Declaração 74/2004 (2.ª série). - Em cumprimento do determinado na Lei 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2003:
Gabinete do Ministro
Data de decisão ... Beneficiário ... Montante (euros)
10-3-2003 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e das Outras Artes ... 68 584,75
8-5-2003 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações Pais ... 37 324
29-5-2003 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e das Artes ... 68 584,75
Secretaria de Estado da Educação
Entidade decisora ... Data de decisão ... Beneficiário ... Montante (euros)
SEE ... 30-5-2003 ... Instituto de Apoio à Criança ... 16 142,50
Departamento do Ensino Secundário
Beneficiário ... Montante (euros)
Associação de Música Educação e Cultura ... 192 489,84
Departamento da Educação Básica
Subsídios atribuídos às Associações de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
Datas de decisão: 7 de Março, 8 de Maio e 11 de Junho de 2003.
Beneficiário ... Montante (em euros)
APPACDM - Viana do Castelo ... 21 516
APPACDM - Lisboa ... 33 877
APPACDM - Porto ... 30 086
APPACDM - Braga ... 56678,80
Observação. - A entidade decisora foi o director do Departamento, nos termos do n.º 6 do mapa II ao Decreto-Lei 323/89, de 26 de Setembro.
Subsídios atribuídos a escolas portuguesas em África e Roma
Datas de decisão: 28 de Abril, 23 de Maio e 23 de Junho de 2003.
Beneficiário ... Montante (euros)
Escola Portuguesa de Luanda ... 186 176,31
Escola Portuguesa da Guiné-Bissau ... 20 855,31
Observação. - A entidade decisora foi o director do Departamento, nos termos do n.º 6 do mapa II ao Decreto-Lei 323/89, de 26 de Setembro.
Gabinete de Gestão Financeira
Por transferência - Sector público
(ver documento original)
Serviços Sociais
(ver documento original)
Direcção Regional de Educação do Centro
Estabelecimentos de ensino especial
CERCI
Beneficiário ... Montante (euros)
ACM - Associação Cristã da Mocidade da Beira Interior - Centro de Educação Especial ... 59 125,29
ARCIAL - Associação para Recuperação de Crianças Inadaptadas ... 21 380,71
ARCIL - Associação para Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã ... 84 764,16
ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões ... 58 970,33
CASCI - Centro de Acção Social do Concelho de Ílhavo ... 103 282,87
CERCIAG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Águeda ... 82 233,67
CERCIAV - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Aveiro ... 42 786,83
CERCICAPER - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Castanheira de Pêra ... 20 207,03
CERCIESTA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Estarreja ... 50 018,23
CERCIG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Guarda, C. R. L. ... 97 776,63
CERCILEI - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Leiria , C. R. L. ... 91 206,94
CERCIMIRA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas ... 65 568,71
CERCIPENELA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadatadas - Penela ... 64 030,77
CERCIPOM - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de de Crianças Inadaptadas de Pombal, C. R. L. ... 66 238,26
CERCIVAR - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadatadas de Ovar, C. R. L. ... 72 757,33
CPC - Núcleo Regional de Viseu da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral ... 109 783,50
CSI - Casa de Santa Isabel - Instituto de Pedagogia Curativa ... 44 837,74
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Contrato de desenvolvimento/contrato-programa
Beneficiário ... Montante (euros)
Colégio Conciliar Maria Imaculada ... 17 175,23
Colégio São José - Irmãs Dominicanas ... 15 443,33
Colégio de São Mamede ... 33 452,34
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca ... 16 033,29
Jardim Infantil A Escolinha ... 15 843,65
Jardim Infantil A Falinha ... 23 778,09
Os Amigos do Mestre André ... 20 457,64
Zero Seis, Creche, Infantário, Lda ... 17 727,17
