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Despacho 7508/2004, de 15 de Abril

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Texto do documento

Despacho 7508/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, que os militares destinados ao regime de contrato, em seguida mencionados, sejam promovidos ao posto de 2CAB, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 371.º, conjugado com o n.º 4 do artigo 374.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho, por reunirem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 60.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho:

a) OPCOM:

SOL OPCOM 132368-H, Marco Paulo da Silva Gomes, CFMTFA.

SOL OPCOM 132453-F, Rui Alexandre Pires Correia, CFMTFA.

SOL OPCOM 132478-A, Marisa Manuela Soares Lima, CFMTFA.

SOL OPCOM 132491-J, Sofia Alexandra da Conceição Neto Antunes, CFMTFA.

SOL OPCOM 132367-K, Ana Cristina Cavaco Nabo, CFMTFA.

b) OPMET:

SOL OPMET 132379-C, Abílio de Lima Gonçalves, CFMTFA.

SOL OPMET 132482-K, Diogo dos Santos Marques Tinoco Ferreira, CFMTFA.

SOL OPMET 132380-G, Sérgio Manuel Gonçalves dos Santos, CFMTFA.

SOL OPMET 132483-H, Catarina Alexandra Henriques Mateus, CFMTFA.

SOL OPMET 132363-G, Edgar Manuel Maurício Carvalho, CFMTFA.

c) OPRDET:

SOL OPRDET 132426-J, Miguel Cândido de Figueiredo Brás, CFMTFA.

SOL OPRDET 132427-G, Ricardo Miguel Correia Vaz Saleiro, CFMTFA.

SOL OPRDET 132425-L, Diogo José Jacinto da Silva, CFMTFA.

SOL OPRDET 132370-K, Simão Pedro Sacramento Marques Alves, CFMTFA.

SOL OPRDET 132473-L, Romeu Luís de Demétrio Piteira, CFMTFA.

SOL OPRDET 132463-C, Vânia Patrícia Martins Teixeira, CFMTFA.

d) OPSAS:

SOL OPSAS 132391-B, Mário Manuel Barrocas Rico, CFMTFA.

SOL OPSAS 132407-B, Edson Alfredo da Silva Seiros, CFMTFA.

SOL OPSAS 132402-A, Hélder Vivaldo Chantre Lomba, CFMTFA.

SOL OPSAS 132454-D, Adilson de Jesus Vieira Gomes, CFMTFA.

SOL OPSAS 132378-E, Cláudia Andreia Lopes de Oliveira, CFMTFA.

SOL OPSAS 132430-G, Filipe Santo Soares, CFMTFA.

SOL OPSAS 132364-E, Ana Sofia Oliveira Monteiro, CFMTFA.

SOL OPSAS 132432-C, David André Gaspar, CFMTFA.

SOL OPSAS 132457-J, Vítor Hugo da Silva Mendes, CFMTFA.

SOL OPSAS 132451-K, Cátia Raquel Neves Rodrigues, CFMTFA.

e) MMT:

SOL MMT 132447-A, Paulo Alexandre de Sousa Cabral, CFMTFA.

SOL MMT 132210-K, Vítor Hugo Silva Carvalho, CFMTFA.

SOL MMT 132471-D Carlos Alberto Pessoa Alves, CFMTFA.

SOL MMT 132352-A Joaquim Miguel Brandão Fernandes Caeiro Martins, CFMTFA.

SOL MMT 132377-G, Ricardo Jorge Lopes da Costa, CFMTFA.

SOL MMT 132446-C, Igor Emanuel de Oliveira Santos, CFMTFA.

SOL MMT 132469-B, Rodrigo Gonçalo de Barros Monteiro, CFMTFA.

SOL MMT 132468-D, Válter Bruno Pires Lourenço, CFMTFA.

SOL MMT 132439-L, Flávio Alexandre Gonçalves Serrano, CFMTFA.

SOL MMT 132444-G, Alberto Manuel Sousa Teixeira, CFMTFA.

SOL MMT 132410-B, Bruno Edgar Ferreira Ribas, CFMTFA.

