quotas) - Descontos e prémios ... 0
Prestações suplementares ... 0
Prémios de emissão de acções (quotas) ... 0
Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas ... 0
Reservas de reavaliação ... 0
Reservas:
Reservas legais ... 0
Reservas estatutárias ... 0
Reservas contratuais ... 0
Outras reservas ... 0
Resultados transitados ... -15 699,33
Subtotal ... -15 699,33
Resultado líquido do exercício ... 2 468,41
Dividendos antecipados ... 0
Total do capital próprio ... -13 230,92
Passivo
Provisões para riscos e encargos:
Provisões para pensões ... 0
Provisões para impostos ... 0
Outras provisões para riscos e encargos ... 0
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo ... 0
Dívidas a terceiros - Curso prazo:
Empréstimos por obrigações:
Convertíveis ... 0
Não convertíveis ... 0
Empréstimos por títulos de participação ... 0
Dívidas a instituições de crédito ... 0
Adiantamentos por conta de vendas ... 0
Fornecedores, c/c ... 2 222,12
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência ... 0
Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar ... 0
Empresas do grupo ... 0
Empresas participadas e participantes ... 0
Outros accionistas (sócios) ... 0
Adiantamentos de clientes ... 0
Outros empréstimos obtidos ... 0
Capital próprio e passivoExercício de 2002
Fonecedores de imobilizado, c/c ... 0
Estado e outros entes públicos ... 0
Outros credores ... 17 504,47
... 19 726,59
Acréscimos e diferimentos:
Acréscimos de custos ... 0
Proveitos diferidos ... 0
Total do passivo ... 19 726,59
Total do capital próprio e do passivo ... 6 495,67
Demonstração dos resultados de 2002
(ver documento original)
Resumo
... Exercício de 2002
Resultados operacionais (B-A) ... - 1 425,37
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... - 7,14
Resultados correntes (D-C) ... - 1 432,51
Resultados antes de impostos (F-E) ... 2 468,41
Resultado líquido do exercício (F-G) ... 2 468,41
Declaração
Vem o Movimento O Partido da Terra (MPT) declarar, para todos os efeitos, que não efectuou qualquer angariação de fundos.
Pela Comissão Política, (Assinatura ilegível.)
Declaração
Vem o Movimento O Partido da Terra (MPT) declarar para todos os efeitos, que não possui qualquer património, inclusive de natureza imobiliária.
Pela Comissão Política, (Assinatura ilegível.)
Partido Nacional Renovador (PNR)
Balanço analítico referente ao exercício de 2002
(artigo 3.º do Decreto-Lei 410/89)
(ver documento original)
Demonstração dos resultados
(artigo 3.º do Decreto-Lei 410/89)
(ver docuemnto original)
Resumo
... Ano corrente ... Ano anterior
Resultados operacionais (B-A) ... 5 776,47 ... - 2 093,93
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... - 133,89 ... - 34,92
Resultados correntes (D-C) ... 5 642,58 ... - 2 128,85
Resultados antes de impostos (F-E) ... - 3 760,51 ... - 10 338,31
Resultado líquido do exercício (F-G) ... - 3 762,66 ... - 10 339,38
Declaração
Para os devidos efeitos, o Partido Nacional Renovador (PNR) declara que não possui qualquer património imobiliário.
Também informamos que as nossas estruturas locais e regionais não têm autonomia financeira nem podem efectuar movimentos de natureza financeira (despesas e receitas) visto que estes são da exclusiva responsabilidade da estrutura central do Partido, que engloba desta forma a totalidade dos movimentos efectuados.
Assim sendo, a conta apresentada é consolidada pois representa efectivamente tudo o que de natureza financeira, no ano de 2002, ao PNR diz respeito.
30 de Maio de 2003. - O Secretário-Geral, João Franco.
