2004-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 201/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria, no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, um grupo de trabalho visando a elaboração de um plano nacional de prevenção do abandono escolar (PNAPAE) e define a sua composição e competências.

2004-03-31 - DESPACHO 6473/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional para o Sector Terciário - Porto do Instituto do Emprego e Formação Profissional, como representante efectivo pela Câmara Municipal do Porto, Pedro Machado de Castro Monteiro e como representante suplente, Cristina Maria Alves Douteiro; pela Direcção Regional de Educação do Norte, Luísa Antónia de Vila Fernandes Orvalho, representante efectiva e, como representante suplente, Maria Regina Almeida Matos Almeida Neves.

2004-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 193/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Burgas na Bulgária, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Sófia, com jurisdição sobre as regiões de Burgas e de Varna.

2004-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 194/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Esmirna, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Ancara, com jurisdição sobre as províncias turcas de Esmirna, Mugla, Aydin, Manisa, Usak e Denzli.

2004-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 195/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Cancún, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal no México.

2004-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 191/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia director regional da Economia do Algarve o licenciado Francisco José Mendonça Pinto.

2004-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 192/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer o cargo de presidente do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde o licenciado José António de Matos Taborda Farinha, cuja nota curricular se publica em anexo.

2004-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 196/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da ampliação da área de armazenamento de matérias-primas e subprodutos da Leca Portugal - Argilas Expandidas, S.A., no lugar de Tojeira, freguesia de Avelar, no concelho de Ansião, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 197/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da ampliação da Gesseira São José de Pinheiro, localizada no lugar de São José de Pinheiro, freguesia e concelho de Soure, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-03-31 - DESPACHO 6472/2004(2ªseire) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para o Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Beja do Instituto do Emprego e Formação Profissional Maria de Fátima Grilo Martins Coveiro, como representante efectiva, e como representante suplente Fernanda Maria Salvador.