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Decreto 19/2006, de 18 de Julho

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Sumário

Procede à classificação como bens de interesse nacional de um conjunto de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do Instituto Português de Museus.

Texto do documento

Decreto 19/2006

de 18 de Julho

As primeiras leis de protecção do património cultural nacional surgem pouco antes da República, designadamente através do Decreto de 30 de Dezembro de 1901, que aprova as bases para a classificação dos monumentos nacionais e bens mobiliários.

Logo após Outubro de 1910, um conjunto sucessivo de diplomas, nomeadamente o Decreto de 22 de Novembro de 1910 e o Decreto de 26 de Maio de 1911, vem dar corpo a uma política de protecção do património cultural, constituindo preocupação maior a defesa da alienação das obras de arte e de objectos arqueológicos para o estrangeiro e o estímulo à importação de obras que, «pelo seu incontestável valor artístico ou pela sua valia como documento histórico, concorram para a educação e elevação do povo português». Deste modo, desenvolvem-se os primeiros inventários gerais e concretizam-se as actuações que estiveram na origem da formação de boa parte dos museus do Estado.

A legislação da década de 1930, designadamente o Decreto 20586, de 4 de Dezembro de 1931, e o Decreto-Lei 26611, de 19 de Maio de 1936, vem acentuar o conceito de património histórico e artístico nacional, aplicando-o a bens móveis de relevância histórica e artística e à necessidade de proceder a um inventário geral do património a defender, integrando os bens públicos e o «arrolamento» de bens de propriedade eclesiástica e privada. Na década de 1950, através do Decreto-Lei 38906, de 10 de Setembro de 1952, e da Lei 2065, de 25 de Junho de 1953, assiste-se a um acrescido impulso de classificação de bens de reconhecido valor histórico, arqueológico e artístico, com o intuito de impedir a sua alienação para o estrangeiro, a par dos actos de inventariação de bens importados como medida que procura ampliar o património nacional.

Nos inícios de 1960, é expressa a necessidade de protecção dos bens em acentuado estado de degradação, bem como a necessidade de impedir a sua alteração por intervenções que coloquem em perigo a sua integridade. Mas é com a Lei 13/85, de 6 de Julho, que são instituídos as formas e o regime de protecção dos bens culturais móveis entendidos como «bens de significado cultural que representem a expressão ou o testemunho da criação humana ou da evolução da natureza ou da técnica», abarcando as classificações os bens de produção nacional e de relevância internacional, situação a que a Lei 107/2001, de 8 de Setembro, vem dar maior abrangência e sistematicidade.

O contexto da legislação internacional, designadamente as convenções e os tratados subscritos por Portugal relativamente à protecção do tráfico ilícito de bens culturais, configura um segundo plano de enquadramento à instituição de novas formas de protecção dos bens culturais e à abrangência do conceito de bens culturais nacionais, aplicável também aos bens que revestem um valor universal de património da humanidade, competindo a cada Estado o dever da sua salvaguarda em território nacional e o dever de cooperação com vista à sua protecção.

Assim, reflectindo os valores, os conceitos e as políticas de protecção, salvaguarda e valorização do património expressos na legislação internacional adoptada à data da sua redacção, a Lei 107/2001, de 8 de Setembro, apresenta uma noção de «património cultural» não restritiva aos bens culturais produzidos num único Estado, no caso Portugal, e na qual têm enquadramento «todos os bens que sendo testemunhos com valor de civilização ou cultura portadores de interesse cultural relevante devam ser objecto de especial protecção e valorização» (n.º 1 do artigo 2.º), independentemente do lugar ou do tempo da sua produção, nos termos da lei.

Deste modo:

Considerando o quadro legislativo, nacional e internacional, relativo ao património cultural de valor excepcional e universal;

Considerando o disposto na Lei 107/2001, de 8 de Setembro, e o trabalho actualmente em curso no âmbito da sua regulamentação, designadamente no âmbito da classificação e da inventariação de bens culturais móveis;

Considerando a necessidade de acautelamento de especiais medidas sobre o património cultural móvel nacional, designadamente visando a sua protecção, salvaguarda e valorização, nos termos da Lei 107/2001, de 8 de Setembro, e da respectiva legislação de desenvolvimento;

Considerando que o património cultural móvel nacional sob a tutela do Instituto Português de Museus beneficia globalmente da forma de protecção correspondente ao registo patrimonial de inventário, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 16.º da Lei 107/2001, de 8 de Setembro, e integra esse registo de acordo com o standard de documentação definido e a sua correspondência em matéria de sistema de informação, designadamente o programa matriz, nos termos do disposto nos artigos 19.º e 61.º, bem como no n.º 1 do artigo 22.º, da citada lei;

Considerando a proposta apresentada em 5 de Dezembro de 2003 pelo grupo de trabalho constituído no âmbito do Instituto Português de Museus com vista à «definição dos bens culturais móveis dos museus tutelados pelo Instituto Português de Museus a classificar como bens de interesse nacional»;

Considerando a particular relevância do património cultural móvel nacional de museus integrados no Instituto Português de Museus designadamente no que respeita às solicitações de que o mesmo é objecto em termos de representação internacional e dos correspondentes contextos de circulação;

Considerando o carácter dinâmico do património cultural móvel nacional dos museus integrados no Instituto Português de Museus decorrente de potenciais incorporações de bens culturais nos respectivos acervos através de modalidades diversas, designadamente visando a constituição de colecções de reconhecida relevância patrimonial nas esferas de acção disciplinares dominantes no museu, bem como da produção e actualização do conhecimento científico permanentemente desenvolvido sobre esses mesmos acervos;

Considerando a necessidade de instituição de padrões de referência para procedimentos de classificações de bens de interesse nacional, bem como de uma política de enquadramento de incorporações nas principais colecções nacionais;

Considerando a política e as preocupações do Governo Português em matéria de protecção, salvaguarda e valorização do património cultural móvel nacional:

Assim:

Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º

Critérios de classificação

São considerados bens de interesse nacional, de entre o património cultural móvel nacional dos museus dependentes do Instituto Português de Museus:

a) Os bens ou conjuntos de bens que se enquadram nos n.os 3 e 6 do artigo 2.º, em conjugação com a aplicação dos critérios genéricos de apreciação definidos no artigo 17.º, da Lei 107/2001, de 8 de Setembro, e que sejam insubstituíveis, no sentido em que a sua perda ou degradação constitua dano irreparável para o património cultural;

b) Os bens ou conjuntos de bens de referência internacional que, pelo valor patrimonial de excepção que revestem, em termos de testemunho de civilização ou cultura, e enquanto portadores de valor universal, são passíveis de integração num regime ou sistema de formas de protecção de âmbito internacional;

c) Os bens ou conjuntos de bens de autores estrangeiros que, pela sua exemplaridade ou raridade em território nacional, bem como pelo valor de referência patrimonial que detêm, enquanto testemunhos da cultura ocidental ou de outras culturas de todos os tempos, se imponha cometer ao Estado Português a obrigação da sua protecção através de todos os instrumentos legais ao seu dispor;

d) Os bens ou conjuntos de bens sobre os quais a produção de conhecimento - entendido como o estudo e a investigação que os situe relativamente à sua proveniência e ao seu contexto cultural de produção, ao seu percurso histórico e artístico ou cultural e social até à incorporação em contexto museológico, à sua relação com outros bens e contextos de produção, bem como os identifique como obras síntese e exemplos do expoente de uma cultura ou expressão e produção artística - se constitua como um marco que assegure a transmissão de uma herança cultural visando o enriquecimento das sucessivas gerações, bem como a fruição e a democratização da cultura;

e) Os bens ou conjuntos de bens sobre os quais devam recair severas restrições de circulação no território nacional e internacional, nos termos da Lei 107/2001, de 8 de Setembro, e da respectiva legislação de desenvolvimento, devido ao facto de a sua exemplaridade única, raridade, valor testemunhal de cultura ou civilização, relevância patrimonial e qualidade artística no contexto de uma época e estado de conservação, que tornem imprescindível a sua permanência em condições ambientais e de segurança específicas e adequadas.