Partido Humanista (PH)
Balancete geral
... (Em euros)
Conta ... Descrição ... Débito ... Crédito ... Saldo
Disponibilidades:
11 ... Caixa ... 49,87 ... 36,52 ... 13,35(DB)
12 ... Depósitos à ordem ... 1 501,44 ... 35,57 ... 1 465,87(DB)
13 ... Depósitos a prazo ... 0 ... 0 ... 0
Terceiros:
21 ... Clientes ... 0 ... 0 ... 0
22 ... Fornecedores ... 5 075,52 ... 5 083,68 ... 8,16
23 ... Empréstimos obtidos ... 0 ... 0 ... 0
24 ... Estado e outros entes públicos ... 0 ... 0 ... 0
25 ... Filiados ... 0 ... 0 ... 0
26 ... Outros devedores e credores ... 0 ... 5 075,52 ... 5 075,52(CR)
Existências:
31 ... Compras ... 0 ... 0 ... 0
32 ... Mercadorias ... 0 ... 0 ... 0
Imobilizações:
41 ... Investimentos financeiros ... 0 ... 0 ... 0
42 ... Imobilizações corpóreas ... 0 ... 0 ... 0
43 ... Imobilizações incorpóreas ... 0 ... 0 ... 0
Capital e reservas:
51 ... Capital ... 0 ... 0 ... 0
57 ... Reservas ... 0 ... 0 ... 0
59 ... Resultados transitados ... 0 ... 97,81 ... 97,81(CR)
Custos e perdas:
62 ... Fornecimentos e serviços externos:
6211 ... Electricidade ... 105,19 ... 0 105,19(DB)
6213 ... Água ... 184,25 ... 0 ... 184,25(DB)
6217 ... Material de escritório ... 26,33 ... 0 ... 26,33(DB)
6219 ... Rendas e alugueres ... 4 794,24 ... 0 ... 4 794,24(DB)
6222 ... Comunicação ... 10,19 ... 0 ... 10,19
6223 ... Seguros ... 0 ... 0 ... 0
6299 ... Outros ... 5,57 ... 0 ... 35,57(DB)
63 ... Impostos .. .0 ... 0 ... 0
64 ... Custos com o pessoal ... 0 ... 0 ... 0
65 ... Outros custos e perdas operacionais:
651 ... Donativos do partido para campanhas eleitorais ... 0 ... 0 ... 0
68 ... Custos e perdas financeiros:
681 ... Encargos financeiros com empréstimos ... 0 ... 0 ... 0
Proveitos e ganhos:
71 ... Receitas provenientes de financiamento privado:
711 ... Donativos de pessoas singulares ... 0 ... 1 453,50 ... 1 453,50(CR)
712 ... Donativos anónimos ... 0 ... 0 ... 0
713 ... Produto de heranças e legados ... 0 ... 0 ... 0
72 ... Receitas próprias do Partido:
721 ... Quotas dos filiados ... 0 ... 0 ... 0
722 ... Contribuições de representantes ... 0 ... 0 ... 0
723 ... Actividades de angariação de fundos ... 0 ... 0 ... 0
724 ... Rendimentos provenientes do património ... 0 ... 0 ... 0
725 ... Produto de empréstimos ... 0 ... 0 ... 0
73 ... Financiamento público:
731 ... Subvenções do Estado ... 0 ... 0 ... 0
Resultados:
88 ... Resultado líquido do exercício ... ... -3 702,27
Demonstração de resultados
(ver documento original)
Resumo
... 2002 ... 2001
Resultados operacionais (B-A) ... - 3 702,27 ... - 2 590,13
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... 0 ... 0
Resultados correntes (D-C) ... - 3 702,27 ... - 2 590,13
Resultados antes de impostos (F-E) ... - 3 702,27 ... - 2 590,13
Resultado líquido do exercício (F-G) ... - 3 702,27 ... - 2 590,13
Movimento pelo Doente (MD)
Balanço em 31 de Dezembro de 2002 (ver nota a)
(ver documento original)
Demonstração dos resultados em 31 de Dezembro de 2002 (ver nota a)
(ver documento original)
(nota a) Não há reporte do ano anterior por se tratar do primeiro exercício em actividade.
Anexo ao balanço e à demonstração de resultados
1 - Não houve derrogação das disposições do POC na apresentação do balanço e da demonstração dos resultados.
3 - O custo histórico foi o critério utilizado nas diversas rubricas do balanço e da demonstração dos resultados.
48 - Por se ter tratado do primeiro ano de actividade, no balanço e na demonstração de resultados não há reporte do ano anterior.
As rubricas do anexo ao balanço e à demonstração dos resultados, em excepção das 1, 3 e 48, por ausência de movimentos que o justifiquem, não são aplicáveis.
Declaração
Nos termos da alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, não houve receitas de angariação de fundos.
19 de Maio de 2003. - O Presidente da Comissão Instaladora, Vitorino Pereira d'Almeida Borges Allen Brandão.
Declaração
Nos termos da alínea c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, cumpre-nos informar que não existe património imobiliário e como tal nada a declarar.
19 de Maio de 2003. - O Presidente da Comissão Instaladora, Vitorino Pereira d'Almeida Borges Allen Brandão.
Declaração
Nos termos da alínea c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, cumpre-nos informar que não existe património de bens imóveis e móveis sujeitos a registo e como tal nada tem a declarar.
19 de Maio de 2003. - O Presidente da Comissão Instaladora, Vitorino Pereira d'Almeida Borges Allen Brandão.
