Augusto José Pestana Saraiva Peixoto, ministro plenipotenciário de 2.ª classe, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em São Francisco - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Setembro de 2003 exonerando-o do referido cargo e transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
José Manuel Soares Beleza Pais Moreira, ministro plenipotenciário de 2.ª classe, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Estrasburgo - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 exonerando-o do referido cargo e transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida, ministra plenipotenciária de 2.ª classe a prestar serviço na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 determinando o seu regresso ao quadro dos ministros plenipotenciários dos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Anabela Maria Mourato Cardoso, conselheira de embaixada, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Lyon - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 exonerando-a do referido cargo e transferindo-a para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Francisco Camolas dos Santos Correia, conselheiro de embaixada, a exercer o cargo de cônsul de Portugal em Tours - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 exonerando-o do referido cargo e nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Bordéus.
Fernando da Silva Gouveia Coelho, conselheiro de embaixada, colocado na Embaixada de Portugal em Tóquio - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho, conselheira de embaixada, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Bordéus - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 transferindo-a para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Maria Regina da Costa Flor e Almeida Marchueta, conselheira de embaixada, colocada nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 nomeando-a cônsul de Portugal em Vigo.
Francisco Carvalho de Sá Martha, conselheiro de embaixada, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Bayonne - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 exonerando-o do referido cargo e transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
José Fernando Alves da Costa Pereira, conselheiro de embaixada, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a exercer o cargo de director de serviços da Europa da Direcção-Geral das Relações Bilaterais - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 exonerando-o do referido cargo e colocando-o na Embaixada de Portugal em Washington. A exoneração do cargo produz efeitos à data da sua partida para o posto.
Paulo Jorge Albuquerque Delgado Rufino, conselheiro de embaixada, colocado na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Viena - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 determinando o seu regresso ao quadro dos conselheiros de embaixada dos serviços internos, em situação de supranumerário, e colocando-o na Embaixada de Portugal em Luanda.
Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos, conselheiro de embaixada, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a exercer o cargo de director de serviços do Médio Oriente e Magrebe, da Direcção-Geral das Relações Bilaterais - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 exonerando-o do referido cargo e nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Lyon. A exoneração do cargo produz efeitos à data da sua partida para o posto.
Artur Jorge Duarte Simões, conselheiro de embaixada, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a exercer o cargo de chefe de divisão de Programas e Acordos Culturais da Direcção de Serviços de Língua Portuguesa e Intercâmbio Cultural do Instituto Camões - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 exonerando-o do referido cargo e nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Estrasburgo. A exoneração do cargo produz efeitos à data da sua partida para o posto.
João Manuel Quesada Manso Preto, primeiro-secretário de embaixada, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a exercer o cargo de chefe de divisão do Serviço de Cifra da Secretaria Geral - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 exonerando-o do referido cargo e colocando-o na Embaixada de Portugal em Camberra. A exoneração do cargo produz efeitos à data da sua partida para o posto.
Walid Maciel Chaves Saad, primeiro-secretário de embaixada, a exercer o cargo de cônsul de Portugal em Durban - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 exonerando-o do referido cargo e transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Natércia Fernanda Portela de Viana Teixeira, primeira-secretária de embaixada, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Vigo - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 exonerando-a do referido cargo e transferindo-a para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Miguel Henrique Simão Pires, primeiro-secretário de embaixada, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal na Beira - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 exonerando-o do referido cargo e transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Fernando Demée de Brito, primeiro-secretário de embaixada, colocado na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 determinando o seu regresso ao quadro dos secretários de embaixada dos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Jorge Manuel Fernandes, primeiro-secretário de embaixada, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Valência - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 exonerando-o do referido cargo e transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
José Manuel de Castro Neves Costa Santiago, primeiro-secretário de embaixada, colocado na Embaixada de Portugal em Ottawa despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro, primeiro-secretário de embaixada a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Budapeste - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 determinando a cessação das referidas funções e nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Valência.
Cristina Maria Cerqueira Pucarinho, primeira-secretária de embaixada, colocada na Embaixada de Portugal em Viena - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 transferindo-a para a Embaixada de Portugal em Maputo.
Ana Isabel de Sá Linhares de Andrade, primeira-secretária de embaixada, a exercer o cargo de cônsul de Portugal em Orleans - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 exonerando-a do referido cargo e transferindo-a para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
João Miguel Abrantes Tavares Neves da Costa, primeiro-secretário de embaixada, a exercer funções na Embaixada de Portugal em Maputo - despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Setembro de 2003 determinando a cessação do exercício das referidas funções e colocando-o, em comissão de serviço, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Indira Rodrigues Noronha, primeira-secretária de embaixada, colocada na Embaixada de Portugal em Bruxelas - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 transferindo-a para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Nuno Vaultier Mathias, primeiro-secretário de embaixada, colocado na Embaixada de Portugal em Washington - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 transferindo-o para a Embaixada de Portugal em Maputo.
Carmen Bagulho Silvestre, primeira-secretária de embaixada, colocada na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, ONU, em Nova Iorque - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 determinando o seu regresso ao quadro dos secretários de embaixada dos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Maria Cristina Xavier Castanheta, primeira-secretária de embaixada, colocada na Embaixada de Portugal em Viena - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 transferindo-a para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Pedro Jorge Direito Monteiro, primeiro-secretário de embaixada, colocado na Embaixada de Portugal em Maputo - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Sara Feronha Martins, segunda-secretária de embaixada, a exercer funções na Embaixada de Portugal em Maputo - despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Setembro de 2003 determinando a cessação do exercício das referidas funções e colocando-a em comissão, como membro em serviço privativo, na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, ONU, em Nova Iorque.
Maria João Boavida Urbano, segunda-secretária de embaixada, colocada na Embaixada de Portugal em Pequim - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 transferindo-a para a Embaixada de Portugal em Ottawa.
Maria Leonor Jordão Penalva Esteves, segunda-secretária de embaixada, a exercer o cargo de cônsul de Portugal em Belém - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 exonerando-a do referido cargo e transferindo-a para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha, segunda-secretária de embaixada, a exercer funções na Embaixada de Portugal em Camberra - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 determinando a cessação do exercício das referidas funções e nomeando-a cônsul-geral-adjunta de Portugal em São Paulo.
José Carlos Reis Arsénio, segundo-secretário de embaixada a prestar serviço na Embaixada de Portugal na Cidade do México - despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Setembro de 2003 determinando a cessação do exercício das referidas funções e colocando-o na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Viena.
Cristina Isabel Domingos de Matos, segunda-secretária de embaixada, colocada nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 colocando-a na Embaixada de Portugal em Kiev.
Eduardo Nuno da Silva Rafael, segundo-secretário de embaixada, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 nomeando-o cônsul-geral-adjunto de Portugal em Nova Iorque.
Paulo Marcelo Lenoir Maia e Silva, segundo-secretário de embaixada, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 colocando-o na Embaixada de Portugal em Kinshasa.
João Carlos Leitão Batista, segundo-secretário de embaixada, colocado na Embaixada de Portugal em Kinshasa - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 transferindo-o na Embaixada de Portugal na Cidade do México.
Paulo Galvão Teles da Gama, segundo-secretário de embaixada, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 nomeando-o cônsul-geral-adjunto de Portugal no Rio de Janeiro.
Bruno Xavier Arrais Beleza Pais Moreira, segundo-secretário de embaixada, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 colocando-o na Embaixada de Portugal em Pequim.
Jorge Manuel Soares Valadas Preto Cruz, terceiro-secretário de embaixada, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 colocando-o na Embaixada de Portugal em Islamabad.
José Eduardo Bleck Guedes de Sousa, terceiro-secretário de embaixada, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 25 de Setembro de 2003 colocando-o na Embaixada de Portugal em Maputo.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas) 26 de Setembro de 2003. - O Director, Renato Marques.