2004-03-29 - LISTAGEM 94/2004 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências de verbas efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2º semestre de 2003.

2004-03-29 - DESPACHO CONJUNTO 181/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à CULTURGEST - Gestão de espaços Culturais, S.A., para realização do projecto "Actividades culturais 2001/2002", que foi considerado de superior interesse cultural, beneficiam de incentivos fiscais.

2004-03-29 - DESPACHO-EXTRACTO 6105/2004(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova as comissões de serviço nos cargos de presidente e de vice-presidente do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, aos licenciados Carlos António Gomes Mamede e Carlos Alberto Dias Martins.

2004-03-29 - DESPACHO CONJUNTO 183/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à CULTURGEST - Gestão de espaços Culturais, S.A., para realização do projecto "Actividades culturais 2003/2004", que foi considerado de superior interesse cultural, beneficiam de incentivos fiscais.

2004-03-29 - PORTARIA 340/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por um ano o prazo de 90 dias previsto no nº 5º da Portaria nº 1120/2003(2ªSérie), publicada no Diário da República, 2ª Série, nº 198, de 28 de Agosto de 2003.

2004-03-29 - DECLARAÇÃO 72/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte à tipografia A União, Lda.

2004-03-29 - DESPACHO CONJUNTO 182/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à CULTURGEST - Gestão de espaços Culturais, S.A., para realização do projecto "Actividades culturais 2003/2004", que foi considerado de superior interesse cultural, beneficiam de incentivos fiscais.

2004-03-29 - DESPACHO 8666/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves, no chefe do seu gabinete, Dr. Augusto Fontes Baganha.