2004-03-30 - DESPACHO 6239/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a Drª Maria Luísa de Oliveira Rosa, presidente da comissão de gestão do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, assuma também as competências próprias do cargo de director clínico.

2004-03-30 - DESPACHO 6252/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o conteúdo funcional do grupo de pessoal técnico-profissional, carreira de solicitador, na área das autarquias locais.

2004-03-30 - DESPACHO 6243/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Rio Meão do Instituto do Emprego e Formação Profissional António Cândido Dias Costa, representante efectivo e, como representante suplente, Alcino Marcelo da Costa Pinho, pela Câmara Municipal de Arouca; pela Direcção Regional de Educação do Norte António Isidro Marques Figueiredo, representante efectivo e Maria da Graça Medeiros Ferreira Pinheiro, representante suplente; pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Amadeu Albergaria, (...)

2004-03-30 - DESPACHO 6245/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia os representantes efectivos e suplentes nos conselhos consultivos dos Centros de Formação Profissional de Aljustrel, Beja, Portalegre, Santiago do Cacém e Évora.

2004-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 188/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a delegada do ICEP na Suiça, licenciada Ana Maria Schroeder, e nomeia como delegado do ICEP Portugal na Suiça o licenciado Gonçalo Homem de Melo, acreditado como conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Berna.

2004-03-30 - DESPACHO 6251/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias, na secretária-geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Drª Maria Helena Fernandes.

2004-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 185/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede o direito à pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País, a José do Carmo Assunção, ex-soldado NIM 09425170.

2004-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 186/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde o licenciado Aldino António Rosa Salgado.

2004-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 189/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhecido o interesse público da recuperação e adaptação de estabelecimento hoteleiro em Vale Abraão, localizado nas freguesias de Cambres e Samodães do município de Lamego, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 187/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Criado um grupo de trabalho com o objectivo de estudar e propor a solução para a reinstalação da sede do Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Lisboa, libertando, assim, os espaços actualmente ocupados no antigo Convento de São Francisco, é presidido pela Prof.ª Doutora Maria Raquel Henriques da Silva.