2004-07-17 - DESPACHO 14174/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Fundação Joaquim dos Santos - escola Profissional de Torredeita, sita em Torredeira, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial.

2004-07-17 - DESPACHO 14192/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, nos actuais dirigentes máximos das escolas superiores politécnicas.

2004-07-17 - DESPACHO 14201/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa, no coronel Alfredo Anacleto dos Santos, director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA).

2004-07-17 - DESPACHO 14180/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Pombal, sita em Pombal, autorização de funcionamento para os seguintes cursos de especialização tecnológica, em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, em Condução de Obra.

2004-07-17 - DESPACHO 14204/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera o motorista Vasco António Machado dos Santos das funções que exerce no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-07-17 - RESOLUÇÃO 74/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os órgãos sociais da PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS), S.A.

2004-07-17 - DESPACHO 14179/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Tecnológica e Profissional de Sicó, sita em Avelar, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de redes e Sistemas Informáticos.

2004-07-17 - RESOLUÇÃO 75/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Margarida Corrêa de Aguiar vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), em substituição do engenheiro João José Esteves Santana.

2004-07-17 - RESOLUÇÃO 76/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Lídia Ferreira Sequeira gestora do eixo prioritário da Intervenção Operacional da Ciência Tecnologia e Inovação (JOCTI).

2004-07-17 - DESPACHO 14171/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de Odemira, sita em Odemira, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra.