2003-09-11 - DESPACHO 17552/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Novos Horizontes, sita na Maia autorização de funcionamento de uma turma para cada um dos seguintes cursos de especialização tecnológica (CET) Gestão de Animação Turística.

2003-09-11 - DESPACHO 17553/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede á Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, sita em Santo Titso, autorização de funcionamento de uma turma para o curso de especialização tecnologica (CET) Gestão de Animação Turística.

2003-09-11 - RELATÓRIO 10/2003 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Publica o Relatório Final sobre a apreciação da legalidade das receitas e despesas e da regularidade das contas da campanha eleitoral das candidaturas apresentadas pelos grupos de cidadãos eleitores à eleição dos órgãos das autarquias locais de 16 de Dezembro de 2001.

2003-09-11 - AVISO 9530/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Setembro de 2003, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,541 73%.

2003-09-11 - DESPACHO 17546/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Edmundo Ferreira - EPROMAT, sita em Matosinhos, autorização de funcionamento de uma turma para o curso de especialização tecnológica (CET) técnicas e Gestão de Turismo.

2003-09-11 - DESPACHO 17543/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Secundária de Albufeira, autorização de funcionamento de uma turma para o curso de especialização tecnológica (CET) de Gestão de Animação Turística.

2003-09-11 - AVISO 9526/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a listagem de equipamento informático doado pela Direcção-Geral do Tesouro até ao final do 1º semestre de 2003.

2003-09-11 - AVISO 9529/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Setembro de 2003, referente às Obrigações do Tesouro, é de 1,605 97%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,766 57%.

2003-09-11 - DESPACHO 17535/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Ruiz Costa, sita em Perafita, Matosinhos, autorização de funcionamento de uma turma para o curso de especialização tecnológica (CET) de Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.

2003-09-11 - PARECER 7-B/2003 - TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2001.