2003-07-03 - DESPACHO 12805/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O director geral da ADSE, licenciado Luís Manuel dos Santos Pires, designa para o substituir nas suas ausências e impedimentos, o subdirector-geral da ADSE, licenciado Luís Manuel Abrantes Pinheiro.

2003-07-03 - DESPACHO 12798/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu para integrar a Comissão Estratégica dos Oceanos.

2003-07-03 - DESPACHO 12793/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos para integrar a Comissão Estratégica dos Oceanos.

2003-07-03 - DESPACHO 12797/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Prof. Doutor António Miguel Morais Barreto para integrar a Comissão Estratégica dos Oceanos.

2003-07-03 - DESPACHO 12795/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Prof. Doutor Mário João de Oliveira Ruivo para integrar a Comissão Estratégica dos Oceanos.

2003-07-03 - RESOLUÇÃO 42/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findos os mandatos das individualidades que compõem o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e procede à nomeação de novos elementos para o mesmo Conselho.

2003-07-03 - DESPACHO 12796/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Prof. Doutor João José Oliveira Dias Coimbra para integrar a Comissão Estratégica dos Oceanos.

2003-07-03 - DESPACHO 12794/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Tiago Filipe Olavo de Pitta e Cunha representante da Presidência do Conselho de Ministros na Comissão Estratégica dos Oceanos e seu respectivo coordenador.

2003-07-03 - DESPACHO 12847/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da concessão Costa da Prata - ER 1-18 - sublanço IC1 - IP1 (quilómetro 2,000 ao quilómetro 4,700), identificadas em mapa e planta anexos.

2003-07-03 - DESPACHO CONJUNTO 683/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo os modelos de formulários para as candidaturas à comparticipação do Estado para a instalação de equipamentos de utilização colectiva, promovidos por instituições privadas de interesse público sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva.