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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2006-04-10 - Resolução do Conselho de Ministros 37/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças a praticar os actos necessários para que Portugal aumente a sua participação no capital do Banco Africano de Desenvolvimento.

  • Tem documento Em vigor 2006-04-10 - Portaria 337/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Barca de Alva, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Produtores Florestais do Concelho de Castelo Rodrigo (processo n.º 4235-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-04-10 - Portaria 338/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renováveis automaticamente por dois períodos iguais, à Associação para o Desporto Caça e Pesca de Arões a zona de caça associativa de Arões, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arões, município de Vale de Cambra (processo n.º 4268-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-04-10 - Portaria 339/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Galveias a zona de caça associativa da freguesia de Galveias, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor (processo n.º 4269-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-04-10 - Portaria 340/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renováveis, à Associação de Caçadores do Sobradinho a zona de caça associativa do Sobradinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alte e Benafim, município de Loulé (processo n.º 4264-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-04-10 - Portaria 341/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renováveis, à Associação de Caçadores da Azelha à Caldeirinha a zona de caça associativa da Azelha à Caldeirinha, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alte e Salir, município de Loulé (processo n.º 4263-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-04-10 - Portaria 342/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Fundão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Cova da Beira/Aldeia de Joanes (processo n.º 4232-DGRF.)

  • Tem documento Em vigor 2006-04-10 - Portaria 343/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alferce, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Alferce (processo n.º 4180-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-04-10 - Portaria 344/2006 - Ministério da Educação

    Estabelece os apoios financeiros a vigorar durante o ano lectivo de 2005-2006 nas escolas particulares de educação especial.

  • Tem documento Em vigor 2006-04-10 - Decreto Regulamentar Regional 17/2006/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Ratifica o Plano Director Municipal da Ribeira Grande.

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