Aviso 4070/2004 (2.ª série) - AP. - 2.ª e última renovação de contrato de trabalho a termo certo. - Torno público pelo presente, que por meu despacho de renovação de 27 de Abril de 2004, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2004, renovei, por mais seis meses, o contrato de trabalho a termo certo, celebrado em 31 de Outubro de 2002, com efeitos a partir de 1 de Novembro do mesmo ano, e renovado por mais seis meses por despacho de 28 de Outubro de 2003, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2003, com o licenciado Sérgio Bruno Gomes Tavares, na categoria de técnico superior de 2.ª classe de história, escalão 1, índice 400, com fundamento na alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho. [Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, ao abrigo do artigo 114.º, n.º 3, alínea g), da Lei 98/97, de 26 de Agosto.]
27 de Abril de 2004. - O Presidente da Câmara, Carlos Fernando Diogo Pires.