2003-01-02 - DESPACHO 35/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Maria do Rosário Torégão Romão Sequeira Gil, para o cargo de provedora-adjunta da Casa Pia de Lisboa (CPL).

2003-01-02 - DESPACHO 29/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Bianchi de Aguiar, no presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, licenciado Manuel Correia Pombal.

2003-01-02 - DESPACHO 31/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza pelo período de três anos, a comissão de serviço da licenciada Paulina Dália Verde Martins, como vogal do conselho de administração do serviço de Utilização Comum dos Hospitais.

2003-01-02 - DESPACHO 32/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o exercício de funções da licenciada Maria Manuela Paulo Cunha de Medeiros, como vogal do conselho de administração do serviço de Utilização Comum dos Hospitais.

2003-01-02 - DESPACHO 42/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Estabelece normas sobre o recrutamento dos elementos destinados a integrar os gabinetes técnicos locais (GTL) no âmbito do Programa de Recuperação de Áreas Urbanas Degradadas (PRAUD), criados junto das autarquias para a elaboração de estudos, projectos e planos preparatórios da operação de recuperação.

2003-01-02 - DESPACHO 4/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o major-general ADMAER Casimiro Manuel Pacheco Talhinhas de vogal do conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas e nomeia para o mesmo cargo o major-general ADMAER Fernando Loureiro Pires.

2003-01-02 - DESPACHO 43/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Autoriza que o Dr. Paulo Alexandre Nunes Coelho, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, seja substituído nas suas ausências e impedimentos pela Dr.ª Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz, adjunta do mesmo gabinete governamental.

2003-01-02 - CONTRATO 1/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional dos Desportos e a Federação Portuguesa de Vela, tendo como objectivo a comparticipação financeira nos encargos de organização do Campeonato Europeu de Tornado, a realizar em Portugal 2002.

2003-01-02 - DESPACHO CONJUNTO 1/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Correia Pombal presidente do Instituto da Vinha e do Vinho.

2003-01-02 - DESPACHO 36/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, lic. António José de Castro Bagão Félix, na provedora da Casa Pia de Lisboa, lic. Maria Catalina Batalha Pestana.