Artigo 2.º

Bens de interesse nacional

São considerados bens de interesse nacional, de entre os bens culturais móveis sob tutela do Instituto Português de Museus, e nos termos definidos no artigo anterior, os constantes do anexo do presente decreto, do qual faz parte integrante.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 11 de Maio de 2006. - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

Assinado em 29 de Junho de 2006.

Publique-se.

O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.

Referendado em 30 de Junho de 2006.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

ANEXO

Bens culturais móveis sob a tutela do Instituto Português de Museus

classificados como bens de interesse nacional - Descrição dos bens

Artes plásticas/artes decorativas

Pintura

Alegoria às Artes Giovanni Battista Tiepolo Século XVIII (1729-1730) MNAA: 1623 Alegoria à Constituição de 1822 Domingos António de Sequeira Século XIX (1821) MNAA: 497 Anunciação Frei Carlos (Atr.) Século XVI (1523) MNAA: 677 Aparição de Cristo à Virgem Frei Carlos Século XVI (1529) MNAA: 2 Assunção da Virgem Vicente Gil Séculos XV-XVI (1491-1518) MNMC: 2520 Auto-Retrato Aurélia de Sousa Século XIX (c. 1900) MNSR: 878 Auto-Retrato Columbano Bordalo Pinheiro Séculos XIX-XX (c. 1883-1910) MGV: 2442 Bom Pastor Frei Carlos (Atr.) Século XVI (1517-1538) MNAA: 1 Cabeça Amadeo de Souza-Cardoso Século XX (c. 1913-1915) MC-MNAC: 1546-B Cabeça Amadeo de Souza-Cardoso Século XX (c. 1913-1915) MC-MNAC: 1546-C Casamento Místico de Santa Catarina Bartolomé Esteban Murillo Século XVII (1640-1655) MNAA: 1608 As Casas Brancas de Capri Henrique Pousão Século XIX (1882) MNSR: 82 A Ceifa (Lumiar) Silva Porto Século XIX (1884) CMAG: 898 Concerto de Amadores Columbano Bordalo Pinheiro Século XIX (1882) MC-MNAC: 498 Conversação Pieter de Hooch Século XVII (1663-1665) MNAA: 1620 Coroação da Virgem Domingos António de Sequeira Século XIX (1825-1830) MNAA: 544 Cristo Descido da Cruz Jacopo Bassano Século XVI (1580-1590) MNAA: 1641 Deposição no Túmulo Cristóvão de Figueiredo (Atr.) Século XVI (1521-1530) MNAA: 849 Ecce Homo A/d Século XVI (1570) MNAA: 433 Eusébio Ressuscitando Três Mortos Rafael Sanzio Século XVI (1502-1503) MNAA: 568 Família do Primeiro Visconde de Santarém Domingos António de Sequeira Século XIX (1816) MNAA: 1223 Fuga para o Egipto Giovanni Battista Tiepolo Século XVIII (1764-1770) MNAA: 1874 O Grupo do Leão Columbano Bordalo Pinheiro Século XIX (1885) MC-MNAC: 1524 Inferno A/d Século XVI (1505-1530) MNAA: 432 Janela das Persianas Azuis Henrique Pousão Século XIX MNSR: 114/34 Lamentação sobre o Corpo de Cristo Morto, São Francisco e Santo António Vasco Fernandes Século XVI (1510-1530) MNAA: 1868 Leda e o Cisne Francisco Vieira, O Portuense Século XVIII (1798) MNAA: 1169 Martírio de São Sebastião Gregório Lopes (Atr.) Século XVI (1536-1539) MNAA: 80 Menino e Varina Mário Eloy Século XX (1928) MC-MNAC: 2356 Natureza-Morta - Aprestos de Cozinha Antonio Pereda y Salgado Século XVII (1650-1651) MNAA: 470 Natureza-Morta - Cabaz de Frutas Antonio Pereda y Salgado Século XVII (1650-1651) MNAA: 469 Painéis do Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra Cristóvão de Figueiredo Século XVI (1521-1530) MNMC: 2512; 2513; 2514 Políptico de São Vicente Nuno Gonçalves (Atr.) Século XV (1450-1490) MNAA: 1361; 1362; 1363; 1364; 1365; 1366 Políptico da Vida da Virgem Escola de Bruges, Flandres (c. 1500) ME: 1501; 1502; 1503; 1504; 1505; 1506; 1507; 1508; 1509; 1510; 1511; 1512; 1513 Praia de Banhos, Póvoa de Varzim Marques de Oliveira Século XIX (1884) MC-MNAC: 327 Pregação de São João Baptista Diogo Contreiras Século XVI (1554) MNAA: 1031 Ressurreição de Cristo Frei Carlos (Atr.) Século XVI (1520-1529) MNAA: 73 Retábulo da Igreja da Madre de Deus Mestre de 1515 Século XVI (1515) MNAA: 1278; 1279; 1288; 1289; 1632; 2095; 2096; 2174 Retábulo de Nossa Senhora das Dores Quentin Metsys Século XVI (1509-1511) MNAA: 1275; 1692; 1705; 1821; 1829; 1830 Retábulo de Santa Auta Mestre do Retábulo de Santa Auta Século XVI (1520-1525) MNAA: 1462; 1462 A; 1462 B Retábulo de Santos-o-Novo Gregório Lopes (Atr.) Século XVI (1539-1541) MNAA: 1170; 1171; 1172; 1173; 1174; 1175 Retábulo da Sé de Lamego Vasco Fernandes Século XVI (1506-1511) ML: 14; 15; 16; 17; 18 Retábulo da Sé de Viseu Vasco Fernandes/Francisco Henriques Século XVI (c. 1501-1506) MGV: 2142; 2143; 2144; 2145; 2146; 2147; 2148; 2149; 2150; 2151; 2152; 2153; 2154;

2155 Retábulo de São Francisco de Évora Francisco Henriques Século XVI (1508-1511) MNAA: 89; 91; 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99; 293 Retábulo da Vida e da Ordem de Santiago A/d Século XVI (1520-1530) MNAA: 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 24 Retábulos do Claustro da Sé de Viseu Vasco Fernandes Século XVI (1530-1534) MGV: 2156; 2157; 2158; 2159; 2160 Retábulos do Convento do Bom Jesus de Valverde Gregório Lopes Século XVI (1544) ME: 1520; 1521; 1522 Retrato de Alexandre de Médicis Jacopo da Pontormo Século XVI (1534-1540) MNAA: 607 Retrato de Antero de Quental Columbano Bordalo Pinheiro Século XIX (1889) MC-MNAC: 1108 Retrato do Conde de Farrobo Domingos António de Sequeira Século XIX (1813) MNAA: 1826 Retrato de D. Isabel de Moura Domingos Vieira, O Escuro Século XVII (1630-1640) MNAA: 1545 Retrato de D. João I A/d Século XV (1434-1450) MNAA: 2006 Retrato de D. Sebastião Cristóvão de Morais (Atr.) Século XVI (1571-1574) MNAA: 1165 Retrato de Jovem Cavaleiro A/d Século XVI (1540-1560) MNAA: 1230 Retrato da Marquesa de Belas Miguel Ângelo Lupi Século XIX (1874) MC-MNAC: 658 Salomé Lucas Cranach, O Velho Século XVI (1510-1515) MNAA: 738 Santa Ana e a Virgem Arnau Bassa e Ramón Destorrents Século XIV (1340-1358) MNAA: 1643 Santa Joana A/d Século XV MA: 1/A Santíssima Trindade Garcia Fernandes (Atr.) Século XVI (1537) MNAA: 680 Santo Agostinho Piero della Francesca Século XV (1454-1469) MNAA: 1785 São Damião Bartolomé Bermejo Século XV (1468-1495) MNAA: 1583 São Jerónimo Albrecht Dürer Século XVI (1521) MNAA: 828 São Jerónimo Jan Sanders Van Hemessen Século XVI (1531) MNAA: 1651 São Jerónimo em Oração Joachim Patinir Século XVI (1520-1524) MNAA: 1655 São Lucas Pintando a Virgem Hugo Van Der Goes (Atr.) Século XV (1470-1480) MNAA: 1459 São Pedro Francisco Zurbarán Século XVII (1633) MNAA: 1379 Martírios de São Vicente Oficina de Nuno Gonçalves (Atr.) Século XV (1450-1490) MNAA: 1549; 1726 Senhora com Rosário A/d Século XVI (1550-1560) MNAA: 1460 Senhora Vestida de Preto Henrique Pousão Século XIX (1882) MNSR: 114/39 Série dos Quatro Santos Oficina de Nuno Gonçalves (Atr.) Século XV (1450-1490) MNAA: 1344; 1345; 1367; 1828 A Transfiguração Garcia Fernandes (Atr.) Século XVI (1537) MNAA: 379 Tríptico da Aparição de Cristo à Virgem Garcia Fernandes Século XVI (1531) MNMC: 2515; 2517 Tríptico da Descida da Cruz Pieter Coeck Van Aelst Século XVI (1540-1550) MNAA: 112 Tríptico da Paixão de Cristo Quentin Metsys Século XV (1514-1517) MNMC: P37; P37A; P37B; P37C; P37D Tríptico de Santa Clara Mestre Hilarius (Atr.) Século XV (c. 1486) MNMC: 2522, P8 Tríptico das Tentações de Santo Antão Hieronymus Bosch Século XV (1495-1510) MNAA: 1498 Tristezas, Cabeça Amadeo de Souza-Cardoso Século XX (c. 1915) MC-MNAC: 1560 Virgem com o Menino, São Bartolomeu e Santo Antão, com a Anunciação no cimo Álvaro Pires de Évora, Florença Século XV (c. 1410) ME: 5082 Virgem e o Menino Hans Memling Século XV (1480-1490) MNAA: 1065 A Virgem, o Menino e Anjos Gregório Lopes (Atr.) Século XVI (1536-1539) MNAA: 30 Virgem, o Menino e Santos Hans Holbein, O Velho Século XVI (1519) MNAA: 1466 Vista de Jerusalém A/d, Bruges Século XVI (1500-1510) MNAz: Pt 1

