2003-09-26 - DESPACHO CONJUNTO 947/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o Regulamento das Modalidades de Apoio do Fundo Remasnescente de Reconstrução do Chiado.

2003-09-26 - DESPACHO CONJUNTO 948/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Revê e reformula o "Programa Integrado de Educação e Formação" (PIEF).

2003-09-26 - AVISO 10082/2003 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Ribeiro Matias, para exercer em comissão de serviço o cargo de directora de serviços de Recursos Materiais e Financeiros, do quadro de pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças.

2003-09-26 - DESPACHO 18492/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Isabel Câmara Pestana presidente da Comissão Consultiva do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) em substiruição do engenheiro Joaquim Manuel Melo Silva Sampaio.

2003-09-26 - DESPACHO 18499/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à ANCORENSIS-Cooperativa de Ensino, C.R.L., sita em Vila Praia da Âncora, Viana de Castelo, autorização de funcionamento de uma turma para o seguinte curso de especialização tecnológica (CET): Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.

2003-09-26 - DESPACHO 18502/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Manuela Florêncio Barros Moura, para exercer o cargo de Delegado da Cultura do Algarve.

2003-09-26 - DESPACHO 18500/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera, relativamente ao ensino não superior, a calendarização do ano escolar de 2003/2004, nomeadamente de datas previstas para o início e o termo dos períodos lectivos.

2003-09-26 - AVISO 10114-A/2003 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação de Maria Dinah Bandeira Santos Azevedo Neves como cônsul-geral de Portugal em Milão, a nomeação Francisco Camolas dos Santos Correia para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Bordéus, a nomeação de Maria Regina da Costa Flor e Almeida Marchueta para o cargo de cônsul de Portugal em Vigo, a nomeação de Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Lyon, a nomeação de Artur Jorge Duarte Simões para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Estras (...)

2003-09-26 - DELIBERAÇÃO 1494/2003 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Estabelece os pré-requisitos (constantes do anexo I) exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano lectivo de 2003-2004, e homologa os respectivos regulamentos de realização (constantes dos anexos III a XX).