SOL MMT 132404-H, Gonçalo José Borrego Trindade, CFMTFA.

SOL MMT 132401-C, Nuno Filipe Videira Lourenço, CFMTFA.

SOL MMT 132489-G, Leandro da Silva Coutinho, CFMTFA.

SOL MMT 132437-D, Bruno Franco dos Santos Dias, CFMTFA.

SOL MMT 132464-A, Dília Marina Romão de Sousa, CFMTFA.

f) MMA:

SOL MMA 132403-K, José Rui da Silva Ferreira Fino, CFMTFA.

SOL MMA 132455-B, Tiago Alexandre Antunes Mendes, CFMTFA.

SOL MMA 132357-B, Bruno Emanuel Rolo Periquito, CFMTFA.

SOL MMA 132353-K, Hugo Ricardo Correia Gomes, CFMTFA.

SOL MMA 132374-B, Rui Miguel Martins Josué de Carvalho Xavier, CFMTFA.

SOL MMA 132365-C, Igor João Borges da Costa e Silva, CFMTFA.

SOL MMA 132381-E, Júlio César Sebastião Soares, CFMTFA.

SOL MMA 132415-C, Sérgio Miguel Rodrigues Barbosa, CFMTFA.

SOL MMA 132452-H, Fábio Alexandre Rodrigues Miguel, CFMTFA.

SOL MMA 132475-G, Bruno António Meireles Baptista Vestia, CFMTFA.

SOL MMA 132375-L, Shahriar Saraiva da Fonseca, CFMTFA.

SOL MMA 132355-F, Hugo Filipe Moreira Lopes, CFMTFA.

SOL MMA 132413-G, António Manuel Almeida Oliveira, CFMTFA.

SOL MMA 132366-A, Daniel Costa Rafael, CFMTFA.

SOL MMA 132373-D, Jorge Miguel Fernandes Gil, CFMTFA.

SOL MMA 132480-C, Ricardo Filipe da Silva Martins, CFMTFA.

SOL MMA 132372-F, Hugo Alexandre Carvalho Dias, CFMTFA.

SOL MMA 132411-L, Jorge Miguel Azevedo Rodrigues de Almeida Cortes, CFMTFA.

SOL MMA 132385-H, David Miguel Gonçalves Roque, CFMTFA.

SOL MMA 132349-A, Ivan David Oliveira Lobo, CFMTFA.

SOL MMA 132386-F, Telmo Ricardo Amador Caetano, CFMTFA.

SOL MMA 132388-B, Nuno Miguel Coelho Fernandes, CFMTFA.

SOL MMA 132414-E, Daniel André da Costa Moreira, CFMTFA.

SOL MMA 132476-E, Bruno Alexandre Lopes Curião, CFMTFA.

SOL MMA 132371-H, Hugo Filipe Gomes Basto, CFMTFA.

SOL MMA 132490-L, Sandra Sofia Areias Carvalho, CFMTFA.

SOL MMA 132458-G, Artur Filipe Batista Grilo, CFMTFA.

SOL MMA 132443-J, Nuno Valério Pires Teófilo, CFMTFA.

SOL MMA 132361-L, Rafael Alexandre Couveiro Lutas, CFMTFA.

SOL MMA 132492-G, José Diogo de Matos Pedroso, CFMTFA.

g) MELIAV:

SOL MELIAV 132462-E, Bruno Daniel Vidal Correia de Andrade, CFMTFA.

SOL MELIAV 132360-B, Emanuel Cardoso da Silva, CFMTFA.

SOL MELIAV 132397-A, Nuno Miguel Martins Duarte, CFMTFA.

SOL MELIAV 132433-A, André Meira Vieira Maciel, CFMTFA.

SOL MELIAV 132369-F, David José de Matos Estrada Duarte, CFMTFA.

SOL MELIAV 132060-C, Filipe André Martins da Costa Alves, CFMTFA.

h) MELECT:

SOL MELECT 132406-D, Paulo Alexandre Duarte Morgado, CFMTFA.

SOL MELECT 132409-J, Gonçalo Silva Franca, CFMTFA.