Escultura

Adão e Eva Canto da Maia Século XX (1929-1939) MC-MNAC: 918 Anjo A/d Século XII MNMC: 3936 Anjo Custódio Mestre do Túmulo dos Reis Século XVI MNMC: 799 Anjo Heráldico Diogo Pires, O Moço Século XVI MNMC: 4102 Arca-Relicário dos Mártires de Marrocos Século XIII MNMC: 578 Arca Tumular A/d Século XIV ML: 559 Busto de Rapariga Polaca Francisco Franco Século XX (1921) MC-MNAC: 1562-A Calvário Olivier de Gand Século XVI MNMC: 1241; 1242; 1243 Cavaleiro Medieval A/d Século XIV MNMC: 704 Conde de Ferreira Soares dos Reis Século XIX (1876) MNSR: 9 Cristo Negro A/d Século XIV MNMC: E295 Cristo Preso à Coluna João de Ruão Século XVI MNMC: 4083 Cristo no Túmulo A/d Séculos XIV-XV MNMC: 851 Deposição no Túmulo João de Ruão Século XVI MNMC: 4085 O Desterrado Soares dos Reis Século XIX (1872) MNSR: 41 Fonte Bicéfala A/d Século XVI (1501-1515) MNAA: 644 Martírio de São Bartolomeu A/d Século XVI MNMC: E82 Medalhões em cerâmica, conjunto de Andrea Della Robbia (Atr.), Andrea Sansovino (Atr.) e Bartolomé Ordonhez (Atr.) Séculos XV-XVI (entre 1485 e 1535) MNAA: 155; 675; 677; 678; 679; 682 Mistress Elisa Leech Soares dos Reis Século XIX (1887) MC-MNAC: 186 Pietà Frei Cipriano da Cruz Século XVII MNMC: 1969 Píxide Serra Leoa Século XVI (c. 1501-1530) MGV: 1306 Presépio do Convento da Madre de Deus António Ferreira (Atr.) Século XVIII (c. 1750) MNAz: 142; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259; 260; 261; 263; 264; 265; 267;

268; 269; 270; 272; 273; 274; 275; 276; 277; 278; 279; 280 Retábulo do Baptismo de Cristo João de Ruão Século XVI MNMC: 795; E132 Retábulo das Cenas da Vida da Virgem João de Ruão Século XVI MNMC: E134 Retábulo do Corpo de Deus João Afonso Século XV (1443) MNMC: 4023 Retábulo da Paixão de Cristo Oficina de Coimbra Século XVI MNMC: 858 Retábulo do Sacramento Oficina de João de Ruão Século XVI MNMC: 796 Retábulo de Santa Clara A/d Século XVI MNMC: 861 Retábulo de São Miguel João de Ruão Século XVI MNMC: 857 Retábulo de São Silvestre João de Ruão Século XVI MNMC: 11222 Retábulo de Tobias e São Rafael Oficina de Coimbra (Atr.) Século XVI MNMC: 790 Retábulo da Visitação Oficina de Coimbra Século XVI MNMC: 4077 Retábulo da Visitação Oficina de Coimbra Século XVI MNMC: 4079 Saleiro A/d Século XVI MNAA: 750 Santa Águeda Oficina de Mestre Pêro Século XIV MNMC: 4061 Santa Ana Ensinando a Virgem Joaquim Machado de Castro; José de Abreu do Ó; Tomé Lopes Século XVIII (1783-1784) MNAA: 584 Santa Ana e a Virgem Claude Laprade Século XVIII MGV: 1008 Santa Inês João de Ruão Século XVI MNMC: 803 Santo Onofre José de Almeida Século XVIII MNAA: 350 São Bartolomeu Mestre do São Bartolomeu da Colecção Vilhena Século XIV (1350-1400) MNAA: 1051 São Jerónimo, Santa Bárbara e São Gregório Papa Olivier de Gand Século XVI MNMC: 1245; 3210; 7988 São João Baptista João de Ruão/Nicolau Chanterene (Atr.) Século XVI (1540-1550) MNAA: 1204 São João Evangelista A/d Século XIII MNAA: 1464 São Leonardo Della Robbia Século XVI (1501-1515) MNAA: 505 São Miguel Arcanjo Frei Cipriano da Cruz Século XVII MNMC: 1908 São Miguel Arcanjo Oficina de Coimbra Século XV MNMC: 4056 São Paulo, São Pedro e São Tiago João de Ruão Século XVI MNMC: 3347; 11223; 11224 Túmulo de D. Afonso de Portugal Nicolau de Chanterene Século XVI (1537) ME: 1790 Túmulo de São Martinho de Dume A/d Século XI (1070) MRADDS: 1991.6168; 1991.1704 Virgem com o Menino A/d Século XIII MNAA: 1290 Virgem com o Menino Mestre Pêro Século XIV (1325-1350) MNAA: 984 Última Ceia Philippe Hodart Século XVI MNMC: E111; E112; E113; E114; E115; E116; E117; E118; E119; E120; E121; E122 Virgem da Anunciação A/d Século XVI MNMC: 3441 Virgem com Menino João de Ruão Século XVI MNMC: 4086 Virgem com o Menino A/d Século XVI (1501-1515) MNAA: 486 Virgem com o Menino A/d Século XVI (1501-1525) MNAA: 504 Virgem com o Menino e São Bernardo João de Ruão Século XVI MNMC: 849; 850 Virgem do Leite A/d Século XVI MNMC: 859

Ourivesaria

Arqueta A/d Século XV MNAA: 108 Báculo ave-maria A/d Século XVII (1601-1625) MNAA: 535 Baixela de D. José I Thomas Germain Século XVIII (1764-1765) MNAA: 1718; 1719; 1720; 1724; 1725 Baixela Germain François Thomas Germain Século XVIII (1756-1758) MNAA: 1828; 1829; 1830; 1831; 1832; 1833; 1834; 1835; 1836; 1837; 1838; 1839; 1840;

1841; 1842; 1843; 1844; 1845; 1846; 1847; 1848; 1849; 1850; 1851; 1852; 1853; 1854;

