Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 5884/2004, de 3 de Agosto

Partilhar:

Texto do documento

Aviso 5884/2004 (2.ª série) - AP. - Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, com a redacção introduzida pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, torna-se público que por meu despacho de 21 de Maio de 2004, foram celebrados, por seis meses, os seguintes contratos a termo certo, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do citado diploma, para as categorias a seguir indicadas:

Laura Lúcia Bairos Figueiredo - auxiliar de limpeza, índice 123, com início a 1 de Junho de 2004.

Ana Maria Santos Dias Medeiros - auxiliar de limpeza, índice 123, com início a 1 de Junho de 2004.

Carmen Raposo Reis - auxiliar de limpeza, índice 123, com início a 1 de Junho de 2004.

Ana Paula Melo Cabral Dias - auxiliar de limpeza, índice 123, com início a 1 de Junho de 2004.

Sandra Maria de Chaves Moura Figueiredo - auxiliar de limpeza, índice 123, com início a 1 de Junho de 2004.

Maria Margarida de Andrade Rego - auxiliar de limpeza, índice 123, com início a 1 de Junho de 2004.

Mariana Cabral da Costa Raposo - auxiliar de limpeza, índice 123, com início a 1 de Junho de 2004.

Urbina Rezendes Duarte Travassos - auxiliar de limpeza, índice 123, com início a 1 de Junho de 2004.

Elisabete da Conceição Coelho Mateus Figueiredo - auxiliar de limpeza, índice 123, com início a 1 de Junho de 2004.

Marlene da Conceição Moura Sousa - auxiliar de limpeza, índice 123, com início a 11 de Junho de 2004.

Fernanda Valentina Bairos Figueiredo - vigilante de parque de campismo, índice 128, com início a 1 de Junho de 2004.

José Eduardo Batista Cabral - guarda-nocturno, índice 130, com início a 1 de Junho de 2004.

Emanuel Sandro Medeiros Nunes - guarda-nocturno, índice 130, com início a 1 de Junho de 2004.

Eduardo Andrade Martins - guarda-nocturno, índice 130, com início a 1 de Junho de 2004.

Paulo Alexandre de Chaves Aguiar - auxiliar técnico de campismo, índice 197, com início a 1 de Junho de 2004.

Christina Cabral Monteiro - auxiliar técnico de campismo, índice 197, com início a 1 de Junho de 2004

Marina Elisabete Pacheco Andrade Sousa - auxiliar técnico de campismo, índice 197, com início a 1 de Junho de 2004.

[Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos das disposições combinadas do n.º 1 do artigo 46.º com a alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto.]

11 de Junho de 2004. - O Presidente da Câmara, Alberto da Silva Costa.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2234235.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda