2003-09-29 - PORTARIA 1204/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da área total de 49,3951 ha, referente aos lotes n.os 36-O, 76-F, 26-O, 15-F, 14-F, 27-O, 98-F e 11-F, do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados" no concelho de Moura.

2003-09-29 - DESPACHO 18603/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a delegada distrital de Vila Real do Instituto do desporto de Portugal, Drª Maria Dolores Alves Ferreira Monteiro, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual de todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição e nomeia para integrar a comissão técnica de inspecção o Dr. Manuel Fernandes Pinheiro e a engenheira Maria Helena Azevedo Fernandes Teles.

2003-09-29 - DESPACHO 18602/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o delegado distrital de Viana do Castelo, do Instituto do Desporto de Portugal, Dr. Ezequiel da Silva Gomes do Vale, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anuel a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição e nomeia para integrar a comissão o Dr. Humberto Faria e o arquitecto José Carlos Esteves de Carvalho.

2003-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 952/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para exercer o cargo de director do Instituto das Artes o Prof. Doutor Paulo Alexandre Gomes da Cunha e Silva.

2003-09-29 - DESPACHO 18609/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o despacho que aprovou os cursos científico-tecnológico a funcionar no Colégio Internato dos Carvalhos.

2003-09-29 - DESPACHO 18613/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas necessárias à construção do Sublanço Bucelas - Arruda dos Vinhos.

2003-09-29 - DESPACHO 18615/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que determinadas parcelas fiquem oneradas com carácter permanente pela constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Douro e Paiva, S.A., empresa concessionária do sistema multimunicipal de captação, tratamento e abastecimento de água do sul da área do Grande Porto.

2003-09-29 - DESPACHO 18604/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o delegado distrital de Santarém, do Instituto do Desporto de Portugal, Dr. Luís Manuel Guedes Rodrigues para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da circunscrição e nomeia, para integrar a comissão técnica de inspecção a Drª Ana Maria Coelho Simões e o arquitecto José Vasco Serrano.