2003-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 956/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 916 o número de candidatos a admitir, no ano lectivo de 2003-2004, à frequência do curso de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública.

2003-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 957/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, do Ministério da Agricultura , Desenvolvimento Rural e Pescas, transitam para o regime de administração financeira do Estado.

2003-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 959/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina que seja concedida autorização ao pessoal dirigente do IDICT - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, do Ministério do Trabalho e da Segurança Social e aos inspectores do trabalho para condução das viaturas do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho quando no exercício das suas funções em serviço externo.

2003-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 960/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Altera o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da medida nº 5 "Formação de docentes e outros agentes", acção nº 5.1, "Formação contínua e especial nos ensinos básico e secundário", do eixo nº 3 "Sociedade e aprendizagem", da Intervenção Operacional da Educação.

2003-10-01 - DESPACHO 18731/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Incumbe o Dr. Artur José Gonçalves Gomes a participar na elaboração do " Livro Branco sobre os incêndios".

2003-10-01 - DESPACHO 18752/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, Vera Maria Carvalho Alves Andrade Belo, secretária pessoal da Secretária de Estado da Segurança Social.

2003-10-01 - DESPACHO 18709/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Hugo Seramota Soares Neto como presidente da direcção da MOVIJOVEM.

2003-10-01 - DESPACHO 18753/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, Manuel Cardoso, para exercer funções de motorista do gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2003-10-01 - DECLARAÇÃO 290/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), no 2º semestre de 2002 e no 1º semestre de 2003.

2003-10-01 - DESPACHO 18748/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Andreia Margarida Lourenço de Brito Ferreira chefe de gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.