2004-05-26 - DESPACHO 10437/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria, engenheiro Luís Filipe Alves Monteiro, e designa o vogal do conselho de administração Dr. António José Albino Freire para execer, interinamente, em substituição, as funções de presidente do conselho de administração do Hospital, até à nomeação do novo titular.

2004-05-26 - DESPACHO 10330/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, correspondente ao equipamento desportivo denominado "Campo de Futebol de Chã das Padeiras", sito no Campo Emílio Infante da Câmara, em Santarém, identificado em anexo.

2004-05-26 - DESPACHO 10433/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Augusto Franco Pinheiro Pinto para o exercício das funções inerentes ao cargo de director do Centro Regional de Alcoologia do Centro Maria Lucília Mercês de Mello.

2004-05-26 - DESPACHO 10432/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera do cargo de presidente do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo o Dr. José Albano Esteves.

2004-05-26 - DESPACHO 10435/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo o licenciado Luís Gonçalo Barreiros Moreira Pires.

2004-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 318/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão de Avaliação do Novo Sistema de Prestação de Cuidados de Saúde aos Reclusos, designando os elementos que a constituem.

2004-05-26 - DESPACHO 10428/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece os mecanismos de transição para os alunos que ingressam no 10.º ano do ensino secundário antes da entrada em vigor da legislação que institui os planos de estudo dos cursos científico-humanísticos e dos cursos tecnológicos do nível secundário de educação que vão ser aplicados progressivamente a partir do ano lectivo de 2004-2005.

2004-05-26 - RECTIFICAÇÃO 991/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o despacho que cria os escalões de preços de impresso nos palácios nacionais, monumentos,museus e sítios dependentes do IPPAR e IPM.

2004-05-26 - DESPACHO 10431/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Dr.ª Maria do Céu de Castro Oliveira presidente do conselho de administração do Hospital Nossa Senhora da Conceição - Valongo e determino que assuma também as competências próprias do cargo de director clínico.

2004-05-26 - DESPACHO 10434/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, no chefe do seu gabinete, licenciado Fernando Gustavo Pinto Soares e designa o licenciado António José Araújo da Cruz Mocho, adjunto, para substituir o chefe do gabinete, nas suas ausência ou impedimentos.