Aviso 308/2004, de 9 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian
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Fonte: Diário da República n.º 7/2004, Série II de 2004-01-09.
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Data:
2004-01-09
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 308/2004 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Dezembro de 2003 da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian:
La Salete Oliveira Gomes Ferreira, integrada no quadro de pessoal do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., Guimarães - nomeada, em comissão de serviço, na categoria de professor-adjunto, escalão 1, índice 185, de acordo com o estipulado no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e na alínea c) do artigo 7.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro. A presente nomeação foi precedida de concurso e efectuada por urgente conveniência de serviço, de acordo com o n.º 3 do artigo 45.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto. À data do presente despacho cessa a comissão de serviço extraordinária que vinha exercendo nesta Escola, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, como assistente do 2.º triénio. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
17 de Dezembro de 2003. - A Presidente do Conselho Directivo, Ana Maria Lobato Andrade dos Santos Martins Pacheco.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2178892.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1981-07-01 -
Decreto-Lei
185/81 -
Ministério da Educação e Ciência
Aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
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1989-12-07 -
Decreto-Lei
427/89 -
Presidência do Conselho de Ministros
Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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1998-07-17 -
Decreto-Lei
218/98 -
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.
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