2004-07-01 - DESPACHO 12928/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor José Manuel Lage Campelo Calheiros para coordenador do Programa Nacional de Intervenção Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com os Estilos de Vida.

2004-07-01 - DESPACHO 12881/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Paulo Sérgio Rosa Mateus Calado para exercer as funções de consulta jurídica especializada, no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2004-07-01 - DESPACHO 12952/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Fernanda Maria Fernandes Pardo de Oliveira, para exercer funções de secretária pessoal do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha.

2004-07-01 - DESPACHO 12889/200482ªSérie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 3929 CFR (ED.03)(RD.01) "Evaluation Guide for NATA Crash/Fire/Rescue Services".

2004-07-01 - DESPACHO 12903/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Institui o comissariado-geral para a organização das comemorações do quinto centenário da chegada dos Portugueses ao Ceilão, que funcionará no âmbito do Instituto Camões, e nomeia o comissário-geral, o embaixador José Manuel Duarte de Jesus e os comissários-adjuntos, Dr. Jorge Manuel Flores e Dr. Heitor Romana.

2004-07-01 - DESPACHO 12944/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Mantém em funções, até à nomeação do respectivo membro do Governo, todos os elementos que integram o Gabinete do ex-Secretário de Estado do Ordenamento do Território.

2004-07-01 - DESPACHO 12949/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia licenciada Laudemira do Nascimento Ramos para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha.

2004-07-01 - DESPACHO 12964/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Hugo Manuel Simões da Fonseca para exercer funções de apoio administrativo ao gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha.

2004-07-01 - DESPACHO 12888/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4213 (ED.03)(RD.01) "The NATO Multi-Channel Tactical Digital Gateway - Circuit Switched Data Transmission Standards".

2004-07-01 - DESPACHO 12927/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para o exercício dos cargos de presidente e vogais do conselho consultivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar, o Dr. João da Silva Natária, o tenente-coronel Augusto Joaquim de Oliveira e o Dr. Victor Correia de Almeida, respectivamente.