Aviso 13/2003 (2.ª série) - AP. - Para efeitos do disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, e alterado pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, torna-se público que foram realizados, por urgente conveniência de serviço, os seguintes contratos a termo certo ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º:
Por despacho do presidente da Câmara de 3 de Maio de 2002:
Gonçalo André Dinis Brás, categoria de engenheiro técnico agro-florestal, renovado por oficio n.º 2947, de 3 de Maio de 2002, para o período de 19 de Junho de 2002 a 18 de Dezembro de 2002.
Por despacho do presidente da Câmara de 24 de Outubro de 2002:
Albertino Simões Silva, categoria de cantoneiro de limpeza, renovado por ofício n.º 6641, de 29 de Outubro de 2002, para o período de 1 de Dezembro de 2002 a 2 de Maio de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Agosto de 2002:
Pedro Miguel da Rocha e Almeida, categoria de auxiliar de serviços gerais, serviço de vigilância florestal, renovado por ofício n.º 4917, de 2 de Agosto de 2002, para o período de 1 de Outubro de 2002 a 31 de Janeiro de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 30 de Setembro de 2002:
Bruno Humberto Barata Tomé da Silva Gonçalves, categoria de auxiliar de serviços gerais, serviço de vigilância móvel e 1.ª intervenção nas áreas florestais, renovado por ofício n.º 5846, de 30 de Setembro de 2002, para o período de 1 de Novembro de 2002 a 31 de Janeiro de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Agosto de 2002:
Patrícia Margarida Marcelino Ramos, categoria de auxiliar administrativo, serviço de GADEL, renovado por ofício n.º 4926, de 2 de Agosto de 2002, para o período de 10 de Setembro de 2002 a 9 de Março de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 10 de Outubro de 2002:
Manuel Marques Carvalho, categoria de cantoneiro (vias municipais), renovado por ofício n.º 6221, de 10 de Outubro de 2002, para o período de 12 de Novembro de 2002 a 11 de Maio de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Agosto de 2002:
Artur Dias Agostinho, categoria de jardineiro (operário qualificado), serviço de jardins municipais, renovado por ofício n.º 4967, de 6 de Agosto de 2002, para o período de 17 de Setembro de 2002 a 16 de Dezembro de 2002; por despacho do presidente da Câmara de 24 de Outubro de 2002, renovado por ofício n.º 6744, de 4 de Novembro de 2002, para o período de 17 de Dezembro de 2002 a 16 de Junho de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Agosto de 2002:
Albino Carvalho Gomes, categoria de cantoneiro (vias municipais), sector de águas, renovado por ofício n.º 4898, de 2 de Agosto de 2002, para o período de 10 de Setembro de 2002 a 9 de Dezembro de 2002; por despacho do presidente da Câmara de 24 de Outubro de 2002, renovado por ofício n.º 6743, de 4 de Novembro de 2002, para o período de 10 de Dezembro de 2002 a 9 de Junho de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Agosto de 2002:
José Joaquim Simões Fernandes, categoria de cantoneiro (vias municipais), Sector de Protecção Civil, renovado por ofício n.º 4921-A, de 2 de Agosto de 2002, para o período de 20 de Setembro de 2002 a 19 de Dezembro de 2002; por despacho do presidente da Câmara de 11 de Novembro de 2002, renovado por ofício n.º 6909, de 11 de Novembro de 2002, para o período de 20 de Dezembro de 2002 a 19 de Março de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 30 de Setembro de 2002:
Luís de Jesus Mendes, categoria de cantoneiro (vias municipais), Sector de Águas, renovado por ofício n.º 5851-A, de 30 de Setembro de 2002, para o período de 1 de Novembro de 2002 a 31 de Janeiro de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 3 de Setembro de 2002:
Helena Maria de Carvalho Teixeira, categoria de assistente administrativo, Sector de Biblioteca, renovado por ofício n.º 5420, de 5 de Setembro de 2002, para o período de 5 de Outubro de 2002 a 4 de Abril de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 5 de Setembro de 2002:
Cristina Isabel Medeiros Mendes, categoria de assistente administrativo, Sector de Contabilidade, renovado por ofício n.º 5418, de 5 de Setembro de 2002, para o período de 9 de Outubro de 2002 a 8 de Abril de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 5 de Setembro de 2002:
Maria de Fátima Guimarães da Cunha Almeida Lima Santos, categoria de auxiliar administrativo, Sector de Turismo, renovado por ofício n.º 5410-A, de 5 de Setembro de 2002, para o período de 17 de Outubro de 2002 a 16 de Abril de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 5 de Setembro de 2002:
Paula Maria da Conceição Gama Mendes, categoria de auxiliar administrativo, Sector de Turismo, renovado por ofício n.º 5419, de 5 de Setembro de 2002, para o período de 17 de Outubro de 2002 a 16 de Abril de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 21 de Outubro de 2002:
Manuel da Conceição Paiva, categoria de engenheiro técnico, serviço na área de gestão de espaços verdes, renovado por ofício n.º 6455-A, de 21 de Outubro de 2002, para o período de 23 de Novembro de 2002 a 22 de Maio de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 10 de Setembro de 2002:
Teresa Paula Mendes Carvalho de Almeida, categoria de auxiliar de serviços gerais, serviço de sapadores florestais, com um vencimento no valor de 381,71 euros, índice 123, escalão 1, no período de 11 de Setembro de 2002 a 10 de Junho de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 10 de Setembro de 2002:
Joaquim Pereira Graça, categoria de auxiliar de serviços gerais, serviço de sapadores florestais, com um vencimento no valor de 381,71 euros, índice 123, escalão 1, no período de 11 de Setembro de 2002 a 10 de Junho de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 10 de Setembro de 2002:
Zulmira de Jesus Gomes dos Santos Marques, categoria de auxiliar de serviços gerais, serviço de sapadores florestais, com um vencimento no valor de 381,71 euros, índice 123, escalão 1, no período de 11 de Setembro de 2002 a 10 de Junho de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 10 de Setembro de 2002:
Fernando Lourenço dos Santos, categoria de auxiliar de serviços gerais, serviço de sapadores florestais, com um vencimento no valor de 381,71 euros, índice 123, escalão 1, no período de 11 de Setembro de 2002 a 10 de Junho de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 10 de Setembro de 2002:
Paulo Jorge Lopes Batista, categoria de auxiliar de serviços gerais, serviço de sapadores florestais, com um vencimento no valor de 381,71 euros, índice 123, escalão 1, no período de 11 de Setembro de 2002 a 10 de Junho de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 30 de Outubro de 2002:
Vítor Alexandre Pimentel Duarte, categoria de técnico superior, na Secção de Contabilidade, com um vencimento no valor de 1241,32 euros, índice 400, escalão 1, no período de 4 de Novembro de 2002 a 30 de Maio de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 28 de Outubro de 2002:
Maria Fernanda da Conceição Abreu, categoria de auxiliar de serviços gerais, em anexos da Câmara, com um vencimento no valor de 381,71 euros, índice 123, escalão 1, no período de 4 de Novembro de 2002 a 30 de Maio de 2003.
Por despacho do presidente da Câmara de 28 de Outubro de 2002:
Teresa Isabel Azevedo Ferreira Trancoso, categoria de técnico profissional (área de design gráfico e ilustração), no GADEL, com um vencimento no valor de 744,79 euros, índice 240, escalão 5, no período de 4 de Novembro de 2002 a 30 de Maio de 2003.
[Processos isentos de visto, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto.]
28 de Novembro de 2002. - O Presidente da Câmara, Fernando M. C. Manata.
