2003-07-02 - DESPACHO 12711/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, lic. António José de Castro Bagão Félix, no director-geral da Solidariedade e Segurança Social, no conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Segurança Social e do Trabalho e no director-geral do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social.

2003-07-02 - DESPACHO CONJUNTO 679/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Regulamento do Pessoal Dirigente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, publicado em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2003-07-02 - DESPACHO CONJUNTO 680/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Atribui ao secretário-geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, António Paulo Salvado Lima Moreira, um subsídio mensal de residência no valor correspondente a 50% da ajuda de custo diária.

2003-07-02 - DESPACHO CONJUNTO 681/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera e nomeia os conselheiros económicos junto de várias missões diplomáticas portuguesas.

2003-07-02 - DESPACHO 12713/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, lic. António José de Castro Bagão Félix, nos conselhos directivos dos Institutos de Solidariedade e Segurança Social, de Gestão Financeira da Segurança Social, de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social e de Informática e Estatística da Solidariedade.

2003-07-02 - DESPACHO 12705/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Rita Isabel Morais Tomás Valadas Pereira Marques para exercer funções de assessora no gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho

2003-07-02 - DESPACHO 12684/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Banda Musical de Aroma considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Poligny, França, entre os próximos dias de 26 e 30 de Junho.

2003-07-02 - RESOLUÇÃO 41/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Prof. Doutor Fernando Manuel Ramôa Ribeiro do cargo de gestor da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia, Inovação (IOCTI) e nomeia o Prof. Doutor Pedro António Martins Mendes para o substituir.

2003-07-02 - DESPACHO 12706/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Álvaro Filipe Sousa Santos para exercer funções de assessor do gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho.

2003-07-02 - DESPACHO 12682/2003 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o montante global a disponibilizar em 2003 a título de apoio financeiro do Estado à edição de obras sobre temas de comunicação social e nomeia o juri que avaliará, no corrente ano o valor relativo das obras candidatas.