2004-07-16 - DESPACHO 14039/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que a execução das obras de rebaixamento da via no atravessamento de Espinho fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

2004-07-16 - DESPACHO 14038/200482ªSérie) - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues, no gestor da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes do QCA III, licenciado Adriano Cabaços Tourais.

2004-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 432/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina à Inspecção-Geral de Finanças e à Inspecção-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações que procedam, em conjunto, a uma auditoria técnico-financeira à empresa Metro do Porto, S. A., relativa aos exercícios de 2000-2003.

2004-07-16 - RECTIFICAÇÃO 1356/2004 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho que determina as condições de comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com esclerose múltipla.

2004-07-16 - DESPACHO 13996/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico de Porto d'Ave taíde, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a França, entre os dias 09 e 12 de Julho de 2004.

2004-07-16 - DESPACHO 14029/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Fernando Alberto Matos Ribeiro da Silva, presidente do conselho consultivo do Hospital de Nossa Senhora da Oliveira, S.A.

2004-07-16 - DESPACHO 14030/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Daniel Abílio Ferreira Bastos presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S.A.

2004-07-16 - PORTARIA 818/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão da posição contratual a favor da PARAREDE - Tecnologias de Informação, S. A., sociedade cessionária, relativamente ao contrato público de aprovisionamento n.º 911 890, homologado pela portaria n.º 161/99, de 23 de Fevereiro, em que é cedente a sociedade PARAREDE - Information and Communication Technologhy - Produção de Software e Hardware, S. A.

2004-07-16 - DESPACHO 14031/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Carla Isabel Lopes Coelho das funções de secretária do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva.

2004-07-16 - AVISO 7541/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Julho de 2004, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,604 17%.