1855; 1856; 1857; 1858; 1859; 1860; 1861; 1862; 1863; 1864; 1865; 1866; 1867; 1868;

1869; 1870; 1871; 1872; 1873; 1874; 1875; 1876; 1877; 1878; 1879; 1880; 1881; 1882;

1883; 1884; 1885; 1886; 1887; 1888; 1889; 1890; 1891; 1892; 1893; 1894; 1895; 1896;

1897; 1898; 1899; 1900; 1901; 1902; 1903; 1904; 1905; 1906; 1907; 1908; 1909; 1910;

1911; 1912; 1913; 1914; 1915; 1916; 1917; 1918; 1919; 1920; 1921; 1922; 1923; 1924;

1925; 1926; 1927; 1928; 1929; 1930; 1931; 1932; 1933; 1934; 1935; 1936; 1937; 1938;

1939; 1940; 1941; 1942; 1943; 1944; 1945; 1946; 1947; 1948; 1949; 1950; 1951; 1952;

1953; 1954; 1955; 1956; 1957; 1958; 1959; 1960; 1961; 1962; 1963; 1964 Banqueta da Sé Nova de Coimbra A/d Século XVIII MNMC: 6598; 6599 Busto-relicário de São Pantaleão Portugal (Atr.), sem marcas de fabrico Século XV (?) MNSR: 104 Caixa de hóstias A/d Século XVI MNMC: 6080 Caldeirinha A/d Século XVI MNMC: 6093 Caldeirinha e hissope A/d Séculos XIII-XVI MNMC: 6033; 6033 A Cálice A/d Século XVI (1510) MAS: 44 Cálice A/d Século XII (1178-1188) MNAA: 89 Cálice A/d Século XII (1150-1200) MNAA: 90 Cálice A/d Século XII (1175-1199) MNAA: 91 Cálice A/d Século XVI MNMC: 6081 Cálice A/d Século XVI MNMC: 6083 Cálice de D. Gueda A/d Século XII MNMC: 6030 Cálice e patena A/d Século XII (1187) MAS: 35; 40 Cálice e patena A/d Século XVI (1524) MNAA: 815; 816 Cálice e patena A/d Século XVI MNMC: 6082; 6082 A Cálice e patena de São Torcato França, Limoges/Portugal Séculos XIV-XIII MAS: 38; 39 Centro de mesa Thomas Germain e François Thomas Germain Século XVIII (1729-1731) MNAA: 1827 Cofre A/d Século XV (1401-1450) MAS: 42 Cofre Jacob Mores, O Velho Século XVI (1579-1600) MNAA: 77 Cofre A/d Século XVI (1560-1570) MNAA: 565 Cofre A/d Século XVI (1501-1525) MNAA: 576 Cofre A/d Século XVI (1550-1600) MNAA: 577 Cofre eucarístico A/d Século XVI (1565-1578) MNAA: 819 Cofre-relicário A/d Século XV (1419) MAS: 34 Cofre-relicário A/d Século XIII MAS: 37 Colar A/d Século XIV MNMC: 6037 Croça de báculo Roma, António Arrighi II Século XVIII (1733-1776) MNSR: 32 Croça de báculo A/d Século XII MNMC: 6031 Croça de báculo A/d Século XIV MNMC: 6038 Cruz de assento A/d Século XVI MNMC: 6084 Cruz de assento com relicário do Santo Lenho A/d Século XV MNAA: 151 Cruz de cristal de rocha A/d Século XIV MNAA: 192 Cruz processional A/d Século XIV MAS: 53 Cruz processional Porto (Atr.) Século XVI (1547) MAS: 43 Cruz processional A/d Século XV MNAA: 87 Cruz processional A/d Século XIII (1214) MNAA: 540 Cruz processional A/d Século XIV MNMC: 6035 Cruz processional A/d Século XIV MNMC: 6040 Cruz processional A/d Século XIV MNMC: 6075 Cruz processional A/d Século XV MNMC: 6078 Cruz processional A/d Século XVII MNMC: 6133 Cruz-relicário A/d Século XVII (1624) MNAA: 207 Cruz-relicário A/d Século XVII MNMC: 6211 Cruz-relicário e galhetas (par) Índia Moghol Séculos XVII-XVIII (?) MNSR: 120/1; 120/2; 120/3 Custódia A/d Século XVI (1534) MAS: 6 Custódia Gil Vicente Século XVI (1506) MNAA: 740 Custódia A/d Século XVI MNMC: 6091 Custódia A/d Séculos XVI-XVII MNMC: 6136 Custódia da Bemposta João Frederico Ludovice Século XVIII MNAA: 1 Estante de missal A/d Século XVI (1588-1600) MNAA: 100 Gomil e salva A/d Século XVI MNMC: 6092; 6092 A Jarro e bacia da barba A/d Século XVIII MNAA: 1797; 1798 Oratório-relicário A/d Século XVI (1588-1600) MNAA: 99 Pingentes de brincos A/d Século XVII MNAA: 872 Porta-paz A/d Século XVI (1588-1600) MNAA: 98 Porta-paz do Espinheiro A/d Século XVI (1520-1530) MNAA: 93 Relicário Ian Vansteigoltist Século XVI (1515-1525) MNAA: 106 Relicário A/d Século XIV MNMC: 6036 Relicário A/d Séculos XIV-XVI MNMC: 6076 Relicário A/d Século XV MNMC: 6077 Relicário A/d Século XVI MNMC: 6089 Relicário A/d Século XVI MNMC: 6101 Relicário de Ourém A/d Século XV (1452-1460) MNAA: 481 Sacra A/d Século XVII (1625-1650) MNAA: 194 Sacra A/d Século XVII (1625-1650) MNAA: 195 Sacrário A/d Século XVII (1626-1650) MNAA: 795 São Nicolau A/d Séculos XIII-XIV MNMC: 6039 Santa Maria da Oliveira de Guimarães A/d Século XIV MAS: 50 Turíbulo A/d Século XVI MNMC: 6104 Tríptico da Natividade A/d Séculos XIV-XV MAS: 52 Tríptico da Paixão Limoges, Nardon Penicaud Século XVI ME: 1381 Virgem com o Menino A/d Século XVII MNAA: 84 Virgem com o Menino A/d Século XIV MNMC: 6034

Cerâmica

Bacia e gomil A/d Século XVI (1580) MNAA: 5896; 5897 Garrafa A/d (Wanli) Séculos XVI-XVII (1573-1619) CMAG: 32 Garrafa A/d Século XVII (1620-1630) MNAA: 7456 Garrafa A/d Século XVII (1620-1630) MNAA: 7455 Gomil A/d Séculos XVI-XVII MNAA: 7458 Pote A/d Século XVII (1620-1683) CMAG: 118 Pote A/d Século XVI MNAA: 6917 Prato A/d Séculos XVI-XVII (1573-1620) MNAA: 5489 Prato A/d Século XVII MNAA: 2103

Cerâmica de revestimento

Anunciação Francisco Niculoso Século XVI (1501-1525) ME: 231 Caça ao Leopardo A/d (produção de Lisboa) Século XVII (1650-1655) MNAz: 137 Cortejo de Galateia com Sileno e Triunfo de Anfitrite e Neptuno A/d (produção de Lisboa) Século XVII (c. 1670) MNAz: 141; 515 Frontal de altar A/d (produção de Lisboa) Século XVII (c. 1610) MNMC: 1438 Grande Panorama de Lisboa Gabriel Del Barco (Atr.) Século XVIII (c. 1700) MNAz: 1 História do Chapeleiro António Joaquim Carneiro A/d Séculos XVIII-XIX (c. 1800) MNAz: 227; 227 a; 227 b; 227 c; 227 d; 227 e; 227 f Lição de Dança Willem Van de Kloet Século XVIII (c. 1707) MNAz: 1680 Painéis de azulejo, conjunto de seis A/d Século XVII (1670) ML: 1622; 1623; 1624; 1625; 1626; 1627 Retábulo de Nossa Senhora da Vida Marçal de Matos (Atr.) Século XVI (c. 1580) MNAz: 138 Revestimento da designada Sala da Caça A/d (produção de Lisboa) Século XVII (c. 1680) MNAz: 726; 727; 728; 729; 730; 731 Revestimento da escadaria do antigo Convento de São Bento da Saúde A/d (produção de Lisboa) Século XVII (1630-1640) MNAz: 1700; 1701; 1702; 1703; 1704; 1705