Contratos de associação/contratos de patrocínio/contratos simples
Beneficiário ... Montante (euros)
1.º Jardim Escola João de Deus Coimbra ... 39 068,58
1.º Jardim Escola João de Deus - Figueira da Foz ... 30 147,09
2.º Jardim Escola João de Deus Coimbra ... 59 658,92
2.º Jardim Escola João de Deus - Figueira da Foz ... 30 315,33
Academia de Música do Orfeão de Ovar ... 57 492,09
Academia de Música e Dança do Fundão ... 221 478,99
Academia de Músíca de São João da Madeira ... 19 133,46
Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral ... 69 999,21
Centro de Estudos Educativos de Ançã ... 525 417,28
Centro Social Padres Redentoristas ... 32 012,58
Colégio Cidade Roda ... 411 847,82
Colégio Conciliar Maria Imaculada ... 556 655,45
Colégio D. José I ... 532 005,96
Colégio da Imaculada Conceição - Cernache ... 695 345,08
Colégio da Rainha Santa Isabel ... 464 511,85
Colégio da Via Sacra ... 342 061,96
Colégio de Albergaria ... 492 988,98
Colégio de Quiaios ... 658 618,45
Colégio de São José - Irmãs Dominicanas ... 201 881,88
Colégio de São Mamede ... 427 778,69
Colégio de São Martinho ... 622 431,12
Colégio de São Teotónio ... 548 680,51
Colégio Dinis de Melo ... 657 875,90
Colégio Dr. Luís Pereira da Costa ... 1 194 712,92
Colégio Imaculada Conceição - Viseu ... 281 338,63
Colégio João de Barros ... 928 998,19
Colégio Nossa Senhora da Apresentação ... 1 501 070,22
Colégio Nossa Senhora da Assunção ... 773 818,68
Colégio Nossa Senhora de Fátima - Leiria ... 351 524,43
Colégio Salasiano São João Bosco ... 267 188,72
Colégio Senhor dos Milagres ... 413 749,80
Conservatório de Música David de Sousa ... 302 760,77
Conservatório de Música de Águeda ... 95 080,80
Conservatório de Música de São José ... 57 666,09
Conservatório de Música de Seia - Collegium Musicum ... 33 117,45
Conservatório Regional de Castelo Branco ... 229 620,47
Conservatório Regional de Coimbra ... 150 763,50
Conservatório Regional de Música da Covilhã ... 68 336,88
Conservatório Regional de Música Dr. José Azeredo Perdigão ... 144 775,65
Cooperativa de Ensino de Coimbra, C. R. L. ... 278 791,92
Escola Casa Nossa Senhora do Rosário ... 44 099,93
Escola de Formação Social de Marrazes ... 64 573,16
Escola de Música do Orfeão de Leiria ... 234 557,73
Escola Evaristo Nogueira ... 640 890,51
Escola de Música de Jobra ... 104 697,98
Escola Jean Piaget ... 490 735,20
Escola Pedro Teixeira ... 510 346,32
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Arrifana ... 332 924,67
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Cerdeira ... 236 819,17
Estabelecimento de Ensino Santa Joana ... 163 257,84
Externato Capitão Santiago de Carvalho ... 420 238,37
Externato Feliciano de Castilho ... 28 571,13
Externato Liceal Albergaria dos Doze ... 281 950,86
Externato Nossa Senhora de Fátima ... 200 636,13
Externato Nossa Senhora dos Remédios ... 531 074,57
Externato São Miguel ... 39 743,02
Externato Secundário do Soito ... 100 312,56
Externato Vasco da Gama ... 24 640,80
Fundação do Conservatório Regional de Gaia ... 104 709,50
Instituto D. João V ... 1 857 794,22
Instituto de Almalaguês ... 529 723,27
Instituto de Promoção Social da Bairrada ... 1 260 616,28
Instituto Duarte de Lemos ... 622 245,33
Instituto Educativo de Lordemão ... 563 054,52
Instituto Educativo de Souselas ... 689 409,42
Instituto Educativo do Juncal ... 938 344,97
Instituto Pedro Hispano ... 708 701,19
Instituto São Tiago - Cooperativa do Ensino ... 214 479,27
Instituto Vasco da Gama ... 347 432,51
Instituto Vaz Serra ... 514 100,37
Jardim Escola João de Deus - Alhadas ... 22 952,55
Jardim Escola João de Deus - Estarreja ... 28 708,92
Jardim Escola João de Deus - Leiria ... 53 423,38
Jardim Escola João de Deus - Urgueiriça ... 16 775,77
Jardim Escola João de Deus - Viseu ... 30 003,06
Direcção Regional de Educação do Norte ... Contratos de associação
Entidade decisora: Direcção Regional de Educação do Norte.
