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Despacho 18730/2003, de 1 de Outubro

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Texto do documento

Despacho 18 730/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados sejam promovidos ao posto de 2CAB nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 371.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 374.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho, por reunirem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 60.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho:

a) OPCOM:

SOL OPCOM (131963 K) Bruno Daniel Silva Domingues, CFMTFA.

SOL OPCOM (131956 G) Roberto Carlos Oliveira Santos, CFMTFA.

SOL OPCOM (131815 C) Ana Paula Gonçalves Massano, CFMTFA.

SOL OPCOM (131817 K) Ricardo Filipe Sousa Santos, CFMTFA.

b) OPCART:

SOL OPCART (132016 F) Ana Filipa Barradas Crespo, CFMTFA.

SOL OPCART (132015 H) Edgar Rafael Pereira Casaca Cristão, CFMTFA.

SOL OPCART (131965 F) David Miguel Alves de Brito Antunes, CFMTFA.

SOL OPCART (132017 D) João Miguel Aurélio Grilo Nunes Pereira, CFMTFA.

SOL OPCART (132021 B) Énio Manuel Vicente Belo, CFMTFA.

SOL OPCART (132020 D) Bruno Miguel de Sousa Almeida, CFMTFA.

SOL OPCART (132014 K) Ana Catarina da Silva Oliveira, CFMTFA.

SOL OPCART (132018 B) Edgar Jorge Iovenitti Nogueira, CFMTFA.

c) MMT:

SOL MMT (131885 D) Osvaldino Semedo Moreira, CFMTFA.

SOL MMT (131928 A) Guilherme Alexandre Mateus Pereira, CFMTFA.

SOL MMT (131953 B) Fábio Alexandre Toledo da Silva, CFMTFA.

SOL MMT (131948 F) Carlos José Alves Ribeiro, CFMTFA.

SOL MMT (132008 E) Paulo Alexandre do Carmo Pereira, CFMTFA.

SOL MMT (131952 D) Nuno Alexandre do Ó Ribeiro, CFMTFA.

SOL MMT (131888 J) David Filipe Amado de Oliveira, CFMTFA.

SOL MMT (131951 F) Carlos Filipe do Ó Ribeiro, CFMTFA.

SOL MMT (132070 L) Abel Jorge Afonso Monraia, CFMTFA.

SOL MMT (131873 L) Ricardo Alexandre Pato Fernandes Nogueira, CFMTFA.

SOL MMT (132007 G) Duarte Nuno Toledo de Andrade, CFMTFA.

SOL MMT (131910 J) Rui Alexandre Mota Estevéns, CFMTFA.

SOL MMT (131900 A) Bruno Filipe da Silveira Cabral Isaac, CFMTFA.

SOL MMT (131879 K) Fernando Bessa Amaro, CFMTFA.

d) MMA:

SOL MMA (131997 D) José António Ferreira Cardoso Matias, CFMTFA.

SOL MMA (131992 C) José Luís Mendes dos Santos, CFMTFA.

SOL MMA (131983 D) Sérgio Bruno Vieira Pereira, CFMTFA.

SOL MMA (131777 G) Ricardo Jorge Morgado Cunha, CFMTFA.

SOL MMA (131967 B) Bruno José Figueiredo Correia, CFMTFA.

SOL MMA (131976 A) Tiago Miguel Marques Milheiro, CFMTFA.

SOL MMA (131988 E) Lourenço Miguel Cipriano Baltasar, CFMTFA.

SOL MMA (131958 C) Rudi Iven Viveiros Servo, CFMTFA.

SOL MMA (132065 D) Ricardo Faria Rodrigues Marques da Costa, CFMTFA.

SOL MMA (132006 J) José David Cordeiro Falcão, CFMTFA.

SOL MMA (131985 L) Pedro Ricardo Henriques Ferreira, CFMTFA.

SOL MMA (131960 E) Filipe Brum Aguiar, CFMTFA.