Meios de transporte

Berlinda da Casa Real A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVII (1760-1785) MNC: V 0027 Berlinda da Casa Real A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1760-1785) MNC: V 0028 Berlinda da Casa Real A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1730-1755) MNC: V 0031 Berlinda da Casa Real A/d (trabalho de oficina) Século XVIII (1730-1755) MNC: V 0032 Berlinda da Casa Real A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1730-1750) MNC: V 0034 Berlinda da Casa Real A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1745-1769) MNC: V 0035 Berlinda de D. Maria I Entalhador Silvestre de Faria Século XVIII (1780-1790) MNC: V 0039 Berlinda de D. Maria I A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1780-1785) MNC: V 0041 Berlinda dos leões A/d (trabalho de oficina) Século XVIII (1750-1775) MNC: V 0033 Berlinda de Nossa Senhora do Cabo A/d Século XVIII (1740) MNC: V 0061 Berlinda dos patriarcas A/d Século XVIII (1730-1755) MNC: V 0038 Berlinda dos seis castelos A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVII (1760-1785) MNC: V 0029 Carrinho de passeio, cabriolet A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1780-1790) MNC: V 0053 Carrinho de passeio, de quatro rodas, cabriolet A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1780-1790) MNC: V 0056 Carruagem da coroa A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XIX (1824) MNC: V 0043 Carruagem de gala de Porto Covo A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XIX (1825) MNC: V 0045 Clarence francês da presidência Casa Binder, Paris Século XIX MNC: V 0102 Clarence italiano Cesare Sala, Milão Século XIX MNC: V 0101 Coche do cardeal D. João da Mota e Silva A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII MNC: V 0017 Coche do conde da Ericeira A/d Século XVIII (1745-1770) MNC: V 0019 Coche da coroa A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1715) MNC: V 0007 Coche da coroação de Lisboa A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1716) MNC: V 0010 Coche de D. António A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1710-1757) MNC: V 0016 Coche de D. Carlota Joaquina A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1775-1784) MNC: V 0024 Coche de D. Carlota Joaquina A/d Século XVIII (1745-1770) MNC: V 0025 Coche de D. João V Entalhador José de Almeida Século XVIII (1723-1729) MNC: V 0012 Coche de D. José I Cirilo Volkmar Machado (Lisboa, 1748-1823) Século XVIII (1750-1775) MNC: V 0022 Coche de D. Maria Ana de Áustria A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1701-1708) MNC: V 0006 Coche de D. Maria Benedita A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1775-1777) MNC: V 0023 Coche de D. Mariana Vitória A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1729) MNC: V 0014 Coche de D. Pedro II A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVII (1660-1668) MNC: V 0005 Coche do embaixador A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1716) MNC: V 0009 Coche de Filipe II A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Séculos XVI-XVII (1590-1620) MNC: V 0001 Coche das infantas A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1750-1760) MNC: V 0020 Coche do infante D. Francisco A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1715) MNC: V 0015 Coche de Maria Francisca de Sabóia A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVII (1660-1666) MNC: V 0003 Coche dos meninos da Palhavã Entalhador Silvestre de Faria Século XVIII (1725-1740) MNC: V 0021 Coche da mesa A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1729) MNC: V 0013 Coche dos oceanos A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1716) MNC: V 0011 Coche do papa Clemente XI A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1715) MNC: V 0008 Coche dos patriarcas A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1725-1730) MNC: V 0018 Coche dos patriarcas de Lisboa A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVII (1660-1685) MNC: V 0004 Coche da rainha D. Maria Francisca de Sabóia A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVII (1660-1666) MNC: V 0002 Liteira francesa A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1750-1775) MNC: V 0065 Liteira à romana A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1760-1785) MNC: V 0066 Sege dos óculos A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Século XVIII (1775-1800) MNC: V 0050 Sege das plumas A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Séculos XVIII-XIX (1780-1800) MNC: V 0048

Instrumentos musicais

Clavicórdio A/d Século XVIII (1776) MM: 410 Clavicórdio Jacinto Ferreira (Atr.) Século XVIII MM: 411 Clavicórdio Jacinto Ferreira Século XVIII (1783) MM: 412 Clavicórdio A/d Século XVIII MM: 413 Clavicórdio A/d Século XVIII MM: 415 Clavicórdio Manuel do Carmo Século XVIII (1796) MM: 417 Cravo Joaquim José Antunes Século XVIII (1758) MM: 372 Cravo Pascal-Joseph Taskin e Andreas Ruckers Séculos XVII-XVIII (1636 e 1782) MM: 1096 Oboé Johann Heinrich Eichentopf Século XVIII MM: 106 Órgão positivo Joaquim António Peres Fontanes Século XVIII (1780-1790) MM: 582 Órgão positivo do coro alto Século XVIII (1784) MA: 107/F Trompa (Serra Leoa) Séculos XV-XVI MNAA: 988 Violoncelo António Stradivari Século XVIII (1725) MM: 47

Desenho

Adoração dos Magos Domingos António de Sequeira Século XIX (1828) MNAA: 2042 Álbum de Desenho José Malhoa Século XIX (1855-1933) MJM: 125 Alegoria às Artes Giambattista Tiepolo Século XVIII (1731) MNAA: 1172 Anjo com Atributos da Paixão Urs Graf Século XVI (1515) MNAA: 2579 Aparição de Cristo a Santa Maria Madalena Luis de Morales Século XVI (1560-1570) MNAA: 507 Ascensão Domingos António de Sequeira Século XIX (1829) MNAA: 2044 Descida da Cruz Domingos António de Sequeira Século XIX (1827) MNAA: 2043 Dois Efebos Antonio Allegri, dito Il Correggio Século XVI (1522-1526) MNAA: 47 Efebos Antonio Allegri, dito Il Correggio Século XVI (1522-1526) MNAA: 48 Juízo Final Domingos António de Sequeira Século XIX (1830) MNAA: 2045 Lamentação de Cristo Morto Luis de Morales Século XVI (1560-1570) MNAA: 506 Nascimento da Virgem Pietro Vannucci, Il Perugino Século XV (1497) MNAA: 2542 Paisagem Polidoro da Caravaggio Século XVI (1515-1527) MNAA: 704

Iluminura

Livro de Horas, dito de D. Manuel António de Holanda (Atr.) Século XVI (1517-1551) MNAA: 14 Livro de Horas de D. Fernando Simão Bening (Atr.) Século XVI (1530-1534) MNAA: 13

Mobiliário

Arqueta A/d Século XVI (1501-1550) MNAA: 1662 Biombos namban Kano Domi Séculos XVI-XVII (1593-1601) MNAA: 1638; 1639; 1640; 1641 Cadeira de braços A/d Século XV (1470-1481) MNAA: 51 Caixa de alimentos A/d Século XVII MNAA: 68 Contador A/d Século XVII MNAA: 1312 Escritório A/d Séculos XVI-XVII MNAA: 66 Polvorinho A/d Séculos XVI-XVII MNAA: 931 Secretária de cilindro Jean Henri Riesener Século XVIII (c. 1780) MNAA: 1511

Têxteis

Dalmáticas A/d Séculos XV-XVII MNAA: 1920; 1923 Guarda-porta A/d Séculos XVI-XVII MNAA: 4574 Loudel de D. João I A/d Século XIV (c. 1385) MAS: T 5 (7) Manto régio A/d Século XIX (1886) MNC: HD 1 Pluvial de D. Catarina d'Eça A/d Séculos XVI (sebasto)-XVIII (capa) MNMC: 6487 Pluvial e estola A/d Séculos XV-XVI MNAA: 1915; 1918 Tapeçaria (Baptismo de Cristo) A/d Século XVI (1500-1520) MNAA: 28 Tapeçaria (Combate de Hércules com os Centauros) A/d Século XVI (1540-1560) MNAA: 73 Tapeçarias, conjunto de seis Jean van Roome; Bernard van Orley Século XVI (1519-1524; 1525-1530) ML: 1; 2; 3; 4; 5; 6 Tapete A/d Séculos XVI-XVII MNAA: 6 Tapete A/d Século XVII MNAA: 39 Tapete (fragmento)