Propostas n.os 1, 8, 10, 13, 22, 24 e 26.
Beneficiário ... Montante (euros)
Colégio Liceal Santa Maria de Lamas ... 4 060 716
ALFACOOP - Cooperativa de Ensino de Alvito, C. R. L. ... 2 761 578
Colégio La Salle ... 585 304
DIDÁLVI - Cooperativa de Ensino ... 1 791 854
DIDÁXIS - Sociedade Cooperativa de Ensino ... 3 598 240
Escola Cooperatgiva de Vale São Cosme ... 2 731 928
Externato Delfim Ferreira ... 1 830 936
Externato São Miguel de Refojos ... 516 818
Instituto Silva Monteiro ... 478 146
Colégio de Vizela ... 469 870
Colégio Ult. Nossa Senhora da Paz ... 154 372
Externato Liceal Torre D. Chama ... 583 724
Colégio de Gaia ... 1 583 142
Colégio dos Órfãos do Porto ... 193 476
Colégio Internato dos Carvalhos ... 1 910 874
Colégio São Gonçalo ... 872 388
Externato Paulo VI ... 687 406
Externato Vila Meã ... 2 005 454
Grande Colégio Universal ... 1 029 048
INED - Instituto Educação e Desenvolvimento ... 442 264
Instituto Nun'Álvares ... 2 259 900
ANCORENSIS - Cooperativa de Ensino, C. R. L. ... 2 005 324
Externato das Neves ... 712 368
S. E. C. - Sociedade de Ensino de Campos, Lda. ... 797 616
Colégio Nossa Senhora da Boavista ... 800 696
Colégio Salesiano de Poiares ... 642 800
Escola da Misarelacoop ... 386 816
Escola Profissional das Minas da Borralha ... 447 694
Escola de Formação Social Rural ... 144 256
Externato D. Afonso Henriques ... 396 826
Contratos de cooperação - Colégios
(aplicação da Portaria 1103/97, de 3 de Novembro - escolaridade e acção social escolar)
Entidade decisora: Direcção Regional de Educação do Norte.
Datas de decisão: 22 de Janeiro, 7 de Fevereiro, 10 de Março, 7 de Abril e 28 de Abril de 2003.
Propostas n.os 1, 2, 5, 6, 11, 12, 15, 16, 19 e 20.
Beneficiário ... Montante (euros)
Externato Ana Sullivan ... 212 501
Escola Red. Pedag. das Antas ... 103 246
Colégio Saber Crescer ... 88 729
Colégio Novos Rumos ... 147 312
Externato Lúmen ... 33 809
Externato São Mamede Infesta ... 44 971
Acordos de cooperação
CERCIS
(aplicação da Portaria 1102/97, de 3 de Novembro)
Entidade decisora: SEAE.
Datas de decisão: 22 de Janeiro, 7 de Fevereiro, 24 de Março, 7 de Abril, 28 de Abril e 30 de Junho de 2003.
Propostas n.os 3, 7, 14, 17, 21 e 27.
(ver documento original)
Contratos de patrocínio
Entidade decisora: Direcção Regional de Educação do Norte.
Propostas n.os 9, 18 e 23.