SOL MELECT 132460-J, João Tiago Soares Gomes, CFMTFA.

SOL MELECT 132481-A, Rui Manuel Amado da Silva Carlos, CFMTFA.

SOL MELECT 132479-K, Luís Filipe Tibúrcio da Graça, CFMTFA.

i) MELECA:

SOL MELECA 132487-L, Ricardo Jorge Farto Duarte, CFMTFA.

SOL MELECA 132466-H, Sérgio José Luís de Sousa, CFMTFA.

SOL MELECA 132431-E, Diogo dos Santos Vaz Ribeiro, CFMTFA.

SOL MELECA 132382-C, João Paulo Garcia Eiriz Soares, CFMTFA.

SOL MELECA 132394-G, Arcélio Moura Morais, CFMTFA.

SOL MELECA 132390-D, Bruno André Ferreira Reis, CFMTFA.

SOL MELECA 132472-B, Luís Filipe da Rocha Caridoso, CFMTFA.

SOL MELECA 132393-J, José Carlos Marques Dinis, CFMTFA.

SOL MELECA 132484-F, Bruno Duarte Alves Gomes, CFMTFA.

SOL MELECA 132408-L, Paulo Jorge Reis Martins, CFMTFA.

j) ABST:

SOL ABST 132456-L, Pedro Filipe Tomé da Luz, CFMTFA.

SOL ABST 132459-E, José Manuel da Silva Maciel, CFMTFA.

SOL ABST 132412-J, Vítor Hugo Corrula Pires, CFMTFA.

SOL ABST 132465-K, Paulo César Pombo Horta Alfaiate, CFMTFA.

SOL ABST 132395-E, Sara Filipa Marques Martins, CFMTFA.

SOL ABST 132400-E, Suse Laura Borges Ramos, CFMTFA.

SOL ABST 132493-E, Ricardo Filipe Tomé dos Santos, CFMTFA.

SOL ABST 132384-K, Maria Elisa da Costa Santos, CFMTFA.

SOL ABST 132376-J, Maria Elisabete Pedrosa Tavares, CFMTFA.

k) SS:

SOL SS 132405-F, Rui Miguel Melo Abrantes, CFMTFA.

SOL SS 132389-L, João Manuel Quitério Fernandes, CFMTFA.

SOL SS 132441-B, José Armando Silva Carvalho, CFMTFA.

SOL SS 132392-L, Marta Isabel Rodrigues dos Santos, CFMTFA.

SOL SS 132387-D, Frederico José Ribeiro Duarte, CFMTFA.

SOL SS 132436-F, Diana Isabel Vale de Arquinha de Jesus, CFMTFA.

SOL SS 132399-H, Rui Miguel Sousa Morais, CFMTFA.

SOL SS 132383-A, Sário Alberto Garcia Pereira, CFMTFA.

SOL SS 132354-H, Luísa Sofia Soares Lopes, CFMTFA.

SOL SS 132461-G, Filipa Alexandra Issa de Castro Rocha, CFMTFA.

l) SHS:

SOL SHS 132350-E, André Joaquim Mendes Pinto, CFMTFA.

SOL SHS 132467-F, Sílvia Maria Costa Carvalho, CFMTFA.

SOL SHS 132474-J, Nélson Ricardo da Silva Pereira, CFMTFA.

SOL SHS 132470-F, Cristina da Natividade Fernandes, CFMTFA.

SOL SHS 132445-E, Liliana Manuela Mota Emiliano, CFMTFA.

SOL SHS 132351-C, Catarina Eliana Andrade Teixeira, CFMTFA.

SOL SHS 132362-J, Marta Filipa dos Santos Inglês, CFMTFA.

SOL SHS 132485-D, Daniela Patrícia Meirinho Diz, CFMTFA.

SOL SHS 132359-J, Lina Marisa da Silva Ferreira, CFMTFA.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 17 de Março de 2004.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

24 de Março de 2004. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Victor Manuel Lourenço Morato, MGEN/PILAV.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2205297.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-01-24 - Decreto-Lei 34-A/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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