2004-01-10 - DESPACHO 655/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Olga Maria dos Santos Ferreira, para o exercício das funções de enfermeira-directora do Hospital Ortopédico de Sant'Iago do Outão.

2004-01-10 - DESPACHO 653/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Adelina Maria Gregório Lopes Motta da Cruz, para o exercício das funções de enfermeira-directora do Hospital de D. Estefânia.

2004-01-10 - DESPACHO 668/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa a licenciada Maria João Frazão Barradas Leal para representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, na comissão do domínio público marítimo, em substituição da licenciada Flor Maria Oliveira dos Reis Tomás.

2004-01-10 - DESPACHO CONJUNTO 13/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a manter-se em exercício de serviço no Gabinete Nacional de Segurança (GNS) o coronel de infantaria José Manuel Vaz Pombal.

2004-01-10 - DESPACHO 652/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Drª Ana Maria Alcazar Lopes Bento, para o exercício das funções de directora clínica do Hospital de Reynaldo dos Santos.

2004-01-10 - DESPACHO 618/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera Maria Manuela Arraias Mendes Costa Romão das funções que exerce no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2004-01-10 - DESPACHO 619/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá nova redacção ao Despacho que nomeia Isaías Fernando Ferreira Teles para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.

2004-01-10 - DESPACHO 643/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Maria Lídia Lopes Alves Dias para o exercício das funções de enfermeira-directora do Centro Hospitalar de Cascais.

2004-01-10 - DESPACHO 644/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o enfermeiro Carlos João de Bastos Gaudêncio para o exercício das funções de enfermeiro-director do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche.

2004-01-10 - DESPACHO 616/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, sob a forma de fiança, para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo a contrair pela Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A., enquanto garante de um special purpose vehicle (SPV), emitente do empréstimo obrigacionista, no montante de Euro 215 000 000, nas condições que constam da ficha técnica em anexo.