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Despacho 12902/2004, de 1 de Julho

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Texto do documento

Despacho 12 902/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, que os militares destinados ao regime de contrato, em seguida mencionados, sejam promovidos ao posto de 2CAB, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 371.º, conjugado com o n.º 4 do artigo 374.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho, por reunirem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 60.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho:

a) OPCART:

SOL OPCART 132135 J, Hélio Júlio Águeda Sales, CFMTFA.

SOL OPCART 132534 F, David Ismael Florêncio Mota, CFMTFA.

SOL OPCART 132654 G, Pedro Alexandre Pereira Tubal, CFMTFA.

SOL OPCART 132503 F, Rui David Hasse Nunes, CFMTFA.

SOL OPCART 132517 F, Luís Carlos Semeano Pavia da Rosa, CFMTFA.

b) OPRDET:

SOL OPRDET 132500 A, Hélder Alexandre Pimenta Cardoso, CFMTFA.

SOL OPRDET 132635 L, Hélder Tiago de Oliveira Reis, CFMTFA.

SOL OPRDET 132636 J, João Ricardo Duarte Barros Azevedo Costa, CFMTFA.

SOL OPRDET 132506 L, Pedro Miguel Caseiro de Oliveira Soares, CFMTFA.

c) OPSAS:

SOL OPSAS 132660 A, Roberto André Nunes Barata, CFMTFA.

SOL OPSAS 132656 C, Andreia Patrícia Gomes Capitão, CFMTFA.

SOL OPSAS 132658 K, Regina Alexandra Neves Almeida, CFMTFA.

SOL OPSAS 132661 K, Pamela Andrade da Silva Melo, CFMTFA.

SOL OPSAS 132663 F, Ana Cristina dos Santos Ratinho, CFMTFA.

SOL OPSAS 132659 H, Vanessa Carina Pires Ribeiro, CFMTFA.

SOL OPSAS 132662 H, Carina de Lurdes Poinhas Vitorino, CFMTFA.

SOL OPSAS 132657 A, Filipa João da Silva Esteves, CFMTFA.

SOL OPSAS 132664 D, Jacinta Dias de Oliveira, CFMTFA.

d) MMT:

SOL MMT 132502 H, Jorge Daniel da Cruz Correia, CFMTFA.

SOL MMT 132637 G, Bruno Manuel Rodrigues Vieira, CFMTFA.

SOL MMT 132533 H, Estêvão Rafael Alves dos Reis, CFMTFA.

e) CMI:

SOL CMI 131810 B, Hugo Miguel da Rama, CFMTFA.

SOL CMI 132495 A, Rui André Laranjeira dos Santos Costa, CFMTFA.

SOL CMI 132512 E, Domingos Feliz Fernandes Pereira, CFMTFA.

f) SAS:

SOL SAS 132553 B, Ana Patrícia Santos Henriques, CFMTFA.

SOL SAS 132521 D, Luís Rodrigo Cortez Sales dos Santos, CFMTFA.

SOL SAS 132556 G, Tiago Nuno Bastos Meira, CFMTFA.

SOL SAS 132531 A, Sílvia Catarina Pereira Campos, CFMTFA.

SOL SAS 132524 J, Ana Sofia Nobre de Almeida, CFMTFA.

SOL SAS 132520 F, Verónica Isabel Rondulha de Barros, CFMTFA.

SOL SAS 132497 H, Isabel Cristina Vieira da Silva, CFMTFA.

SOL SAS 132638 E, Micaela de Fátima Monteiro Lizardo, CFMTFA.

SOL SAS 132551 F, Pedro Luís Morais Gaudino, CFMTFA.

SOL SAS 132504 D, Jorge Miguel da Fonseca Batista, CFMTFA.

SOL SAS 132501 K, Bruno Miguel Fidalgo de Oliveira, CFMTFA.

SOL SAS 132688 A, Ana Cristina da Silva Álvaro, CFMTFA.

SOL SAS 132508 G, Nuno Alexandre Gonçalves de Jesus, CFMTFA.

SOL SAS 132639 C, Gonçalo Fernando Grave Coutinho Calhau, CFMTFA.

SOL SAS 132536 B, André das Neves Catarino Pessoa, CFMTFA.

SOL SAS 132686 E, Flávio Henrique Batista Viegas, CFMTFA.

SOL SAS 132505 B, Luís Filipe Machado Ferreira, CFMTFA.

g) SS:

SOL SS 132645 H, Paula Alexandra da Silva Gomes, CFMTFA.

SOL SS 132651 B, Nádia Vieira, CFMTFA.

SOL SS 132650 D, Bruno Arsénio Guerreiro, CFMTFA.

