2004-01-08 - DESPACHO 346/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Amílcar Salomão Pires Salgado para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Chaves, exercendo ainda as funções correspondentes às de vogal executivo e reconhecendo o seu interesse públio.

2004-01-08 - DESPACHO 330/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Luís Manuel Miguel Correia da Silva, no coordenador da componente para os sectores da indústria, energia, construção e transportes do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), Prof. Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz.

2004-01-08 - DESPACHO 383/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que as parcelas, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra de construção das infra-estruturas do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água ao Barlavento Algarvio - Remodelação das Condutas DN 400 e DN 500 - Troço Câmara da Penina/ETA das Fontainhas-Portimão, no concelho de Portimão, ficarão, de ora em diante, oneradas com carácter permamente pela constituição administrativa de uma servidão de aqueduto público subterrâneo.

2004-01-08 - DESPACHO 349/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Sónia Veloso Trevisan, para o exercício das funções de enfermeira-directora, do Hospital de Joaquim Urbano.

2004-01-08 - DESPACHO 348/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Fernando Manuel Guedes Gil da Costa, para o exercício das funções de director clínico do Centro Hospitalar Póvoa/Vila do Conde.

2004-01-08 - DESPACHO 347/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço do Prof. Doutor Pedro Lopes Ferreira no cargo de adjunto do director do Instituto da Qualidade em Saúde (IQS).

2004-01-08 - DESPACHO 345/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Drª Maria Luísa Oliveira Rosa para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente da comissão de gestão do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes.

2004-01-08 - DESPACHO 363/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Nuno Jorge Martinho Alves Martins para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia.

2004-01-08 - DESPACHO 364/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Drª Maria Helena Noutel dos Santos Coelho para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Hospital Psiquiátrico do Lorvão.

2004-01-08 - RESOLUÇÃO 2/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Mário João de Oliveira Ruivo no cargo de presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.