Despacho (extracto) n.º 4352/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 1 de Setembro de 2003 do director regional de Educação do Norte:
Transferidos, nos termos da alínea a) do artigo 5.º e artigo 21.º do Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 46/8, de 22 de Fevereiro, os professores dos quadros de nomeação definitiva das Escolas EB 2, EB 2,3, EB 2,3/S e ES/3 abaixo indicadas:
(ver documento original)
Transferidos, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º, artigo 21.º do Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, e artigos 12.º e 14.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março, n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 46/85, de 22 de Fevereiro, os professores dos quadros de nomeação definitiva das escolas EB 2, EB 2,3, EB 2,3/S e ES/3 abaixo indicadas:
(ver documento original)
Transferido, nos termos do n.º 4 do artigo 17.º e artigo 21.º do Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, o professor do quadro de nomeação definitiva da escola ES/3 abaixo indicada:
Nome ... Grupo ... Escola a cujo quadro pertencia em 2002-2003 ... Escola a cujo o quadro pertence em 2003-2004
Fernando Manuel Barreiro Vaz ... EF (38) ... ES/3 de Mirandela (403702) ... ES/3 da Sé, Lamego (402898).
Transferida, nos termos do n.º 1 do artigo 18.º e artigo 21.º do Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, e n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 46/85, de 22 de Fevereiro, a professora do quadro de nomeação definitiva da escola EB 2,3 abaixo indicada:
Nome ... Grupo ... Escola a cujo quadro pertencia em 2002-2003 ... Escola a cujo o quadro pertence em 2003-2004
Maria Helena Amaral Madeira ... 1º. (01) ... Sem ocupação de lugar ... EB 2,3 de Gomes Teixeira (343729).
Transferidos, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º, artigo 9.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março, e Decreto-Lei 15-A/99, de 19 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva abaixo indicados:
(ver documento original)
Transferidos, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º, artigo 9.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março, e Decreto-Lei 15-A/99, de 19 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro da zona pedagógica de nomeação definitiva abaixo indicados:
(ver documento original)
Transferidos, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º, artigo 9.º do Decreto-Lei 384/93, de, 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março, e Decreto-Lei 15-A/99, de 19 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de zona pedagógica de nomeação provisória abaixo indicados:
(ver documento original)
(Não carecem de visto ou anotação do Tribunal de Contas.)
29 de Abril de 2004. - A Coordenadora, Isabel Duarte Mirandela da Costa.