Declaração 4/2003 (2.ª série) - AP. - Em cumprimento do determinado na Lei 26/94, de 19 de Agosto publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2002:
Gabinete do Ministro:
Data de decisão ... Beneficiário ... Montante
11-2-2002 ... Fundacão da Escola Portuguesa de Macau ... 292 628,16
1-3-2002 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e das Outras Artes ... 68 584,74
1-3-2002 ... Vianna da Motta Internacional Music. Foundation ... 72 154,23
6-3-2002 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações Pais ... 37 323
6-3-2002 ... CUPAV - Centro Universitário Padre António Vieira ... 18 741
18-3-2002 ... Fundação da Escola Portuguesa de Macau ... 438 942,24
26-3-2002 ... SEDES - Associação p/o Desenvol. Económico Social ... 25 000
6-6-2002 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e das Outras Artes ... 68 584,74
Secretaria de Estado da Educação:
Entidade decisora ... Data de decisão ... Beneficiário ... Montante
SEE ... 6-3-2002 ... IAC - Instituto de Apoio à Criança ... 16 142,50
Departamento da Educação Básica/NOEEE:
Subsídios atribuídos às associações de pais e amigos do cidadão deficiente mental:
Beneficiário ... Montante
APECDA - Porto ... 26 495
APPACDM - Vila Nova de Gaia ... 41 704,50
APPACDM - Viana do Castelo ... 26 779,86
APPACDM - Trofa ... 19 364,04
APPACDM - Setúbal ... 34 587,38
APPACDM - Porto ... 26 218,93
APPACDM - Matosinhos ... 22 023,15
APPACDM - Lisboa ... 25 967,31
APPACDM - Coimbra ... 30 706,82
APPACDM - Castelo Branco ... 16 203,07
APPACDM - Braga ... 60 963,40
Liga Portuguesa dos Deficientes Motores ... 30 723,10
CRECHE - Instituto Novais e Sousa - Braga ... 33 504,25
Observações. - A entidade decisora foi o director do departamento, nos termos do n.º 6 do mapa II ao Decreto-Lei 323/89 de 26 de Setembro.
Datas de decisão: 19-3-2002, 15-4-2002,14-5-2002 e 18-6-2002.
Departamento da Educação Básica:
Subsídios atribuídos a escolas portuguesas em África e Roma:
Beneficiário ... Montante
Escola Portuguesa de Luanda ... 186 176,31
Escola Portuguesa da Guiné Bissau ... 52 623,18
Escola Portuguesa Cabora Bassa ... 33 798,54
Instituto Diocesano João Paulo II ... 66 589,50
Observações. - A entidade decisora foi o director do departamento, nos termos do n.º 6 do mapa II ao Decreto-Lei 323/89 de 26 de Setembro.
Datas de decisão: 7-2-2002, 15-3-2002, 15-4-2002, 21-5-2002 e 18-6-2002.
Departamento do Ensino Secundário:
Beneficiário ... Montante
Associação de Música Educação e Cultura ... 174 579,48
Gabinete de Gestão Financeira:
Por transferência - sector público:
(ver documento original)
Serviços sociais:
Acção social complementar:
Subsidiados:
(ver documento original)
Direcção Regional de Educação do Norte:
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo:
Contratos simples:
(ver documento original)
Data da decisão: 18-2-2002. - Proposta n.º 4.
(ver documento original)
Data de Decisão: 2-3-2002. - Proposta n.º 6.
(ver documento original)
Data de decisão: 27 de Março de 2002. - Proposta n.º 9.
Contratos de associação:
(ver documento original)
Datas de decisão: 14-1-2002, 22-1-2002, 25-2-2002, 21-3-2002, 22-4-2002, 31-5-2002 e 17-6-2002. - Propostas n.os 1, 2, 5, 7, 12, 13, 14 e 15.
Contratos de desenvolvimento:
(ver documento original)
Data de decisão: 19-2-2002. - Proposta n.º 1.
(ver documento original)
Data de decisão: 9-4-2002. - Proposta n.º 2.
Contratos de patrocínio:
(ver documento original)
Datas de decisão: 8-2-2002, 27-3-2002, 23-4-2002 e 13-6-2002. - Propostas n.os 3, 8, 11 e 16.
Contratos de cooperação - colégios:
Aplicação da Portaria 1103/97 de 3 de Novembro de 1997 - Escolaridade e Acção Social Escolar:
Beneficiário ... Montante
Ext. Ana Sullivan ... 251 034,86
Escola Red. Pedag. das Antas ... 136 190,23
Colégio Saber Crescer ... 154 068,70
Colégio Novos Rumos ... 177 559,30
Externato Lúmen ... 52 893,02
Datas de decisão: 21-1-2002, 23-1-2002, 8-2-2002, 19-2-2002, 13-3-2002, 22-4-2002, 27-5-2002 e 20-3-2002. - Propostas n.os 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 20 e 21.
Acordos de cooperação:
CERCIS - Aplicação da Portaria 1102/97 de 3 de Novembro de 1997:
(ver documento original)
Data de decisão: 21-1-2002, 19-2-2002, 13-3-2002, 16-4-2002, 27-5-2002 e 17-6-2002. - Propostas n.os 1, 8, 11, 12, 17, 18 e 19.
Entidade decisora: Direcção Regional de Educação do Norte.
Divisão de Acção Social e Desporto Escolar - DSDE:
Residências para estudantes do ensino não superior:
Data de decisão ... Residências ... Montante
10-1; 6-2; 8-5; 19-6 ... Alijó ... 32 482
10-1; 6-2; 18-3; 16-4; 9-5; 19-6 ... Boticas ... 51 872
10-1; 6-2; 18-3; 16-4; 8-5; 19-6 ... Calouste Gulbenkian ... 87 476
10-1; 6-2; 18-3; 8-5; 19-6 ... Carvalhais ... 62 476
10/1; 6/2; 18-3; 16-4; 8-5; 19-6 ... Chaves ... 64 940
10-1; 6-2; 18-3; 16-4; 8-5; 19-6 ... Estacada ... 51 482
10-1; 6-2; 18-3; 16-4; 08-5; 19-6 ... Macedo de Cavaleiros ... 64 982
10-1; 6-2; 18-3; 8-5; 19-6 ... Mesão Frio ... 37 482
10-1; 18-3; 19-6 ... Miranda do Douro ... 14 490
10-1; 6-2; 16-4; 8-5; 19-6 ... Mirandela ... 39 976
10-1; 18-3; 8-5; 19-6 ... Mogadouro ... 39 976
10-1; 6/2; 18-3; 8-5; 19-6 ... Montalegre ... 49 982
10-1; 6-2; 8-5; 19-6 ... Murça ... 34 982
10-1; 6-2; 16-4; 8-5; 19-6 ... Régua (feminina) ... 62 476
10-1; 6-2; 16-4;19-6 ... Régua (masculino) ... 44 976
10-1; 6-2; 8-5;19-6 ... Rodo ... 47 470
10-1; 6-2; 16-4; 8-5; 19-6 ... Santo Tirso ... 59 976
10-1; 6/2; 18-3; 27-3; 16-4; 8-5;19-6 ... Viana do Castelo ... 23 394
10-1; 6-2; 16-4; 8-5; 19-6 ... Vila Real ... 67 446
10-1; 6-2; 16-4; 19-6 ... Vimioso ... 24 988
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo:
Contratos de associação:
Divisão de Acção Social Escolar e Desporto Escolar - DASDE:
Data de decisão ... Beneficiário ... Montante
29-1; 18-2; 19-6 ... Colégio La Salle ... 35 008,93
29-1; 18-2; 19-6 ... Coop. Ensino Didálvi ... 72 162,70
29-1; 18-2; 19-6 ... Coop. Ensino Didáxis ... 116 697,72
29-1; 18-2; 19-6 ... Coop. Vale S. Cosme ... 84 670,62
29-1; 18-2; 19-6 ... Externato Delfim Ferreira ... 24 204,02
29-1; 18-2; 19-6 ... Ext. Inf. D. Henrique ... 83 302,99
29-1 ... Ext. S. Miguel Refojos ... 17 492,59
29-1; 18-2; 19-6 ... CVL - Col. do Vale ... 42 522,20
29-1; 18-2; 19-6 ... Col. de Vizela ... 31 514,76
29-1; 18-2; 19-6 ... Col. Ultramarino N.ª Sr.ª da Paz ... 14 792,55
29-1; 18-2; 19-6 ... Ext. Lic. Torre D. Chama ... 58 973,44
29-1; 18-2; 19-6 ... Ext. D. Afonso Henriques ... 25 892,63
29-1 ... Col. Lic. St.ª Maria Lamas ... 22 589,31
29-1; 18-2; 19-6 ... Ext. Vila Meã ... 174 387,36
29-1; 18-2; 19-6 ... Colégio S. Gonçalo ... 27 480,76
29-1; 18-2; 19-6 ... Instituto Nun'Álvares ... 88 961,27
29-1; 18-2; 19-6 ... Grande Col. Universal ... 49 519,54
29-1; 18-2; 19-6 ... Soc. Ensino Campos - Col. Campos ... 26 921,78
29-1; 18-2; 19-6 ... Coop. Ancorensis ... 7 243,71
29-1; 18-2; 19-6 ... Externato Neves ... 47 687,58
29-1; 18-2; 19-6 ... Col. Salesiano Poiares ... 52 191,20
29-1; 18-2; 19-6 ... Esc. Prof. Minas Borralha ... 28 396,46
29-1; 18-2; 19-6 ... Col. N.ª Sr.ª Bovista ... 63 057,97
Ensino básico mediatizado:
Distrito ... Beneficiário ... Montante
Bragança ... Posto n.º 2092 - Telescola, Pereira (Mirandela) ... 21 657
Data de decisão: 31 de Maio de 2002. - Proposta n.º 2.
Entidade decisora: Direcção Regional de Educação do Norte.
Ensino especial (IPSS):
Divisão de Acção Social Escolar e Desporto Escolar (DASDE):
Data de decisão ... Beneficiário ... Montante
29-1; 6-2; 19-6 ... APPACDM - Braga ... 30 629,45
29-1; 6-2; 19-6 ... APECDA - Braga ... 25 110,37
29-1; 6-2; 19-6 ... Creche - Inst. D. João Novais e Sousa - Braga ... 23 359,08
29-1; 6-2; 19-6 ... APPACDM - Matosinhos ... 19 808,46
29-1; 6-2; 19-6 ... APPACDM - Vila Nova de Gaia ... 24 189,06
29-1; 6-2; 19-6 ... EMÁUS - Paredes ... 15 905,84
29-1; 18-2; 19-6 ... APPACDM - Viana do Castelo ... 32 555,62
Direcção Regional de Educação do Centro:
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo:
Contratos de associção/contratos de patrocínio/contratos simples:
Beneficiário ... Montante
1.º Jardim Escola João de Deus - Coimbra ... 47 528,35
1.º Jardim Escola João de Deus - Figueira da Foz ... 34 741,58
2.º Jardim Escola João de Deus - Coimbra ... 79 475,87
2.º Jardim Escola João de Deus - Figueira da Foz ... 22 420,58
Academia de Música do Orfeão de Ovar ... 22 248,20
Academia de Música e Danca do Fundão ... 111 338,72
Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral ... 43 623,52
Centro Estudos Educativos de Ançã ... 769 674,22
Centro Social Padres Redentoristas ... 44 859,90
Colégio Cidade Roda ... 624 120,19
Colégio Conciliar Maria Imaculada ... 834 820,51
Colégio D. João II ... 21 883,36
Colégio D. José I ... 778 013,23
Colégio da Imaculada Conceição - Cernache ... 1 178 187,12
Colégio da Rainha Santa Isabel ... 779 803,10
Colégio da Via Sacra ... 522 245,90
Colégio de Albergaria ... 696 084,26
Colégio de Quiaios ... 1 004 450,72
Colégio de S. José - Irmãs Dominicanas ... 309 537,55
Colégio de S. Mamede ... 671 550,37
Colégio de S. Martinho ... 990 088,65
Colégio de S. Teotónio ... 714 598,65
Colégio Dinis de Melo ... 958 635,46
Colégio Dr. Luís Pereira da Costa ... 1 793 351,89
Colégio Imaculada Conceição - Viseu ... 455 200,32
Colégio João de Barros ... 1 342 043,02
Colégio Nossa Senhora da Apresentação ... 2 246 606,54
Colégio Nossa Senhora da Assunção ... 1 174 347,70
Colégio Nossa Senhora de Fátima - Leiria ... 506 041,33
Colégio Salesiano S. João Bosco ... 407 447,79
Colégio Senhor dos Milagres ... 669 256,49
Conservatório de Música David de Sousa ... 158 186
Conservatório de Música de Águeda ... 48 327,60
Conservatório de Música de Seia - Collegium Musicum ... 18 847,44
Conservatório Regional de Castelo Branco ... 166 359,28
Conservatório Regional de Coimbra ... 76 129,66
Conservatório Regional de Música da Covilhã ... 84 634,43
Conservatório Regional de Música Dr. José Azeredo Perdigão ... 74 813,34
Cooperativa de Ensino de Coimbra, CRL ... 426 462,14
Escola Casa Nossa Senhora do Rosário ... 57 788,81
Escola de Formação Social de Marrazes ... 99 936,37
Escola de Música do Colégio de S. José ... 24 722,32
Escola de Música do Órfeão de Leiria ... 152 260,12
Escola Evaristo Nogueira ... 996 949,06
Escola de Música da Jobra ... 40 450,62
Escola Jean Piaget ... 747 114,15
Escola Pedro Teixeira ... 766 380,74
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Arrifana ... 489 037,38
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Cerdeira ... 335 286,98
Estabelecimento de Ensino Santa Joana ... 243 423,27
Externato Capitão Santiago de Carvalho ... 608 881,85
Externato de João XXII ... 15 078,76
Externato Feliciano de Castilho ... 44 590,53
Externato Liceal Albergaria dos Doze ... 406 998,38
Externato Nossa Senhora de Fátima ... 242 312,54
Externato Nossa Senhora do Incenso ... 807 437,32
Externato Nossa Senhora dos Remédios ... 849 248,44
Externato S. Miguel ... 64 002,72
Externato Secondário do Soito ... 128 321,28
Externato Vasco da Gama ... 36 263,44
Instituto D. João V ... 2 961 458,22
Instituto de Almalaguês ... 747 747,48
Instituto de Promoção Social da Bairrada ... 1 895 447,52
Instituto Duarte de Lemos ... 907 931,20
Instituto Educativo de Lordemão ... 847 182,92
Instituto Educativo de Souselas ... 1 029 813,25
Instituto Educativo do Juncal ... 1 376 980,57
Instituto Pedro Hispano ... 1 123 868,67
Instituto S Tiago - Cooperativa do Ensino ... 335 035,74
Instituto Vasco da Gama ... 480 639,53
Instituto Vaz Serra ... 852 999,62
Jardim Escola João de Deus - Alhadas ... 27 273,73
Jardim Escola Joso de Deus - Castelo Branco ... 18 284,11
Jardim Escola João de Deus - Estarreja ... 38 251,34
Jardim Escola João de Deus - Leiria ... 73 532,55
Jardim Escola João de Deus - Urgeiriça ... 18 194,46
Jardim Escola João de Deus - Viseu ... 33 219,61
Contratos de desenvolvimento:
Beneficiário ... Montante
Colégio Conciliar Maria Imaculada ... 22 720,23
Colégio D. João II ... 22 551,85
Colécio D. José I ... 27 507,24
Colégio de Albergaria ... 45 946,31
Colégio de S. Mamede ... 25 103,10
Colégio Infantil Chi Coração ... 16 618,76
Escola Reaional Dr. José Dinis da Fonseca ... 16 028,94
Jardim-de-Infância Joaninha ... 14 798,67
Jardim-de-Infância O Miminho ... 15 877,37
Jardim Infantil A Escolinha ... 37 754,89
Jardim Infantil Falinha ... 42 963,27
Estabelecimentos de ensino especial:
CERCIs:
Beneficiário ... Montante
ACM - Associação Cristã da Mocidade da Beira Interior Centro de Educação Especial ... 69 915,97
ARCIAL - Associação para Recuperação de Crianças Inadaptadas ... 31 793,27
ARCIL - Associaçao para Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã ... 100 533,56
ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões ... 47 278,04
CASCI - Centro de Acção Social do Concelho de Ílhavo ... 108 681,47
CERCIAG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadptadas de Águeda ... 65 691,39
CERCIAV - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Aveiro ... 31 590,30
CERCICAPER - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Castanheira de Pêra ... 18 970,19
CERCIESTA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Estarreja ... 52 303,24
CERCIG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Guarda, CRL ... 98 904,36
CERCILEI - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Leiria, CRL ... 100 130,35
