Aviso 113/2004 (2.ª série). - Concurso externo geral de ingresso com vista ao preenchimento de quatro lugares do quadro deste Hospital do grupo de pessoal auxiliar, categoria de auxiliar de acção médica, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 15 de Fevereiro de 2003. - 1 - Avisam-se os candidatos admitidos ao concurso em epígrafe de que a prova de conhecimentos gerais constante do mesmo terá lugar no dia 17 de Janeiro de 2004, durante o período da manhã, 9 horas e 30 minutos, sendo o local da sua realização a sala de conferências do Hospital de D. Estefânia, sita na Rua de Jacinta Marto, Lisboa.
O(a) candidato(a) deverá apresentar-se no local da prova trinta minutos antes, munido(a) do bilhete de identidade.
Mais se informa que a legislação referida no n.º 12 do aviso abertura foi alterada. Assim, o Decreto-Lei 19/88, o Decreto Regulamentar 3/88 e o Decreto-Lei 135/96 deixam de fazer parte da legislação aplicável e passam a fazer parte da legislação necessária à realização das provas de conhecimentos gerais os seguintes diplomas (além dos restantes então indicados):
Lei 27/2002, de 8 de Novembro - regime jurídico da gestão hospitalar;
Decreto-Lei 188/2003, de 20 de Agosto - regulamenta artigos da Lei 27/2002;
Lei 48/90, de 24 de Agosto - Lei de Bases da Saúde.
18 de Dezembro de 2003. - O Presidente do Júri, Joaquim Silvano Félix.