2003-09-27 - DESPACHO 18581/2003(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia José Jacinto da Silva Pereira vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para o Sector da Cristalaria e exonera Américo Gonçalves das mesmas funções. Reconduz Abílio Fernando Duarte Louro, nas funções de vogal do Conselho de Administração do mesmo Centro.

2003-09-27 - DECLARAÇÃO 287/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarada a utilidade pública, por despacho do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, das seguintes entidades: Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vendas Novas, com sede em Vendas Novas; ATA - Academia de Ténis de Almada, com sede em Almada; Associação de Natação do Norte de Portugal, com sede em Ramalde, Porto; Associação de Professores de Português, com sede em Lisboa; Banda Musical de Fornos - Centro de Cultura e Desporto, com sede em Fornos, Castelo de Paiva; Centro de Informação de Consumo e A (...)

2003-09-27 - DESPACHO 18582/2003(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera, o Lic Mariano dos Santos, das funções que exercia no conselho consultivo regional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, e nomeia para as mesmas funções o Lic João Correia Neves.

2003-09-27 - DESPACHO 18579/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Renova a comissão de serviço da lic. Isabel Maria dos Santos Morgado da Costa Saldida, no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social (DGSSS).

2003-09-27 - DESPACHO CONJUNTO 951/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, a Agência para o Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite e o Instituto da Vinha e do Vinho, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, transitam para o novo regime de administração financeira do Estado.

2003-09-27 - DESPACHO 18561/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho, delega no chefe do seu Gabinete, José Manuel Ferreira Figueira de Faria, a competência para autorizar a prestação de trabalho extraordinário, trabalho nocturno e em dias de descanso semanal, descanso complementar e feriados, bem como a correspondente despesa relativa ao pessoal afecto à Secção Especializada para as Reprivatizações e à Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações.

2003-09-27 - DESPACHO 18588/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado António José Rodrigues Rocha para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.

2003-09-27 - DESPACHO CONJUNTO 950/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o Regulamento de Impressão da Declaração Aduaneira de Veículo no Domicílio, anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2003-09-27 - DESPACHO CONJUNTO 949/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o contra-almirante António Manuel Abrantes Lopes inspector-geral da Defesa Nacional.

2003-09-27 - DESPACHO 18587/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera o licenciado Fernando José Ramos Almodovar do cargo de secretário-geral do ex-Ministério do Equipamento Social.