2004-07-01 - DESPACHO 12878/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico de Moncarapacho considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação à Bulgária entre os dias 19 de Julho e 3 de Agosto de 2004.

2004-07-01 - DESPACHO 12879/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico do Porto considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Inglaterra entre os dias 6 e 17 de Agosto de 2004.

2004-07-01 - DESPACHO 12880/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram aquele o Grupo Folclórico de faro considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação à Hungria entre os dias 11 e 23 de Agosto de 2004.

2004-07-01 - DECLARAÇÃO 180/2004 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarada a utilidade pública, por despacho do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, das seguintes entidades: Juventude Operária do Monte Abraão, com sede em Queluz; Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Primária n.º 4 de Agualva, com sede em Agualva-Cacém; Grupo Desportivo e Recreativo de Parceiros, com sede em Parceiros, Leiria.

2004-07-01 - DESPACHO 12887/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4485 (ED.01)(RD.01) "SHF MILSATCOM non-EPM Modem for Services Conforming to Class-A of STANAG 4484 (RR)".

2004-07-01 - DESPACHO 12890/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4208 C3 (ED.03)(RD.02) "The NATO Multi-Channel Tactical Digital Gateway - Signalling Standards".

2004-07-01 - DESPACHO 12891/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 3689 IGEO (ED.04) "Place Name Spelling on Maps and Charts".

2004-07-01 - DESPACHO 12892/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2178 MED (ED.01)(RD.01) "Compatibility of Medical Tubing and Connectors is the Field".

2004-07-01 - DESPACHO 12893/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2037 MED (ED.07)(RD.01) "Vaccination of NATO Forces".

2004-07-01 - DESPACHO 12927/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para o exercício dos cargos de presidente e vogais do conselho consultivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar, o Dr. João da Silva Natária, o tenente-coronel Augusto Joaquim de Oliveira e o Dr. Victor Correia de Almeida, respectivamente.