2004-01-09 - DESPACHO 486/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o comissário Paulo Sérgio da Silva Sandor Antunes para exercer as funções de oficial de segurança no gabinete do Primeiro-Ministro, licenciado José Manuel Durão Barroso.

2004-01-09 - DESPACHO 488/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Adelino da Costa Rocha vogal da direcção da cooperativa MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil.

2004-01-09 - DESPACHO 489/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Hugo José Seramota Soares Neto presidente da Cooperativa MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil.

2004-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 8/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a Comissão de Acompanhamento Saúde do EURO 2004 (CASEURO 2004) e determina as suas competências e composição.

2004-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 9/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Teresa Bengala para exercer o cargo de director do gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar.

2004-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 10/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria de Assis Andermatt Brás de Oliveira Swinnerton para exercer o cargo de subdirectora do Instituto das Artes.

2004-01-09 - DESPACHO 490/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia os membros da CNAPU - Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos.

2004-01-09 - DESPACHO 487/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Eduarda Maria Gomes Marques vogal da direcção da cooperativa MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil.

2004-01-09 - PORTARIA 87/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a rescisão dos contratos nºs 911874 e 911961 para fornecimento, respectivamente, de microcomputadores e suportes lógicos da marca Data Genaral celebrados entre o Estado, através da Direcção-Geral do Património, e a firma NORMASIS - Sistemas informáticos, Lda.

2004-01-09 - DESPACHO 509/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Estabelece o valor do subsídio de compensação a pagar aos magistrados judiciais e do Ministério Público, a partir de 1 de Janeiro de 2004 e a partir de 1 de Julho de 2004.