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Despacho Conjunto 681/2003, de 2 de Julho

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Sumário

Exonera e nomeia os conselheiros económicos junto de várias missões diplomáticas portuguesas.

Texto do documento

Despacho conjunto 681/2003. - Nos termos do n.º 4 do artigo 31.º da Lei Orgânica do ICEP - Portugal, aprovada pelo Decreto-Lei 264/2000, de 18 de Outubro, e alterada pelo Decreto-Lei 35-A/2003, de 27 de Fevereiro, determina-se o seguinte:

1 - Cessam a 30 de Junho de 2003 a comissão de serviço e respectiva acreditação diplomática

dos delegados do ICEP - Portugal em:

a) África do Sul, Joanesburgo - licenciado Armindo da Costa Rios.

b) Alemanha, Frankfurt - licenciado José Manuel Nogueira Ramos.

c) Argentina, Buenos Aires - licenciado Pedro Emanuel Feytor Pinto.

d) Cabo Verde, cidade da Praia - licenciado Felizardo Gonçalves.

e) Canadá, Toronto - licenciado José Nolasco Lamas.

f) China, Pequim - engenheiro José Joaquim Oliveira Fernandes.

g) EUA, Nova Iorque - licenciado Miguel Malheiro Garcia.

h) EUA, São Francisco - engenheiro José Luís Ferreira Dias.

i) Finlândia, Helsínquia - engenheiro Joel Wahnon.

j) França, Paris - licenciado João Alves Pereira.

k) Holanda, Haia - licenciado Mário Azevedo Ferreira.

l) Irlanda, Dublin - licenciado Jorge Botelho Moniz.

m) Itália, Milão - licenciado António João Serras Pereira.

n) Japão, Tóquio - engenheiro Eduardo Leitão Mira Batista.

o) Marrocos, Rabat - licenciado Joaquim Mendonça Moreira.

p) Moçambique, Maputo - licenciado Renano Silva Henriques.

q) Noruega, Oslo - licenciada Luísa Maria Lopes Agapito.

r) Polónia, Varsóvia - licenciado Ernesto José Ferreira Martins.

s) Rússia, Moscovo - licenciado Luís Filipe Pereira.

t) Suécia, Estocolmo - licenciada Ana Maria Moreira Koehler.

u) Tunísia, Tunes - licenciado Rui Paulo Almas.

2 - Cessa a 30 de Junho de 2003 a comissão de serviço e respectiva acreditação diplomática do representante do ICEP - Portugal na Alemanha, Dusseldorf, o engenheiro Pedro Macedo Leão.

3 - São nomeados em comissão de serviço, a 1 de Julho de 2003, os delegados do ICEP - Portugal com acreditação diplomática como conselheiros económicos junto das missões diplomáticas portuguesas em:

a) África do Sul, Joanesburgo - licenciado José Nolasco Lamas.

b) Alemanha, Frankfurt - engenheiro Pedro Macedo Leão.

c) Cabo Verde, cidade da Praia - licenciado Armindo da Costa Rios.

d) Canadá, Toronto - licenciado Luís Miguel Santos Moura.

e) China, Pequim - Joaquim Mendonça Moreira.

f) EUA, São Francisco - licenciado Luís Manuel Vasconcelos T. Avides Moreira.

g) França, Paris - licenciado Mário Azevedo Ferreira.

h) Holanda, Haia - licenciado Miguel Malheiro Garcia.

i) Irlanda, Dublin - licenciado Carlos Rafael Damásio Velez Moura.

j) Itália, Milão - licenciado João Renano Silva Henriques.

k) Japão, Tóquio - engenheiro José Joaquim Oliveira Fernandes.

l) Marrocos, Rabat - licenciado Pedro Emanuel Feytor Pinto.

m) Moçambique, Maputo - licenciada Luísa Maria Lopes Agapito.

n) Polónia, Varsóvia - licenciado Rui Paulo Almas.

o) Rússia, Moscovo - licenciado Ernesto José Ferreira Martins.

p) Suécia, Estocolmo - licenciado José Carlos Correia Chaves Ferreira.

22 de Maio de 2003. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz. - O Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2003/07/02/plain-164347.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/164347.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2000-10-18 - Decreto-Lei 264/2000 - Ministério da Economia

    Aprova os Estatutos do ICEP Portugal-Investimento, Comércio e Turismo, publicados em anexo, o qual sucede ao ICEP-Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-27 - Decreto-Lei 35-A/2003 - Ministério da Economia

    Altera o Decreto-Lei nº 387/88, de 25 de Outubro, que criou o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI), e o Decreto-Lei nº 264/2000, de 18 de Outubro, que aprovou os Estatutos do ICEP Portugal - Investimento, Comércio e Turismo, que passa a denominar-se ICEP Portugal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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