TORNA PÚBLICO QUE PORTUGAL DEPOSITOU, EM 16 DE JANEIRO DE 1991, O INSTRUMENTO DE CONFIRMACAO E RATIFICAÇÃO DO ACORDO DE LISBOA RELATIVO À PROTECÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE ORIGEM E AO SEU REGISTO INTERNACIONAL.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2006-03-15 - Aviso 525/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 9 de Dezembro de 2005, a República Islâmica do Irão depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Lisboa Relativo à Protecção das Denominações de Origem e ao Seu Registo Internacional, concluído em Lisboa em 31 de Outubro de 1958, revisto em Estocolmo em 14 de Junho de 1967 e modificado em 28 de Setembro de 1979.

• 2006-04-10 - Aviso 536/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 9 de Dezembro de 2005, a República Islâmica do Irão depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Lisboa, relativo à protecção das denominações de origem e ao seu registo internacional, concluído em Lisboa em 31 de Outubro de 1958.

• 2006-08-22 - Aviso 636/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 15 de Março de 2006, a República da Nicarágua depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Lisboa, Relativo à Protecção das Denominações de Origem e ao Seu Registo Internacional, concluído em Lisboa em 31 de Outubro de 1958.

• 2010-09-22 - Aviso 264/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 6 de Julho de 2010, o Governo da Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Lisboa Relativo à Protecção das Denominações de Origem e ao Seu Registo Internacional, adoptado em Lisboa em 31 de Outubro de 1958.