SOL MMA (131921 D) Alexandre Daniel Mesquita Ruivaco, CFMTFA.

SOL MMA (132113 H) Rui Miguel Barbosa de Sousa Friacas, CFMTFA.

SOL MMA (131993 A) Michael Fraústo Guerreiro, CFMTFA.

SOL MMA (131984 B) Daniel Cardante Martins, CFMTFA.

SOL MMA (131966 D) Alberico Martins Vaz, CFMTFA.

SOL MMA (131980 K) Hélder Filipe da Cunha Barbosa, CFMTFA.

SOL MMA (131990 G) Filipe Jorge Sacramento Costa Rego, CFMTFA.

SOL MMA (131780 G) Nélson Henrique Serpa Martins, CFMTFA.

SOL MMA (131986 J) Bruno Alexandre Gonçalves Morgado, CFMTFA.

SOL MMA (131994 K) Ricardo José Ferreira Salvador, CFMTFA.

SOL MMA (131996 F) Francisco António Centeio Ratinho Mendes, CFMTFA.

SOL MMA (131982 F) Filipe André Gama Chagas Soalheiro, CFMTFA.

SOL MMA (132000 K) Nuno Ricardo Ramos Lagem, CFMTFA.

SOL MMA (131854 D) Celine Simões Dias, CFMTFA.

e) MELIAV:

SOL MELIAV (131801 C) Luís Filipe Lopes Romão, CFMTFA.

SOL MELIAV (132022 L) Mário Rui Brízida Lopes, CFMTFA.

SOL MELIAV (132063 H) Sandro Augusto Bento Rosa, CFMTFA.

f) MELECT:

SOL MELECT (132025 E) João Filipe de Jesus Rosa, CFMTFA.

SOL MELECT (132064 F) Sérgio Miguel Silva Póvoa, CFMTFA.

g) MELECA:

SOL MELECA (132061 A) Eduardo Filipe Gomes de Oliveira, CFMTFA.

SOL MELECA (132059 K) Válter Alexandre Gomes de Sousa, CFMTFA.

SOL MELECA (132058 A) Jaime Filipe Manhita Sena Roque, CFMTFA.

SOL MELECA (132001 H) Bruno Guilherme Garcia Falcão, CFMTFA.

SOL MELECA (131991 E) Pedro Miguel Ventura Xavier, CFMTFA.

SOL MELECA (132005 L) José Manuel Lopes Marques, CFMTFA.

SOL MELECA (132002 F) David Pinheiro Mendes, CFMTFA.

SOL MELECA (132003 D) Ricardo Jorge Ferreira de Sousa Alves, CFMTFA.

SOL MELECA (132062 K) Daniel de Macedo Afonso, CFMTFA.

SOL MELECA (132004 B) Hélder Pereira dos Santos Costa, CFMTFA.

SOL MELECA (132024 G) Gonçalo Filipe de Matos Marques, CFMTFA.

SOL MELECA (132023 J) Nuno Filipe Parreira Glória, CFMTFA.

h) ABST:

SOL ABST (131893 E) Nélson André Sá Fernandes, CFMTFA.

SOL ABST (131957 E) Anaísa Bettencourt Moniz Estrela, CFMTFA.

SOL ABST (132011 E) Gabriela Maria e Santos Lopes, CFMTFA.

SOL ABST (131968 L) Vânia Maria da Silva Neto, CFMTFA.

SOL ABST (131961 C) Maria Madalena Ferraz da Silva, CFMTFA.

SOL ABST (132010 G) Sandra Cristina Rebelo Freixo, CFMTFA.

SOL ABST (131975 C) Irene Mollevi Filipe, CFMTFA.

i) SAS:

SOL SAS (131875 G) Artur Daniel Matias de Oliveira, CFMTFA.

SOL SAS (131862 E) Sofia Andreia Pereira Pranto, CFMTFA.

SOL SAS (131880 C) Helena Maria Teixeira Gonçalves, CFMTFA.

