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Aviso 4005/2004, de 26 de Maio

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Texto do documento

Aviso 4005/2004 (2.ª série) - AP. - Para efeitos do disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, e alterado pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, torna-se público que foram realizados, por urgente conveniência de serviço, os seguintes contratos a termo certo, ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º:

Por despacho do presidente da Câmara de 9 de Janeiro de 2004:

Fernando Lourenço dos Santos, categoria de auxiliar de serviços gerais, serviço de Sapadores Florestais, no Sector de Protecção Civil, renovado por ofício n.º 218, de 9 de Janeiro de 2004, para o período de 11 de Fevereiro de 2004 a 10 de Junho de 2004.

Por despacho do presidente da Câmara de 8 de Setembro de 2003:

Manuel da Conceição Paiva, categoria de engenheiro técnico, na área de gestão de espaços verdes, renovado por ofício n.º 6197, de 9 de Setembro de 2003, para o período de 23 de Novembro de 2003 a 22 de Maio de 2004.

Por despacho do presidente da Câmara de 15 de Março de 2004.

Nuno Miguel Mendes de Matos Coimbra, categoria de fiscal municipal de 2.ª classe, Serviço de Acompanhamento e Fiscalização de Obras por Empreitadas no Gabinete Técnico, renovado por ofício n.º 1777, de 22 de Março de 2004, para o período de 5 de Maio de 2004 a 4 de Novembro de 2004.

Por despacho do presidente da Câmara de 15 de Março de 2004:

Cláudio Pedro de Oliveira Lopes, categoria de técnico profissional (animação desportiva), serviço em diversos equipamentos desportivos, renovado por ofício n.º 1778, de 22 de Março de 2004, para o período de 5 de Maio de 2004 a 4 de Novembro de 2004.

Por despacho do presidente da Câmara de 15 de Março de 2004:

Luís Armando Rocha Costa Simões de Sá, categoria de assistente administrativo, serviço no Sector de Actividades Culturais, renovado por ofício n.º 1776, de 22 de Março de 2004 para o período de 5 de Maio de 2004 a 4 de Novembro de 2004.

Por despacho do presidente da Câmara de 17 de Fevereiro de 2004:

Jorge António Matos Machado, categoria de porta-miras, Serviço de Gabinete Técnico, renovado por ofício n.º 1045, de 17 de Fevereiro de 2004, para o período de 22 de Março de 2004 a 21 de Setembro de 2004.

Por despacho do presidente da Câmara de 9 de Janeiro de 2004:

Carlos Augusto de Abreu Nunes, categoria de operador de estações elevatórias de águas, no Sector de Águas e Electricidade, renovado por ofício n.º 219, de 9 de Janeiro de 2004 para o período de 12 de Fevereiro de 2004 a 11 de Agosto de 2004.

Por despacho do presidente da Câmara de 15 de Março de 2004:

Carlos Carvalho Marques, categoria de motorista de pesados, Serviço de Transporte de Materiais ou Pessoas em diversos sectores, renovado por ofício n.º 1775, de 22 de Março de 2004, para o período de 13 de Maio de 2004 a 12 de Novembro de 2004.

Por despacho do presidente da Câmara de 12 de Fevereiro de 2004:

José Martinho de Jesus Dias, categoria de cantoneiro (vias municipais), Sector de Protecção Civil, renovado por ofício n.º 906-A, de 12 de Fevereiro de 2004, para o período de 15 de Março de 2004 a 14 de Setembro de 2004.

Por despacho do presidente da Câmara de 12 de Janeiro de 2004:

Maria João Mendes Alves, categoria de técnico profissional (área de comunicação, relações públicas, marketing e publicidade), renovado por ofício n.º 244, de 12 de Janeiro de 2004, para o período de 19 de Fevereiro de 2004 a 18 de Agosto de 2004.

Por despacho do presidente da Câmara de 29 de Dezembro de 2004:

Sandra Margarida Mendes, categoria de auxiliar administrativo, para prestar serviço no Sector de Acção Social, renovado por ofício n.º 8659, de 30 de Dezembro de 2003, para o período de 1 de Fevereiro de 2004 a 31 de Julho de 2004.

Por despacho do presidente da Câmara de 18 de Dezembro de 2004:

João Miguel da Conceição Francisco, categoria de motorista de pesados, para prestar serviços de transporte de materiais ou pessoas, renovado por ofício n.º 8423-A, de 18 de Dezembro de 2004, para o período de 20 de Janeiro de 2004 a 19 de Julho de 2004.

Por despacho do presidente da Câmara de 8 de Abril de 2003:

Artur Dias Agostinho, categoria de jardineiro (operário qualificado), Serviço de Jardins Municipais, renovado por ofício n.º 3057, de 10 de Abril de 2003, para o período de 17 de Junho de 2003 a 16 de Dezembro de 2003, rescindido em 14 de Dezembro de 2003, por motivo de provimento.

[Processos isentos de visto, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto.]

5 de Abril de 2004. - O Presidente da Câmara, Fernando M. C. Manata.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2215615.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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