2004-03-27 - DESPACHO CONJUNTO 177/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Define as condições de autorização dos municípios portugueses a recorrer ao crédito para financiamento de projectos com compartticipação de fundos comunitários.

2004-03-27 - DESPACHO CONJUNTO 174/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cia a Comissão de Avaliação de Risco para a Utilização dos Organismos Geneticamente Modificados fixando a sua composição, competências e regras de funcionamento.

2004-03-27 - DESPACHO CONJUNTO 175/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Paolo Pinamonti no cargo de director do Teatro Nacional de São Carlos.

2004-03-27 - AVISO 3887/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2003, pela Diercção-Deral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

2004-03-27 - AVISO 3891/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital de Santa Cruz, S.A., em Carnaxide, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-03-27 - AVISO 3892/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios importadores e grossistas pela Santa Casa da Misericórdia de Tarouca, em Tarouca, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-03-27 - AVISO 3893/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital Distrital da Figueira da Foz, S.A., na Figueira da Foz, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-03-27 - AVISO 3894/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital de Santo André, S.A., em Leiria, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-03-27 - DESPACHO 6087/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, na professora-coordenadora Maria Teresa Calvário Antunes Martins.

2004-03-27 - DESPACHO CONJUNTO 176/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere a permissão genérica de condução da viatura afecta ao uso do Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro, aos funcionários.