Aviso 8685/2002 (2.ª série) - AP. - Contratos de trabalho a termo certo. - 1 - Para os devidos efeitos, torna-se público que por deliberação do conselho de administração dos SMAS, de 14 de Janeiro de 2002, após homologação da acta relatório do júri, para celebração de contratos de trabalho a termo certo, na sequência da oferta de emprego, para 14 vagas de cabouqueiros aberto por aviso publicado no Jornal Público do dia 21 de Janeiro de 2002, ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a nova redacção introduzida pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, aplicável à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, foram celebrados os contratos, pelo prazo de 12 meses, e por urgente conveniência de serviço, nomeadamente nos termos dos artigos 47.º e 114.º nos seus n.º 3, alínea g), e n.º 4 da Lei 98/97, de 26 de Agosto, a qual isenta da fiscalização prévia os contratos de trabalho a termo certo, com os seguintes trabalhadores:
Alfredo João Mendes Malaca - cabouqueiro, escalão 1, índice 132.
António Manuel Louro Ferreira - cabouqueiro, escalão 1, índice 132.
Armando dos Reis Marques - cabouqueiro, escalão 1, índice 132.
Carlos Varandas Gregório - cabouqueiro, escalão 1, índice 132.
David Gonçalves Santos Carvalho - cabouqueiro, escalão 1, índice 132.
Edgar Luís Martins Simões - cabouqueiro, escalão 1, índice 132.
Gonçalo Nuno Ascenção Rocha - cabouqueiro, escalão 1, índice 132.
Hugo Rafael Castro Felizardo - cabouqueiro, escalão 1, índice 132.
Jorge Miguel Oliveira Pires - cabouqueiro, escalão 1, índice 132.
José Fernando Mendes Proença - cabouqueiro, escalão 1, índice 132.
Nuno Miguel Silva Leal - cabouqueiro, escalão 1, índice 132.
Paulo Jorge Jesus Pereira - cabouqueiro, escalão 1, índice 132.
Rui Manuel Bernardino Semião - cabouqueiro, escalão 1, índice 132.
Victor Manuel Almeida da Silva - cabouqueiro, escalão 1, índice 132.
2 - Os contratos tiveram início no dia 1 de Março de 2002.
28 de Agosto de 2002. - O Director-Delegado, Leopoldo Soares Santos.