2003-09-12 - DESPACHO 17691/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Define procedimentos subsequentes à apresentação da proposta para negociação com vista à execução do Programa de Extensão de Vida e Modernização de Seis Aeronaves P-3P Orion.

2003-09-12 - DESPACHO 17697/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o mestre em Direito António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.

2003-09-12 - DESPACHO CONJUNTO 897/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza que o Gabinete do Direito de Autor, o Gabinete da Relações Internacionais, a Academia Internacional da Cultura Portuguesa, a Academia Nacional de Belas-Artes, a Academia Portuguesa de História, a Biblioteca Nacional, o Centro Português de Fotografia, os serviços dependentes do Instituto Português do Património Arquitectónico - Palácios, Mosteiros e Outros, os serviços dependentes do Instituto Português de Museus - Museus e serviços dependentes do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo tran (...)

2003-09-12 - DESPACHO CONJUNTO 896/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia presidente do conselho de administração da Fundação do desporto o engenheiro Mário Alberto Mesquita Marques Pinto.

2003-09-12 - DESPACHO CONJUNTO 899/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que sejam criadas extensões do Centro Emissor para a Rede Consular nos Consulados-Gerais de Portugal em Paris, Genebra, Toronto, São Paulo e Joanesburgo.

2003-09-12 - PORTARIA 1166/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que seja abatido ao efectivo dos navios de guerra o navio-patrulha NRP Rovuma.

2003-09-12 - DESPACHO 17688/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por findo, a seu pedido, o destacamento de Zélia Maria Marques da Costa no Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuel Dias Ferreira Leite.

2003-09-12 - DESPACHO-EXTRACTO 17689/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Maria de Jesus Marque de Magalhães Ramalho, precedente concurso, para exercer em regime de comissão de serviço e por um periodo de 3 anos, renováveis o cargo de director de serviços de Informação e Relaçoes Públicas, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

2003-09-12 - DESPACHO 17692/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do MInistro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, no Chefe do Estado-Maior do Exército, general Luís Vasco Valença Pinto.

2003-09-12 - DESPACHO 17717/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa para substituir o Ministro da Saúde Luís Filipe Pereira nos dias 20 a 23 de Setembro de 2003, o Dr. Adão José Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro.