Aviso (extracto) n.º 7235/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 16 de Junho de 2003:

Jaime Artur Martins Limas, inspector tributário, nível 2 - nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão I da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Santarém, com efeitos a 22 de Abril de 2003, nos termos dos artigos 12.º e 14.º, n.º 1, do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro.

Zacarias da Conceição Ceia de Oliveira, técnico de administração tributária, nível 2 - nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Tributação e de Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Portalegre, nos termos dos artigos 12.º e 14.º, n.º 1, do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro.

Carlos Manuel Cordeiro Paiva, técnico de administração tributária, nível 1 - nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Tributação da Direcção de Finanças de Leiria, nos termos dos artigos 12.º e 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro.

Maria Zélia dos Santos Pereira Brilhante Teixeira, adjunta de chefe de finanças, nível 1 - nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Lisboa, nos termos dos artigos 12.º e 14.º, n.º 1, do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro.

António da Conceição dos Santos Ferreira, inspector tributário, nível 2 - nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Prevenção e Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Viseu, nos termos dos artigos 12.º e 14.º, n.º 1, do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, com efeitos a 12 de Maio de 2003.

Georgete Maria Catarino Alves Lobo Nunes da Silva, técnica de administração tributária, nível 1 - nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Santarém, nos termos dos artigos 12.º e 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro.

José Maria Isaac de Carvalho, técnico de administração tributária principal - nomeado, em comissão de serviço, no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Lisboa, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Vitória Valério Lampreia Lourenço, técnica de administração principal - nomeada, em comissão de serviço, no cargo de directora de finanças-adjunta da Direcção de Finanças de Lisboa, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99 de 22 de Junho.

José Silvério dos Santos Bernardo Encarnação, técnico economista assessor principal - nomeado, em regime de substituição, no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Faro, nos termos dos artigos 12.º e 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro.

Luís Miguel Beltran Franco, técnico especialista principal - nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de repartição de Administração Geral da Direcção de Finanças de Évora, nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Virgínia de Carvalho Pereira Pimenta, assistente administrativa especialista - nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de repartição de Administração Geral da Direcção de Finanças de Viana do Castelo, nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Maria Odeta Castro Sousa Pinto, assistente administrativa principal - nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de repartição de Administração Geral da Direcção de Finanças da Região Autónoma da Madeira, nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei 49/99, de 22 de Junho.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

18 de Junho de 2003. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.