Aviso 301/2003 (2.ª série) - AP. - Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho a termo certo, em conformidade com o que dispõe a alínea d) do n.º 2 do artigo 18 .º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, aplicado à administração local por força do Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, para exercerem funções no Gabinete Técnico Local de Lindoso, com os trabalhadores a seguir mencionados:
Óscar Davide Miranda dos Santos - arquitecto, por despacho de 11 de Setembro de 2002, com início em 1 de Outubro de 2002, pelo prazo de 12 meses.
Ricardo José Abreu Santos Pena - engenheiro técnico civil, por despacho de 11 de Setembro de 2002, com início em 1 de Outubro de 2002, pelo prazo de 12 meses.
Helena Isabel Lima Carvalho - sociólogo, por despacho de 11 de Setembro de 2002, com início em 1 de Outubro de 2002, pelo prazo de 12 meses.
Vítor Manuel Amorim de Brito - engenheiro electrotécnico, por despacho de 11 de Setembro de 2002, com início em 1 de Outubro de 2002, pelo prazo de 12 meses.
Jorge Manuel da Costa Mascarenhas Azevedo Lima - desenhador, por despacho de 11 de Setembro de 2002, com início em 1 de Outubro de 2002, pelo prazo de 12 meses.
João Paulo Morêncio Simões - desenhador, por despacho de 11 de Setembro de 2002, com início em 1 de Outubro de 2002, pelo prazo de 12 meses.
Fernanda Maria Marques da Costa - assistente administrativo, por despacho de 11 de Setembro de 2002, com início em 1 de Outubro de 2002, pelo prazo de 12 meses.
Ana Cristina Almeida Santos - jurista, por despacho de 24 de Setembro de 2002, com início em 1 de Outubro de 2002, pelo prazo de 12 meses.
Gisela Maria Fernandes de Azevedo Paredes - arquitecto coordenador, por despacho de 9 de Outubro de 2002, com início em 18 de Outubro de 2002, até 30 de Setembro de 2003.
Margarida Isabel da Encarnação Clemente - técnico urbanista, por despacho de 15 de Novembro de 2002, com início em 22 de Novembro de 2002, até 30 de Setembro de 2003.
Pedro Miguel Gonçalves dos Santos Costa - arqueólogo, por despacho de 25 de Novembro de 2002, com início em 2 de Dezembro de 2002, até 30 de Setembro de 2003.
Humberto de Amorim Pereira - topógrafo, por despacho de 25 de Novembro de 2002, com início em 2 de Dezembro de 2002, até 30 de Setembro de 2003.
[Isento do visto do Tribunal de Contas, conforme o disposto na alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto.]
3 de Dezembro de 2002. - O Presidente da Câmara, António Cabral de Oliveira.