2003-09-30 - DESPACHO 18649/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o anúncio do programa do concurso e do caderno de encargos relativos ao concurso, com selecção de propostas para negociação, destinado à aquisição de viaturas blindadas de rodas 8x8 para o apetrechamento do Exército e da Marinha. Nomeia a comissão para conduzir o processo de aquisição das referidas visturas.

2003-09-30 - DESPACHO CONJUNTO 955/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os membros para integrarem a comissão de acompanhamento do projecto de estudo e preparação do lançamento de uma parceria público-privada para a construção do novo Hospital de Loures.

2003-09-30 - LISTAGEM 257/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1º semestre de 2003.

2003-09-30 - LISTAGEM 258/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia.

2003-09-30 - PARECER 8-A/2003 - TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

2003-09-30 - DESPACHO 18646/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Ana Maria Estanislau Farrusca de Castro Palha, para prestar colaboração nas áreas económica e financeira do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

2003-09-30 - DESPACHO 18647/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O director-geral do Património, licenciado Francisco Maria Ramalho, designa o subdirector-geral licenciado José Miguel Antunes Fernandes para o substituir nas suas faltas e impedimentos, no período entre 4 e 8 e nos dias 18 e 19 de Agosto.

2003-09-30 - DESPACHO 18690/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. António Norberto Rodrigues, delegado coordenador, de Lisboa, do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), em regime de substituição.

2003-09-30 - DESPACHO 18681/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera a licenciada Maria Amália Freire de Almeida das funções de chefe do gabinete do Ministro da Economia, licenciado Carlos Manuel Tavares da Silva.

2003-09-30 - DESPACHO 18652/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Elísia Cecília Vilela para exercer funções no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, licenciado António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.