2004-05-25 - DESPACHO 10215/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Ana Maria Pereira Alexandrino, Ana Paula Marques Fernandes Simão, Carmina de Jesus Saldanha Castro, Hélder José Neves Lourenço, Maria Fernanda da Silva, maria Fernanda Severino, Maria Helena dos Santos Gouveia Robalo Seixo, Maria Imelda Pereira Santos e Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto e Maria Gaspar Gonçalves de Carvalho Fernandes, para desempenharem funções no gabinete de apoio aos gabinetes dos membros do Governo, no Ministério da Economia.

2004-05-25 - DESPACHO 10219/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DA EMPRESA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a estrutura das direcções de serviços que integram a Direcção-Geral da Empresa e as competências das respectivas divisões.

2004-05-25 - DESPACHO CONJUNTO 314/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria o Núcleo de Apoio às Visitas Protocolares para o Euro 2004 e nomeia o coordenador e o vice-coordenador.

2004-05-25 - DESPACHO-EXTRACTO 10205/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a tabela de preços, para o ano de 2004, a praticar no Centro de Estágio da Cruz Quebrada.

2004-05-25 - DESPACHO 10329-F/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da Variante à EN 365-4 - Ligação à EN 243 (Videla) a Alcanena - Expropriações adicionais.

2004-05-25 - REGULAMENTO 1/2004 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regula o regime jurídico do papel comercial, aplicável aos valores mobiliários de natureza monetária.

2004-05-25 - DESPACHO 10329-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da A 25/IP 5 - Viseu-Mangualde - sublanço EN 2-Mangualde - Troço II.

2004-05-25 - DESPACHO 10329-C/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - Mangualde-Guarda - sublanço Ratoeira Nascente-IP 2 (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 9+100) - Aditamento.

2004-05-25 - DESPACHO 10329-D/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - Mangualde-Guarda - sublanço Ratoeira Nascente-IP 2 (do quilómetro 9+100 ao quilómetro 17+280,911) - Aditamento.

2004-05-25 - DESPACHO 10329-B/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - Nó do IC 2 - Viseu - sublanço Talhadas-Vouzela - Alteração da localização do restabelecimento 1.