A/d Século XVI MNAA: 47

Arqueologia

Ourivesaria

Colecção de ourivesaria e joalharia arcaica, pré-romana e romana P/div MNA: Au-1; Au-2; Au-3; Au-4; Au-5; Au-6; Au-7; Au-8; Au-9; Au-10; Au-11; Au-12; Au-13;

Au-15; Au-16; Au-17; Au-24; Au-25; Au-26; Au-27; Au-28; Au-29; Au-30; Au-31; Au-32;

Au-33; Au-34; Au-35; Au-36; Au-37; Au-38; Au-39; Au-40; Au-42; Au-43; Au-44; Au-45;

Au-46; Au-47; Au-48; Au-50; Au-51; Au-52; Au-53; Au-54; Au-55; Au-56; Au-57; Au-58;

Au-59; Au-60; Au-61; Au-62; Au-63; Au-64; Au-65; Au-66; Au-67; Au-68; Au-69; Au-70;

Au-71; Au-72; Au-73; Au-74; Au-75; Au-76; Au-77; Au-78; Au-79; Au-80; Au-81; Au-82;

Au-83; Au-85; Au-86; Au-87; Au-88; Au-89; Au-90; Au-91; Au-92; Au-94; Au-97; Au-98;

Au-99; Au-100; Au-101; Au-102; Au-103; Au-105; Au-106; Au-107; Au-108; Au-109;

Au-110; Au-111; Au-112; Au-114; Au-115; Au-116; Au-118; Au-120; Au-121; Au-122;

Au-124; Au-125; Au-126; Au-127; Au-128; Au-129; Au-130; Au-131; Au-132; Au-133;

Au-134; Au-135; Au-135 A; Au-136; Au-137; Au-138; Au-139; Au-140; Au-141; Au-142;

Au-143; Au-144; Au-145; Au-146; Au-147; Au-148; Au-149; Au-150; Au-151; Au-152;

Au-153; Au-154; Au-155; Au-156; Au-158; Au-163; Au-165; Au-166; Au-167; Au-169;

Au-170; Au-171; Au-172; Au-176; Au-177; Au-178; Au-179; Au-180; Au-181; Au-188;

Au-189; Au-190; Au-191; Au-192; Au-193; Au-194; Au-195; Au-196; Au-197; Au-198;

Au-199; Au-200; Au-201; Au-202; Au-203; Au-204; Au-205; Au-206; Au-207; Au-208;

Au-209; Au-210; Au-211; Au-212 A; Au-212 B; Au-213; Au-214; Au-215; Au-216; Au-217;

Au-218; Au-219; Au-220; Au-221; Au-222; Au-223; Au-224; Au-225; Au-226; Au-227;

Au-228; Au-229; Au-230; Au-231; Au-232; Au-233; Au-234; Au-235; Au-236; Au-237;

Au-238; Au-239; Au-240; Au-241; Au-242; Au-243; Au-244; Au-245; Au-246; Au-247;

Au-248; Au-249; Au-250; Au-251; Au-252; Au-253; Au-254; Au-255; Au-256; Au-257;

Au-258; Au-259; Au-260; Au-261; Au-262; Au-263; Au-264; Au-265; Au-266; Au-267;

Au-268; Au-269; Au-271; Au-272; Au-275; Au-276; Au-281; Au-282; Au-283; Au-284;

Au-285; Au-287; Au-288; Au-289; Au-290; Au-292; Au-293; Au-294; Au-295; Au-296;

Au-298; Au-299; Au-300; Au-301; Au-302; Au-303; Au-304; Au-305; Au-306; Au-307;

Au-308; Au-309; Au-310; Au-311; Au-312; Au-313; Au-314; Au-315; Au-316; Au-317;

Au-318; Au-319; Au-320; Au-321; Au-322; Au-323; Au-324; Au-325; Au-326; Au-327;

Au-328; Au-329; Au-330; Au-331; Au-332; Au-333; Au-334; Au-335; Au-336; Au-337;

Au-338; Au-339; Au-340; Au-341; Au-342; Au-343; Au-344; Au-345; Au-346; Au-347;

Au-348; Au-349; Au-350; Au-351; Au-352; Au-353; Au-354; Au-355; Au-356; Au-357;

Au-358; Au-359; Au-360; Au-361; Au-362; Au-363; Au-364; Au-365; Au-366; Au-367;

Au-368; Au-369; Au-370; Au-371; Au-372; Au-373; Au-374; Au-375; Au-376; Au-377;

Au-378; Au-379; Au-380; Au-381; Au-382; Au-383; Au-384; Au-385; Au-386; Au-387;

Au-388; Au-389; Au-390; Au-391; Au-392; Au-393; Au-394; Au-395; Au-396; Au-397;

Au-398; Au-399; Au-400; Au-401; Au-402; Au-404; Au-405; Au-406; Au-407; Au-408;

Au-409; Au-410; Au-411; Au-412; Au-413; Au-414; Au-415; Au-416; Au-417; Au-418;

Au-419; Au-420; Au-425; Au-426; Au-430; Au-431; Au-432; Au-433; Au-434; Au-435;

Au-436; Au-437; Au-439; Au-441; Au-443; Au-465; Au-466; Au-472; Au-475; Au-479;

Au-480; Au-491; Au-494; Au-495; Au-496; Au-497; Au-498; Au-499; Au-500; Au-501;

Au-502; Au-503; Au-504; Au-505; Au-546; Au-547; Au-548; Au-549; Au-550; Au-551;

Au-552; Au-553; Au-554; Au-555; Au-556; Au-557; Au-558; Au-559; Au-560; Au-561;

Au-564; Au-566; Au-567; Au-568; Au-569; Au-571; Au-573; Au-574; Au-575; Au-576;

Au-577; Au-578; Au-579; Au-580; Au-582; Au-584; Au-585; Au-586; Au-587; Au-592;

Au-593; Au-595; Au-597; Au-598; Au-599; Au-600; Au-601; Au-602; Au-603; Au-604;

Au-605; Au-606; Au-607; Au-608; Au-609; Au-610; Au-611; Au-612; Au-613; Au-614;

Au-615; Au-616; Au-617; Au-618; Au-619; Au-620; Au-621; Au-622; Au-623; Au-624;

Au-625; Au-630; Au-632; Au-633; Au-634; Au-637; Au-638; Au-639; Au-640; Au-641;

Au-645; Au-647; Au-648; Au-650; Au-653; Au-655; Au-656; Au-657; Au-658; Au-663;

Au-664; Au-665; Au-666; Au-667; Au-668; Au-669; Au-671; Au-690; Au-691; Au-828;

Au-829; Au-830; Au-831; Au-832; Au-833; Au-834; Au-835; Au-836; Au-837; Au-838;

Au-839; Au-840; Au-841; Au-842; Au-922; Au-923; Au-924; Au-925; Au-926; Au-927;

Au-928; Au-929; Au-930; Au-931; Au-932; Au-933; Au-934; Au-935; Au-936; Au-937;

Au-938; Au-939; Au-940; Au-941; Au-942; Au-943; Au-944; Au-945; Au-946; Au-947;

Au-948; Au-949; Au-950; Au-951; Au-952; Au-953; Au-954; Au-955; Au-956; Au-957;

Au-958; Au-959; Au-960; Au-961; Au-962; Au-963; Au-964; Au-965; Au-966; Au-967;

Au-968; Au-969; Au-970; Au-971; Au-972; Au-973; Au-975; Au-976; Au-977; Au-978;

Au-979; Au-980; Au-981; Au-982; Au-985; Au-986; Au-987; Au-996; Au-997; Au-998;

Au-999; Au-1006; Au-1007; Au-1008; Au-1139; Au-1140; Au-1141; Au-1142; Au-1143;

Au-1147; Au-1148; Au-1150; Au-1151; Au-1152; Au-1153; Au-1154; Au-1155; Au-1156;

Au-1157; Au-1158; Au-1159; Au-1160; Au-1161; Au-1162; Au-1163; Au-1164; Au-1165;

Au-1166; Au-1167; Au-1168; Au-1169 Pulseiras (par) Norte de Portugal (Atr.) I Idade do Ferro (600 a. C.) MNSR: 119

Escultura

Busto de Diónicos Milreu Época romana, século II d. C.

MNA: 17945 Cabeça colossal de Augusto Mértola Época romana (41-54 d. C.) MNA: 994.9.2 Cabeça de Hermes bifronte Quinta do Muro Época romana, século I d. C.

MNA: 994.42.1 Cabeça de mulher, dita de Júlia Milreu Época romana, séculos I-II d. C.

MNA: 994.6.3 Carranca fontanária Santa Vitória do Ameixial Época romana, século II d. C.

MNA: 994.16.1 Cupa de Patrícia Quinta de Marim Época romana, séculos II-III d. C.

MNA: 994.40.2 Edícula votiva Quinta de Marim Época romana, século III d. C.

MNA: 994.40.1 Escultura zoomórfica de «berrão» Cabanas de Moncorvo Idade do Ferro Castrejo, séculos I a. C.-I d. C.

MNA: E5249 Espólio de estatuária e epigrafia do Santuário de São Miguel da Mota, dedicado ao deus Endovélico Alandroal Época romana, século IV a. C.

MNA: 988.3.1; 988.3.103; 988.3.167; 988.3.168; 988.3.35; E7851; E7713 Estátua de Apolo Monte do Álamo Época romana, século II d. C.

MNA: 994.34.1 Estátua feminina de orante Mértola Época romana, século I d. C.

MNA: 994.9.5 Estátua de guerreiro galaico Castro do Lesenho Idade do Ferro Castrejo, séculos I a. C.-I d. C.

MNA: E 3397 Estátua de guerreiro galaico Castro do Lesenho Idade do Ferro Castrejo, séculos I a. C.-I d. C.

MNA: E 3398 Estátua de Sileno Teatro romano de Lisboa Época romana, século I d. C.

MNA: 994.50.1 Estátua togada monumental Mértola Época romana (30-40 d. C.) MNA: 994.9.4 Estátua-menir antropomórfica Serra da Boulhosa Idade do Bronze MNA: 18639 Estatueta de fortuna «Spés» Quinta das Antas Época romana, século I d. C.

MNA: 994.39.1 Estatueta Idanha-a-Velha Séculos I-II d. d. C.

MFTPJr: 71.18 Estatueta de fortuna Lameirancha Época romana, século I d. C.

MNA: 17905 Estatueta de fortuna «Panthea» Boca do Rio, Vila do Bispo Época romana, séculos I-II d. C.

MNA: 17886 Estatueta de Mercúrio Monte Molião Época romana, século II d. C.

MNA: 17906 Estela antropomórfica Arronches Calcolítico Final/Bronze Inicial (2500-1500 a. C.) MNA: 6875 Estela antropomórfica Crato Calcolítico Final/Bronze Inicial (2500-1500 a. C.) MNA: 18707 Figura feminina sentada num trono Villa de Vale de Aguieiro, Beja Época romana ME: 1707 Friso de sarcófago dos filósofos Chelas, Lisboa Época romana, século III d. C.

MNA: 994.21.1 Pia de abluções árabe Cacela Séculos XII-XIII d. C.

MNA: E 6456 Representação ideal de Efebo Herdade das Oliveiras e Carvalho, São Mancos, Évora Época romana ME: 4462 Retrato de Agripina Criptopórtico de Aeminium, Coimbra Século I d. C.

MNMC: 10135 Retrato feminino Criptopórtico de Aeminium, Coimbra Século I d. C.

MNMC: 10137 Retrato de Trajano Criptopórtico de Aeminium, Coimbra Séculos I-II d. C.

MNMC: 10134 Retrato de Vespasiano Criptopórtico de Aeminium, Coimbra Século I d. C.

MNMC: 10136 Sarcófago dos Leões Évora Época romana, século II d. C.

MNA: 21522 Sarcófago da Vindima Vila Franca de Xira Época romana, século III d. C.

MNA: 21523 Tampa de sepultura com representação de armas Mombeja Idade do Bronze Final (1200-900 a. C.) MNA: 10290 Tampa de sepultura com representação de armas Ourique Idade do Bronze Final (1200-900 a. C.) MNA: 10291 Tampa de sepultura com representação de armas Castro Verde Idade do Bronze (1200-900 a. C.) MNA: 10292

Artefactos ideotécnicos

Artefactos idiotécnicos do Calcolítico da Estremadura Portuguesa P/div MNA: 2001.42.1; 8594; 10704; 10705; 10706; 10714 B; 10731 A; 10731 B; 10763;

20688; 43493; 43494; 43496; 43498 Artefactos idiotécnicos do megalitismo português P/div Neolítico Final/Calcolítico, IV-III milénios a. C.

MNA: 989.27.1; 989.29.1; 985.45.24; 9111 Candelabro etrusco P/d II Idade do Ferro, séculos IV-III a. C.

MNA: 987.55.27 Espólio do Santuário de Garvão Garvão II Idade do Ferro, séculos IV-III a. C.

MNA: 2001.62.1; 2001.62.2; 2001.62.3; 2001.62.40; 2001.62.55 Espeto em bronze do tipo alentejano Beja Idade do Bronze Final MNA: 11202 Espeto em bronze do tipo Guadalquivir Painho, Cadaval Idade do Bronze Final MNA: 995.36.1 Espeto com suporte Serra de Alvaiázere Idade do Bronze MNA: 17449 Thimyatérion (queimador ritual) Safara I Idade do Ferro, século VI a. C.

MNA: 989.20.1

Metais

Adaga em cobre arsenical Quinta da Água Branca Idade do Bronze MNA: 11017 Depósito de fundidor dos Fiéis de Deus Bombarral Idade do Bronze Final (900 a. C.) MNA: 10788 A; 10788 B; 10788 C; 10788 D; 10788 E; 10788 F; 10789; 10790; 10791 A;

10791 B; 10792; 10793 Espólio da necrópole de Olival do Senhor dos Mártires Alcácer do Sal I-II Idade do Ferro, século VI a. C.

MNA: 989.15.1; 17201; 17200; 17255; 11257; 11214 Balança romana em bronze Mértola Época romana MNA: 16054 Espelho etrusco P/d Séculos I a. C.-I d. C.

MNA: 991.21.6 Espada «língua de carpa» Safara Idade do Bronze Final MNA: 10275 Espada «língua de carpa» Safara Idade do Bronze Final MNA: 10276 Espada pistiliforme Évora Idade do Bronze Final MNA: 10277 Espada pistiliforme Évora Idade do Bronze Final MNA: 10278 Tábua denominada «Lex Metallis Dicta 'Vipasca'» Vipasca, Aljustrel Época romana (117-138 d. C.) MNA: 989.35.1 Tábua de hospitalidade em bronze Juromenha Época romana (31 d. C.) MNA: 2000.40.1

Numismática

Conjunto de moedas do «tesouro da Borralheira» Castelo Branco Época romana, século I d. C.

MNA: Au-506; Au-507; Au-508; Au-509; Au-510; Au-511; Au-512; Au-513; Au-514;

Au-515; Au-516; Au-517; Au-518; Au-519; Au-520; Au-521; Au-522; Au-523; Au-524;

Au-525; Au-526; Au-527; Au-528; Au-529; Au-530; Au-531; Au-532; Au-533; Au-534;

Au-535; Au-536; Au-537; Au-538; Au-539; Au-540; Au-541; Au-542; Au-543; Au-544;

Au-545 Conjunto de denários em prata do «tesouro de Guiães» Guiães, Vila Real Época romana, século I a. C.

MNA: Au-1170; Au-1171; Au-1172; Au-1173; Au-1174; Au-1175; Au-1176; Au-1177;

Au-1178; Au-1179 Conjunto de denários em prata do «tesouro de Pancas» Pancas, Alenquer Época romana, séculos II-III a. C.

