Aviso 7047/2003 (2.ª série) - AP. - Para efeitos do disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, e alterado pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, torna-se público que foram realizados, por urgente conveniência de serviço, os seguintes contratos a termo certo, ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º:
Por despacho do presidente da Câmara de 10 de Setembro de 2002:
Paulo Jorge Lopes Batista - categoria de auxiliar de serviços gerais, serviço de sapadores florestais, no Sector de Protecção Civil, com um vencimento no valor de 381,71 euros, no escalão 1, índice 123, para o período de 11 de Setembro de 2002 a 10 de Junho de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 10 de Setembro de 2002:
Joaquim Pereira Graça - categoria de auxiliar de serviços gerais, serviço de sapadores florestais, no Sector de Protecção Civil, com um vencimento no valor de 381,71 euros, no escalão 1, índice 123, para o período de 11 de Setembro de 2002 a 10 de Junho de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 10 de Setembro de 2002:
Zulmira de Jesus Gomes dos Santos Marques - categoria de auxiliar de serviços gerais, serviço de sapadores florestais, no Sector de Protecção Civil, com um vencimento no valor de 381,71 euros, no escalão 1, índice 123, para o período de 11 de Setembro de 2002 a 10 de Junho de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 10 de Setembro de 2002:
Teresa Paula Mendes Carvalho de Almeida - categoria de auxiliar de serviços gerais, serviço de sapadores florestais, no Sector de Protecção Civil, com um vencimento no valor de 381,71 euros, no escalão 1, índice 123, para o período de 11 de Setembro de 2002 a 10 de Junho de 2003.
Por despachos do presidente da Câmara de 10 de Setembro de 2002 e de 9 de Maio de 2003:
Fernando Lourenço dos Santos - categoria de auxiliar de serviços gerais, serviço de sapadores florestais, no Sector de Protecção Civil, com um vencimento no valor de 381,71 euros, no escalão 1, índice 123, para o período de 11 de Setembro de 2002 a 10 de Junho de 2003, renovado pelo ofício n.º 3691-A, de 9 de Maio de 2003, para o período de 11 de Junho de 2003 a 10 de Outubro de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 8 de Abril de 2003:
Bruno Humberto Barata Tomé da Silva Gonçalves - categoria de auxiliar de serviços gerais, serviço de vigilância móvel e 1.ª intervenção nas áreas florestais, renovado pelo ofício n.º 3059, de 10 de Abril de 2003, para o período de 1 de Junho de 2003 a 30 de Junho de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 28 de Maio de 2003:
Luís de Jesus Mendes - categoria de cantoneiro (vias municipais), Sector de Águas, renovado pelo ofício n.º 2288, de 27 de Março de 2003, para o período de 1 de Maio de 2003 a 30 de Junho de 2003, renovado pelo ofício n.º 4222, de 29 de Maio de 2003, para o período de 1 de Julho de 2003 a 31 de Outubro de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 8 de Abril de 2003:
Manuel da Conceição Paiva - categoria de engenheiro técnico, na área de gestão de espaços verdes, renovado pelo ofício n.º 3060, de 10 de Abril de 2003, para o período de 23 de Maio de 2003 a 22 de Novembro de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 8 de Abril de 2003:
Artur Dias Agostinho - categoria de jardineiro (operário qualificado), Serviços de Jardins Municipais, renovado pelo ofício n.º 3057, de 10 de Abril de 2003, para o período de 17 de Junho de 2003 a 16 de Dezembro de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 31 de Março de 2003:
Albertino Simões Silva - categoria de cantoneiro de limpeza, Sector de Saneamento e Salubridade, renovado pelo ofício n.º 2288, de 27 de Março de 2003, para o período de 3 de Maio de 2003 a 2 de Setembro de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 13 de Junho de 2003:
Sónia Maria Dias Costa - categoria de técnico superior de arquitectura, no Gabinete Técnico, renovado pelo ofício n.º 4528, de 13 de Junho de 2003, para o período de 16 de Julho de 2003 a 15 de Janeiro de 2004.
Por despacho do presidente da Câmara de 13 de Junho de 2003:
Maria de Fátima dos Santos Carnoto - categoria de técnico superior de sociologia, no programa de implementação da rede social, renovado pelo ofício n.º 4531, de 13 de Junho de 2003, para o período de 7 de Agosto de 2003 a 6 de Fevereiro de 2004.
Por despacho do presidente da Câmara de 13 de Junho de 2003:
Maria João Mendes Alves - categoria de técnico profissional (área de comunicação, relações públicas, marketing e publicidade), no GADEL, renovado pelo ofício n.º 4525, de 13 de Junho de 2003, para o período de 19 de Agosto de 2003 a 18 de Fevereiro de 2004.
Por despacho do presidente da Câmara de 13 de Junho de 2003:
João Miguel da Conceição Francisco - categoria de motorista de pesados, renovado pelo ofício n.º 4527, de 13 de Junho de 2003, para o período de 20 de Julho de 2003 a 19 de Janeiro de 2004.
Por despacho do presidente da Câmara de 29 de Abril de 2003:
Nuno Miguel Mendes de Matos Coimbra - categoria de fiscal municipal de 2.ª classe, serviço de acompanhamento e fiscalização de obras por empreitadas no Gabinete Técnico, com um vencimento no valor de 595,83 euros, no escalão 1, índice 192, para o período de 5 de Maio de 2003 a 4 de Novembro de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 11 de Abril de 2003:
Cláudio Pedro de Oliveira Lopes - categoria de técnico profissional (animação desportiva), serviço em diversos equipamentos desportivos, com um vencimento no valor de 595,83 euros, no escalão 1, índice 192, para o período de 5 de Maio de 2003 a 4 de Novembro de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 11 de Abril de 2003:
Luís Armando Rocha Costa Simões de Sá - categoria de assistente administrativo, serviço no Sector de Actividades Culturais, com um vencimento no valor de 595,83 euros, no escalão 1, índice 192, para o período de 5 de Maio de 2003 a 4 de Novembro de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 17 de Julho de 2003:
Sérgio Filipe Rosa da Conceição - categoria de operário semiqualificado, no serviço de vigilância móvel motorizada no Sector de Protecção Civil, com um vencimento no valor de 415,84 euros, no escalão 1, índice 134, para o período de 21 de Julho de 2003 a 20 de Outubro de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 17 de Julho de 2003:
Nuno Rafael Caetano Saraiva - categoria de operário semiqualificado, no serviço de vigilância móvel motorizada no Sector de Protecção Civil, com um vencimento no valor de 415,84 euros, no escalão 1, índice 134, para o período de 21 de Julho de 2003 a 20 de Outubro de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 29 de Julho de 2003:
Sandra Margarida Mendes - categoria de auxiliar administrativo, serviço no Sector de Acção Social, com um vencimento no valor de 387,91 euros, no escalão 1, índice 125, para o período de 1 de Agosto de 2003 a 31 de Janeiro de 2004.
[Processos isentos de visto, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto.]
5 de Agosto de 2003. - O Presidente da Câmara, Fernando M. C. Batista.