Beneficiário ... Montante (euros)
Aveiro
Academia Música de Oliveira Azeméis ... 89 929
Academia Música de Paços de Brandão ... 84 411
Academia Música de São João da Madeira ... 120 071
Academia Música de Santa Maria ... 122 285
Academia Música de Vale de Cambra ... 36 160
Academia Música de Espinho ... 138 116
Escola Música de Castelo de Paiva ... 116 820
Escola de Música de Fornos ... 70 456
Academia de Música de Arouca ... 28 786
Braga
Academia Música de V. Moreira de Sá ... 73 156
Academia Música de Barcelos ... 130 235
Academia José Atalaya ... 51 421
Escola de Música de Esposende ... 35 885
Porto
A Mús. As. Cult. Mus. Lousada ... 109 316
Academia Musical de Vilar do Paraíso ... 173 744
Academia Música de São Félix da Marinha ... 26 949
Academia de Música de Paredes ... 78 950
Academia de Música de São Pio X ... 145 075
Centro Cult. Mus. Caldas da Saúde ... 291 981
Conservatório Regional de Gaia ... 205 964
Conservatório da Maia ... 82 455
Curso de Música Silva Monteiro ... 105 250
Escola de Música Costa Cabral ... 23 869
Escola de Música de Perosinho ... 47 251
Escola de Música de Leça da Palmeira ... 39 981
Escola de Dança Ginasiano ... 184 555
Fórum Cultural de Gulpilhares ... 31 624
Escola de Música Óscar da Silva ... 74 549
Escola de Música do Porto ... 15 729
Instituto das Artes e da Imagem ... 112 865
Viana do Castelo
Academia de Música Fernandes Fão ... 40 600
Academia de Música de Viana do Castelo ... 143 126
Vila Real
Real Filarmonia Escola de Música de Vila Real ... 32 629
Ensino especial (IPSS)
Divisão de Acção Social Escolar e Desporto Escolar - DASDE
Data de decisão ... Beneficiário ... Montante (euros)
24-1, 21-3, 28-4 ... APPACDM - Braga ... 17 606,01
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Contratos de associação
Divisão de Acção Social Escolar e Desporto Escolar - DASDE
Data de decisão ... Beneficiário ... Montante (euros)
18-2, 3-6, 4-6 ... Colégio La Salle ... 14 938,15
18-2, 5-3, 4-6 ... Cooperativa de Ensino Didálvi ... 48 130,66
18-2, 4-6 ... Cooperativa de Ensino Didáxis ... 67 662,12
18-2, 3-6, 4-6 ... Cooperativa de Ensino de São Cosme ... 41 085,32
18-2, 4-6 ... Externato Delfim Ferreira ... 16 535,08
18-2, 5-3, 4-6 ... Externato lnfante D. Henrique ... 36 012,12
18-3, 13-5 ... Externato São Miguel de Refojos ... 15 486
8-1, 18-2, 4-6 ... CLV - Colégio do Vale ... 49 444,73
8-1, 18-2, 4-6 ... Colégio de Vizela ... 25 974,20
8-1, 18-2, 18-3, 13-5, 4-6 ... Externato Liceal Torre D. Chama ... 53 045,34
8-1, 18-2, 18-3, 13-5, 4-6 ... Externato Afonso Henriques ... 26 406,07
8-1, 18-3, 13-5 ... Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas ... 29 953,16
8-1, 18-2, 18-3, 13-5, 4-6 ... Externato de Vila Meã ... 118 939,77
8-1, 18-2, 18-3, 13-5, 4-6 ... Colégio de São Gonçalo ... 30 962,18
8-1, 18-2, 18-3, 13-5, 4-6 ... Instituto Nun'Álvares ... 89 569,44
8-1, 18-2, 4-6 ... Grande Colégio Universal ... 49 146,62
8-1, 18-2, 5-3, 18-5, 13-5, 4-6 ... Colégio de Campos ... 28 509,08
8-1, 5-3, 18-3, 13-5, 3-6 ... Cooperativa de Ensino Ancorensis ... 37 883,93
8-1, 18-2, 5-3, 4-6 ... Externato das Neves ... 635 364,88
8-1, 18-2, 4-6 ... Colégio Salesiano de Poiares ... 51 886,70
8-1, 18-2, 18-3, 13-5, 04-6 ... Escola Profissional de Minas da Borralha ... 32 951,78
8-1, 18-2, 18-3, 13-5, 3-6, 4-6 ... Colégio de Nossa Senhora da Boavista ... 70 641,13
Divisão de Acção Social e Desporto escolar - DASDE
Residências para estudantes do ensino não superior
Datas de decisão: 10 de Janeiro, 28 de Janeiro, 5 de Março, 8 de Abril, 7 de Maio e 3 de Junho.
CAE ... Residência ... 1.º semestre 2003 (euros)
Bragança ... Calouste Gulbenkian ... 84 900
Bragança ... Carvalhais ... 69 100
Bragança ... Estacada ... 48 000
Bragança ... Macedo de Cavaleiros ... 58 500
Bragança ... Miranda do Douro ... 22 700
Bragança ... Mirandela ... 52 900
Bragança ... Mogadouro ... 48 900
Bragança ... Vimioso ... 17 150
Porto ... Santo Tirso ... 53 900
Viana do Castelo ... Viana do Castelo ... 18 150
Vila Real ... Alijó ... 39 500
Vila Real ... Boticas ... 52 699,50
Vila Real ... Chaves ... 87 200
Vila Real ... Mesão Frio ... 46 400
Vila Real ... Montalegre ... 40 900
Vila Real ... Murça ... 47 000
Vila Real ... Régua (feminina) ... 61 000
Vila Real ... Régua (masculino) ... 45 900
Vila Real ... Rodo ... 43 200
Vila Real ... Vila Real ... 79 000
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Apoio financeiro - 1.º semestre de 2003
(ver documento original)
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação
1.º semestre de 2003
(ver documento original)
Estabelecimentos de educação pré-escolar com apoio financeiro ao abrigo do Decreto-Lei 173/95, de 20 de Julho
(execução da Lei 26/94, de 19 de Agosto - subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2003)
Beneficiário ... Montante transferido (em euros)
Externato O Planalto ... 20 949,51
Os Preguiças ... 20 949,51
Externato Luís de Camões ... 20 949,51
Externato Rainha Santa ... 20 949,51
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Beneficiário ... Montante (em euros)
Cooperativa de Ensino de Alvito ... 266 552,30
Externato António Sérgio ... 433 872,32
Colégio de Nossa Senhora Graça ... 978 227,53
Externato Nossa Senhora Rainha Santa ... 173 591,46
ASCTE ... 30 052,27
C. P. C. Beja ... 52 917,59
CRIPS ... 37 568,98
CERCIBEJA ... 71 171,73
CERCICOA ... 24 771,72
CERCIESTREMOZ ... 30 556,40
CERCIGRANDOLA ... 23 470,25
CERCIMOR ... 57 509,62
CERCIPORTALEGRE ... 34 548,25
CERCISIAGO ... 49 349,07
Academia de Música de Elvas ... 38 869,39
Coservatório do Baixo Alentejo ... 115 555,62
Conservatório de Portalegre ... 80 426,43
Direcção Regional de Educação do Algarve ... Beneficiário ... Montante (euros)
Colégio Algarve ... 52 550
Colégio A Flor ... 19 150
CHASFA, Lda. ... 14 900
Externato Dr. João Lúcio ... 45 000
Externato Dr. João Lúcio Secção ... 44 800
Externato Jardim Inf. Torraltinha, Lda. ... 37 700
Escola Internacional do Algarve ... 19 500
Colégio Int. de Vilamoura ... 23 700
Colégio de Nossa Senhora do Alto ... 28 100
Externato do Menino Jesus ... 26 378,10
Colégio A Penina ... 20 450
Externato Ti - Té ... 22 900
Colégio Santa Terezinha ... 14 983,17
Jardim-de-Infância Nova Terra ... 20 949,51
Jardim-de-Infância O Bambino ... 20 949,51
Externato Coração de Maria ... 15 000
Jardim Escola João de Deus - Faro ... 18 700
Conservatório Regional do Algarve ... 60 000
Escola de Música Joly Braga Santos ... 43 104
Academia de Música de Lagos ... 36 000
Associação Conservatório de Tavira ... 17 496
Associação Conservatório de Albufeira ... 30 000
Associação Conservatório de Vila Real de Santo António ... 19 998
Centro de Reeducação Médico-Pedagógica, Lda. ... 140 336,11
Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral - Faro ... 93 466,10
Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excepcional de Portimão ... 118 709,19
Fundação Irene Rolo ... 28 854,96
12 de Março de 2004. - Pelo Secretário-Geral, (Assinatura ilegível.)