SOL SS 132642 C, Patrícia Nunes Abrantes, CFMTFA.

SOL SS 132641 E, Ana Isabel Dias Martins, CFMTFA.

SOL SS 132649 L, Antónia Manuela da Silva Mendonça, CFMTFA.

SOL SS 132644 K, Sérgio Paulo Lacerda Dimitre, CFMTFA.

SOL SS 132653 J, Vera Lúcia Moreira Ribeiro, CFMTFA.

SOL SS 132648 B, Tomé Fernando Morais Pessoa, CFMTFA.

SOL SS 132647 D, Marta Cristina Moringa Azedo, CFMTFA.

SOL SS 132643 A, Mayra Alexandra de Jesus Martins, CFMTFA.

SOL SS 132652 L, Catarina Maria Antunes Clara, CFMTFA.

h) PA:

SOL PA 132526 E, Jorge Manuel Oliveira Nunes, CFMTFA.

SOL PA 132544 C, Ildefonso Norberto Carvalho Fernandes Pinto, CFMTFA.

SOL PA 132499 D, Ana Paula Santos Pereira, CFMTFA.

SOL PA 132555 J, Gilberto Gonçalves da Silva Cruz, CFMTFA.

SOL PA 132548 F, Valter Alexandre Moisão dos Reis, CFMTFA.

SOL PA 132507 J, Rui Filipe da Silva Henriques, CFMTFA.

SOL PA 132529 K, Nuno Miguel Almeida dos Santos, CFMTFA.

SOL PA 132628 H, Hugo Manuel Belo Duarte, CFMTFA.

SOL PA 132528 A, João Ricardo Silva Moreira, CFMTFA.

SOL PA 132513 C, João Carlos Alves Ferreira, CFMTFA.

SOL PA 132546 K, Teresa Maria Tavares Garcia, CFMTFA.

SOL PA 132530 C, Pedro Monteiro Pinto, CFMTFA.

SOL PA 132545 A, Humberto Rafael da Fonseca Inês, CFMTFA.

SOL PA 132631 H, Paulo Jorge Vitorino da Silva, CFMTFA.

SOL PA 132511 G, Pedro Nuno Andrade Ribeiro, CFMTFA.

SOL PA 132535 D, Pedro Tiago Almeida Severino, CFMTFA.

SOL PA 132516 H, José Carlos Lopes Calado, CFMTFA.

SOL PA 132632 F, Pedro Miguel Lopes e Silva, CFMTFA.

SOL PA 132518 D, Mónica Sobrinho Fernandes, CFMTFA.

SOL PA 132539 G, Luís Carlos do Espírito Santo Batista, CFMTFA.

SOL PA 132680 F, Ricardo Jorge Rosário Ferreira, CFMTFA.

SOL PA 132541 J, Diogo Manuel da Silva Carvalho Bogalheiro, CFMTFA.

SOL PA 132547 H, Ricardo Manuel Ramos do Vale, CFMTFA.

SOL PA 132640 G, Gonçalo Filipe Costa Caetano, CFMTFA.

SOL PA 132552 D, Rui Manuel Caeiro Pico, CFMTFA.

SOL PA 132498 F, Bruno Miguel Godinho Silva, CFMTFA.

SOL PA 132629 F, Roy Peter da Silva Wright, CFMTFA.

SOL PA 132538 J, Hugo Miguel Morgado Wong, CFMTFA.

SOL PA 132510 J, Nuno Miguel Gomes Araújo, CFMTFA.

SOL PA 132519 B, Inês de Almeida Brites, CFMTFA.

i) MUS:

SOL MUS 132554 L, Mário André Fernandes Ramos, CFMTFA.

SOL MUS 132543 E, Gonçalo Daniel Alves Marques, CFMTFA.

SOL MUS 132549 D, Catarina Isabel Marcelino Batista, CFMTFA.

SOL MUS 132522 B, João Pedro Martins de Campos da Silva Carvalho, CFMTFA.

SOL MUS 132523 L, Fábio Bernardo Filipe Pereira, CFMTFA.

SOL MUS 132630 K, João André Costa Letras, CFMTFA.

SOL MUS 132550 H, Pedro Alexandre Morais Henriques, CFMTFA.

SOL MUS 132537 L, Tiago Filipe Alves de Oliveira Nunes Ferreira, CFMTFA.

SOL MUS 132557 E, Ricardo Alexandre Jacome da Silva, CFMTFA.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 19 de Maio de 2004.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

3 de Junho de 2004. - Por subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Victor Manuel Lourenço Morato, MGEN/PILAV.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2226278.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-01-24 - Decreto-Lei 34-A/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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