MNA: Au-692; Au-693; Au-694; Au-695; Au-696; Au-697; Au-698; Au-699; Au-700;

Au-701; Au-702; Au-703; Au-704; Au-705; Au-706; Au-707; Au-708; Au-709; Au-710;

Au-711; Au-712; Au-713; Au-714; Au-715; Au-716; Au-717; Au-718; Au-719; Au-720;

Au-721; Au-722; Au-723; Au-724; Au-725; Au-726; Au-727; Au-728; Au-729; Au-730;

Au-731; Au-732; Au-733; Au-734; Au-735; Au-736; Au-737; Au-738; Au-739; Au-740;

Au-741; Au-742; Au-743; Au-744; Au-745; Au-746; Au-747; Au-748; Au-749; Au-750;

Au-751; Au-752; Au-753; Au-754; Au-755; Au-756; Au-757; Au-758; Au-759; Au-760;

Au-761; Au-762; Au-763; Au-764; Au-765; Au-766; Au-767; Au-768; Au-769; Au-770;

Au-771; Au-772; Au-773; Au-774; Au-775; Au-776; Au-777; Au-778; Au-779; Au-780;

Au-781; Au-782; Au-783; Au-784; Au-785; Au-786; Au-787; Au-788; Au-789; Au-790;

Au-791; Au-792; Au-793; Au-794; Au-795; Au-796; Au-797; Au-798; Au-799; Au-800;

Au-801; Au-802; Au-803; Au-804; Au-805; Au-806; Au-807; Au-808; Au-809; Au-810;

Au-811; Au-812; Au-813; Au-814; Au-815; Au-816; Au-817; Au-818; Au-819; Au-820;

Au-821; Au-822; Au-823; Au-824; Au-825; Au-826; Au-827 Tesouro de solidi (cunhagens de vários ateliers imperiais) Conímbriga Séculos IV-V d. C. (358-360, 402-408) MMC: A 4374; A 3777; A 3778; A 3779; A 3780; A 3781; A 3782; A 3783; A 3884; A 3889

Vidros

Garrafa Campo da Trindade, Faro Época romana, séculos III-IV d. C.

MNA: 14127 Prato Mértola Época romana, século I d. C.

MNA: 14039 Travessa Tróia Época romana, séculos II-III d. C.

MNA: 983.27.30

Cerâmica

Conjunto cerâmico da necrópole de Ervidel Ervidel Idade do Bronze Final MNA: 2001.43.1; 2001.43.2; 2001.43.3; 2001.43.4; 2001.43.5 Vaso decorado Santa Vitória Idade do Bronze Final MNA: 10243 Vaso com decoração cardial Santarém Neolítico Antigo, V milénio a. C.

MNA: 5101 Vaso ritual Conímbriga Século I d. C.

MMC: 64-20

Arquitectura

Guarnição parietal Santa Vitória do Ameixial Época romana, século III d. C.

MNA: 994.16.3 Guarnição parietal Santa Vitória do Ameixial Época romana, século III d. C.

MNA: 994.16.22 Mosaico das Musas Torre de Palma Época romana, séculos III-IV d. C.

MNA: 997.19.1; 999.149.1 Mosaico dos Cavalos Torre de Palma Época romana, séculos III-IV d. C.

MNA: 997.19.1

Instrumentos e utensílios

Espólio da designada «Sepultura do Cirurgião» Torre de Ares, Tavira Época romana, séculos I-III d. C.

MNA: 14786 B; 14787; 14787 C; 14788; 14791 A; 14792; 14793; 14794; 14795 A;

14797; 14808; 14810; 14816 A; 14816 B; 983.288.21; 983.288.408; 983.288.412;

983.288.421 Espólio da designada «Sepultura do Pombalinho» Pombalinho, Santarém Época romana, séculos I-II d. C.

MNA: 16152; 16153; 16154; 16155; 16156; 16157;16158; 16161A; 16161B

Sigilografia

Selo litúrgico Conímbriga Século IV d. C.

MMC: 66-7

Epigrafia

Árula, dedicada a Conímbriga Conímbriga Século I MMC: 65-9 Árula, dedicada a Conímbriga Conímbriga Século I MMC: 67-380 Epitáfio do bispo Juliano Fonte Salgada, Vila Real de Santo António Século X d. C. (987-991) MNA: 2003.48.1 Estátua-menir São Martinho, Castelo Branco Séculos IX-VIII a. C.

MFTPJr: 10.63 Estátua-menir São Martinho, Castelo Branco Séculos IX-VIII a. C.

MFTPJr: 10.64 Estela funerária com escrita ibérica do sudoeste Tavilhão I Idade do Ferro MNA: 8127 Estela funerária com escrita ibérica do sudoeste Fonte Velha de Bensafrim I Idade do Ferro MNA: 998361 Estela funerária com escrita ibérica do sudoeste Nobres, Ourique I Idade do Ferro MNA: 2000301 Inscrição de Tibério Cláudio à Civitas Ammaiensis São Salvador de Aramanha Época romana (44-45 d. C.) MNA: 7267 Lápide funerária árabe Frielas Século XII d. C.

MNA: E 6877 Menir São Martinho, Castelo Branco Séculos IX-VIII a. C.

MFTPJr: 10.62 Quadrado mágico Conímbriga Século I d. C.

MMC: 70-193 Tijolo com inscrição Conímbriga Século I d. C.

MMC: A 82

Adornos

Fíbula Monsanto da Beira, Idanha-a-Nova Idade do Ferro MFTPJr: 10.33

Gravura

Gravura rupestre Fratel, Vila Velha de Ródão Idade do Cobre MFTPJr: 76.556 Para efeitos da presente publicação, os bens são apresentados individualmente ou, quando pertinente, em função do seu contexto de produção, achado/recolha ou articulação funcional, original ou em algum momento do seu percurso histórico, por conjuntos. A descrição individual de cada bem/conjunto de bens contempla as seguintes informações:

Denominação/título Autoria (AP/AD) Local de proveniência (arqueologia) Datação Museu: número de inventário Siglas utilizadas:

A/d - autor desconhecido;

Atr. - atribuído a;

CMAG - Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves;

MA - Museu de Aveiro;

MAS - Museu de Alberto Sampaio;

MC-MNAC - Museu do Chiado - Museu Nacional de Arte Contemporânea;

ME - Museu de Évora;

MFTPJr - Museu de Francisco Tavares Proença Júnior;

MGV - Museu de Grão-Vasco;

MJM - Museu de José Malhoa;

ML - Museu de Lamego;

MM - Museu da Música;

MMC - Museu Monográfico de Conímbriga;

MNA - Museu Nacional de Arqueologia;

MNAA - Museu Nacional de Arte Antiga;

MNAz - Museu Nacional do Azulejo;

MNC - Museu Nacional dos Coches;

MNMC - Museu Nacional de Machado de Castro;

MNSR - Museu Nacional de Soares dos Reis;

MRADDS - Museu Regional de Arqueologia D. Diogo de Sousa;

P/d - proveniência desconhecida;

P/div - proveniências diversas.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2006/07/18/plain-200045.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/200045.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1936-05-19 - Decreto-Lei 26611 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria Geral

    Aprova o Regimento da Junta Nacional de Educação, instituída pela Lei nº 1941 de 11 de Abril de 1936 e cria a Academia Portuguesa da História e institui a Mocidade Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 1952-09-10 - Decreto-Lei 38906 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Insere disposições relativas à inventariação e alienação de bens móveis de valor artístico ou histórico.

  • Tem documento Em vigor 1953-06-25 - Lei 2065 - Presidência da República

    Dá nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 38906, de 10 de Setembro de 1952(inventariação e alienação de móveis de valor artístico ou histórico).

  • Tem documento Em vigor 1985-07-06 - Lei 13/85 - Assembleia da República

    Aprova a lei do património cultural português. Dispõe sobre as formas e regime de protecção do património cultural (classificacão de bens imóveis e móveis e seus regimes específicos e ainda regime do património arqueológico), sobre o fomento da conservação e valorização do património cultural, bem como sobre as garantias e sanções aplicáveis.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-08 - Lei 107/2001 - Assembleia da República

    Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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