2004-03-30 - DESPACHO 6238/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeio o enfermeio Joaquim Rodrigues de Sousa e Costa para o exercício das funções de enfermeiro-director do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes.

2004-03-30 - DESPACHO 6211/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o Despacho que nomeia 11 delegados distritais do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).

2004-03-30 - DESPACHO 6240/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Drª Ana Maria Abrantes Mendes Abrantes para o exercicío das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Hospital Cândido de Figueiredo, Tondela.

2004-03-30 - DESPACHO 6237/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o enfermeiro Manuel José de Bessa Vilela para o exercício das funções de enfermeiro-director do Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis.

2004-03-30 - PORTARIA 341/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Extensão de encargos para a empreitada de concepção/construção das novas instalações da Polícia Judiciária, em Caxias, pelo PIDDAC, no valor de Euro 30 450 000.

2004-03-30 - DESPACHO 6215/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada licenciado Silvino Moreira Ribeiro presidente da comissão organizadora do recenseamento eleitoral dos portugueses no estrangeiro, em substituição do conselheiro de embaixada José Branco Monteiro Baptista.

2004-03-30 - AVISO 3965/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a autorização da modificação dos estatutos da Fundação Convento da Orada, nos termos do Código Civil.

2004-03-30 - DESPACHO 6231/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Luis Manuel Miguel Correia da Silva, no gestor do Programa de Incentivos à Modernização de Economia (PRIME), Dr. Rui Manuel Correia Pedras.

2004-03-30 - DESPACHO 6236/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Dr. António Cândido Ferreira Lima, presidente do conselho de administração do Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis, assuma também as competências próprias do cargo de director clínico.

2004-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 187/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Criado um grupo de trabalho com o objectivo de estudar e propor a solução para a reinstalação da sede do Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Lisboa, libertando, assim, os espaços actualmente ocupados no antigo Convento de São Francisco, é presidido pela Prof.ª Doutora Maria Raquel Henriques da Silva.