2003-01-02 - DESPACHO 34/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de proceder a uma reflexão sobre as necessidades estatísticas existentes, bem como sobre o conteúdo e as diferentes componentes de um sistema de informação de estatísticas sociais. o grupo é constituido por: José António Sousa Fialho que coordena, Maria Cândida Soares, Maria João Rebelo, Maria Margarida Abecassis e Pedro Dias.

2003-01-02 - DESPACHO 27/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, o licenciado em Engenharia Agrónoma António José Lemos Martins Rego, de presidente do Instituto da Vinha e do Vinho.

2003-01-02 - DESPACHO 17/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho, no conselho de administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

2003-01-02 - DESPACHO 41/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Substitui o Dr. Manuel Machado pelo engenheiro José Alberto Sousa, como vogal da Comissão de Eurocódigos Estruturais do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes e em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

2003-01-02 - DESPACHO 30/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ratifica todos os actos prticados pelos membros do conselho de administração do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência que tenham continuado a ser praticados no âmbito do despacho 25461/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro, publicado no Diário da República, 2ª série nº 287 de 13 de Dezembro de 2001.

2003-01-02 - DESPACHO 40/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Substitui o engenheiro José Pereira Pontes, pela engenheira Maria João Surrécio, como vogal da Comissão de Eurocódigos Estruturais do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, e em representação da Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas.

2003-01-02 - DESPACHO 39/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Substitui, o engenheiro Aníbal de Freitas Lopes, pelo engenheiro Carlos Aldeia Antunes, como representante da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios na Subcomissão de Regulamentação de Eficiência Energética em Edifícios.

2003-01-02 - DESPACHO 33/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho 22115/99(2ªSérie), de 22 de Outubro, publicado no Diário da república, 2ª Série, nº 268, de 17 de Novembro de 1999, que define o regime de comparticipação de medicamentos, ministrados na terapêutica da acromegália.

2003-01-02 - DESPACHO 5/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o contra-almirante Tito Manuel Peixe Cerqueira subdirector-geral da Autoridade Marítima Nacional.

2003-01-02 - DESPACHO 11/2003(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a renovação da comissão de serviço do Engenheiro Carlos Manuel Serra Mosqueira como subdirector-geral de Viação.