SOL SAS (131876 E) Maria Alexandra Pinheiro Neves, CFMTFA.

SOL SAS (131858 G) André Gaspar Coelho de Almeida, CFMTFA.

SOL SAS (131853 F) Ana Lisete Almeida Pinto, CFMTFA.

SOL SAS (131884 F) Milene Alexandra Amaro da Silva, CFMTFA.

SOL SAS (131882 K) Patrícia Alexandra Rodrigues Simões, CFMTFA.

SOL SAS (131919 B) Nélson Timóteo Nunes, CFMTFA.

SOL SAS (131908 G) Bruno Manuel de Melo Figueiredo Vieira da Silva, CFMTFA.

SOL SAS (131883 H) Solange Liliana Soares Ferreira, CFMTFA.

SOL SAS (131843 J) Luísa Maria de Oliveira Teixeira, CFMTFA.

SOL SAS (131905 B) Maria de Fátima Henrique Azevedo, CFMTFA.

SOL SAS (131915 K) Cláudia Marisa Almeida Baião, CFMTFA.

SOL SAS (131881 A) Susana Margarida dos Santos Monteiro, CFMTFA.

SOL SAS (131906 L) Ana Rita Lino de Jesus, CFMTFA.

SOL SAS (131861 G) Sara Cristina Rebelo Ferreira, CFMTFA.

SOL SAS (131866 H) Sara Catarina da Silva Miranda, CFMTFA.

SOL SAS (131419 L) Fátima Raquel da Conceição Piteira, CFMTFA.

j) SS:

SOL SS (131794 G) Terry Manuel de Jesus Martins, CFMTFA.

SOL SS (132013 A) Tânia Filipa Maurício Moreira, CFMTFA.

SOL SS (131864 A) Tiago Filipe Caniço de Oliveira Miranda, CFMTFA.

SOL SS (131789 L) Gonçalo Miguel Amaral Mendes, CFMTFA.

SOL SS (131786 F) Luís Tiago da Costa Lopes, CFMTFA.

SOL SS (131830 G) Maria Raquel Filipe Vilhena Vargas Galamba, CFMTFA.

SOL SS (131626 F) Sérgio Paulo Dias Fontes, CFMTFA.

SOL SS (131838 B) Rafael António Marques Tiago, CFMTFA.

SOL SS (131615 L) Andreia Sofia Machado Nunes de Oliveira, CFMTFA.

SOL SS (131625 H) Ana Patrícia Cardoso Ferreira, CFMTFA.

SOL SS (131831 E) Ângela Isabel Fialho Carola, CFMTFA.

SOL SS (131623 A) Maria da Conceição Moutinho Meireles, CFMTFA.

SOL SS (132012 C) Tahila de Castro Osório, CFMTFA.

SOL SS (132112 K) Lília Sofia Catalão Ferreira, CFMTFA.

SOL SS (131783 A) Margarida Pereira Duarte, CFMTFA.

k) SHS:

SOL SHS (131979 F) João António de Jesus Gonçalves, CFMTFA.

SOL SHS (131969 J) Vera Lúcia dos Santos Azevedo, CFMTFA.

SOL SHS (131995 H) Mónica Leonardo Reis, CFMTFA.

SOL SHS (131998 B) Tiago José de Oliveira Pranto, CFMTFA.

SOL SHS (131977 K) Ana Filipa Pinto Teixeira, CFMTFA.

SOL SHS (131890 L) Diva Machado Barbosa, CFMTFA.

SOL SHS (131959 A) Ivone Patrícia Carvalho da Cruz, CFMTFA.

SOL SHS (131816 A) Cátia Alexandra dos Santos Gomes, CFMTFA.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 12 de Setembro de 2003.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

12 de Setembro de 2003. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Artur Manuel Garcia Ribeiro Proença Prazeres, MGEN/PILAV.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2151070.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-01-24 - Decreto-Lei 34-A/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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