CERCIMIRA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas ... 64 810,37
CERCIPENELA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crian,cas Inadaptadas - Penela ... 72 220,61
CERCIPOM - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de de Crianças Inadaptadas de Pombal, CRL ... 72 152,21
CERCIVAR - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Ovar, CRL ... 72 042,33
CPC - Núcleo Regional de Viseu da Associação Portuguesa de Paralisía Cerebral ... 119 705,03
CSI - Casa de Santa Isabel - Instituto de Pedagogia Curativa ... 58 129
Direcção Regional de Educação de Lisboa:
Estabelecimentos de educação pré-escolar com apoio financeiro ao abrigo do Decreto-Lei 173/95, de 20 de Julho:
Beneficiário ... Montante
Externato O Planalto ... 20 949,51
Os Preguiças ... 20 949,51
Externato Luís de Camões ... 20 949,51
Externato Rainha Santa ... 20 949,51
Colégio de S. Miguel ... 36 529,46
Colégio Coração de Maria ... 17 303,94
Instituto Educativo do Ribatejo ... 16 743,36
Externato Cooperativo da Benedita ... 37 669,45
Externato de Penafirme ... 32 268,57
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo:
(ver documento original)
A data de decisão de 9 de Julho de 2002, corresponde a despesas relativas ao 1.º semestre de 2002, pagas no 2.º semestre.
Direcção Regional de Educação do Alentejo:
Beneficiário ... Montante
Cooperativa de Ensino de Alvito ... 272 395,06
Externato António Sérgio ... 460 910,70
Colégio Nossa Senhora da Graça ... 988 412,22
Externato Nossa Senhora Rainha Santa ... 219 197,72
Colégio Nossa Senhora da Purificação ... 181 614,79
Cercicoa ... 30 801,56
C. P. C. Beja ... 73 313,52
Cerciestremoz ... 58 297,42
A. T. Évora ... 29 223,26
Cercidiana ... 33 168,88
Cercimor ... 43 365,66
ERECA ... 22 866,15
CRIPS ... 26 750,50
Cerciportalegre ... 37 948,42
Cercigrândola ... 72 447,64
Cerciago ... 38 151,51
Colégio Luso Britânico ... 34 900,73
Colégio Laura Vicuna ... 49 879,79
Colégio Nossa Senhora da Conceição ... 37 409,84
Colégio Diocesano Santo António ... 24 939,89
Oratório de São José ... 99 759,58
Academia de Música Elvas ... 29 136
Conservatório Baixo Alentejo ... 184 126,67
Conservatório de Portalegre ... 46 843,80
Academia de Música de Évora ... 77 964,24
Direcção Regional de Educação do Algarve:
Beneficiário ... Montante
Colégio Algarve ... 51 127
Colégio A Flor ... 16 266
Chasfa, Lda. ... 15 272
Externato Dr. João Lúcio ... 46 452
Externato Dr. João Lúcio Secção ... 39 933
Externato Jardim Inf. Torraltinha, Lda. ... 37.882
Escola Internacional do Algarve ... 29 484
Colégio Int. de Vilamoura ... 27 776
Colégio N.ª Sr.ª do Alto ... 16 128
Externato Menino Jesus ... 21 245
Colégio A Penina ... 22 224
Externato Ti-Té ... 17 679
Colégio Santa Terezinha ... 15 883,17
Jardim-de-Infância A Turma Traquinas ... 13 966,34
Jardim-de-Infância A Minha Casinha ... 13 966,34
Jardim-de-Infância Nova Terra ... 20 949,51
Jardim-de-Infância O Bambino ... 20 949,51
Jardim-de-Infância O Giroflé ... 13 966,34
Conservatório Regional Algarve ... 78 004,77
Escola Música Joly Braga Santos ... 40 800,60
Academia Música de Lagos ... 33 667,62
Ass. Conservatório de Tavira ... 17 209,17
Ass. Conservatório Albufeira ... 23 925,35
Lisboa, 31 de Janeiro de 2003. - O Secretário-Geral, Manuel Gameiro.
